Seção 2 — 27/05/2026

            WILLIAM ALVES LEITE, RESPONDENDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 718/2026, de 11/05/2026, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:

Nº 271 - Autorizar a renovação, a partir de 20/05/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho de GEYZA PIRES TEIXEIRA ARAUJO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Patrimônio Material e Imaterial; Seminário de pesquisa em arte e Projeto orientado, com lotação no Departamento de Artes/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.021840/2026-28).

Nº 272 - Autorizar a renovação, a partir de 05/06/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho de MARIA DE JESUS RODRIGUES DUARTE, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos Políticos e Administrativos da Educação, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.021204/2026-31).

Nº 273 - Autorizar a renovação, a partir de 23/05/2026, por até 12 (doze) meses, do Contrato de Trabalho de SILVIA REGIA MARTINS DE AZEVEDO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Língua Inglesa, com lotação na Coordenação de Letras Estrangeiras/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.022962/2026-95).

Nº 274 - Retificar a Portaria nº 218/2026-SGP, publicada no DOU em 05/05/2026, referente a autorização para contratação de GLEICIANE DOS SANTOS SILVA para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto. Onde se lê: "Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses". Leia-se: "Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses" (considerando o processo nº 23111.008040/2026-51).

WILLIAM ALVES LEITE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, GISELE MAGRINI GARCIA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 17/03/2025, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 06/02/2026, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), para atuar no campus de Santa Vitória do Palmar/RS, código da vaga nº 926382, conforme Processo nº 23116.015644/2024-86. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007800/2026-87, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor VALMIR BATISTA PRESTES DE SOUZA, SIAPE n.º 3459297, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador dos Cursos de Ciências da Computação, Faculdade de Engenharia, Tecnologia e Inovação, Campus de Porto Velho, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 22 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; pelo artigo 8º do Estatuto da UNIR; pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, página 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004932/2026-57, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ALINE BARROS SAAB, SIAPE n.º 1082604, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, para exercer a função de Secretária Administrativa da Diretoria da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Substituta (Sec-Facsa), a partir de 1º de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004956/2022-82, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JUSSARA SANTOS PIMENTA, Siape n.º 1333025, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o exercício da Coordenação do Curso de Gestão Escolar, na modalidade a distância, conveniado com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), sem função gratificada, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 61/ 2022/SEC-NCH/NCH/UNIR, publicada no BS n.º 150, de 21/10/2022, página 29.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 13/03/2024, página nº 43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo n° 23129.007792/2026-40, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor Evânio Mascarenhas Paulo, matrícula SIAPE nº3273392, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Roraima, para exercer suas funções na Coordenação de Finanças - COF, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de2021.

Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Ana Lúcia de Sousa

Portaria nº 235, de 25 de maio de 2026

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 13/03/2024, página nº 43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo n° 23129.007487/2026-58, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01/06/2026, o servidor ILLO ALBERTOQUEIROZ WEBER, Matrícula SIAPE nº 2730994, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, sob o código de vaga nº 810987, lotado na Coordenação de Sistemas de Informação, nos termos do art. 34, da Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Ana Lúcia de Sousa

Portaria nº 236, de 26 de maio de 2026

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 13/03/2024, página nº 43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico n° 42/2026-CCCS, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora Natália Belmonte Demétrio, matrícula SIAPE nº 3392566, para participação no V Congresso Internacional sobre Migração e Diáspora Acadêmica Brasileira, com apresentação do trabalho: O Recrutamento Humanitário de Ponta a Ponta: uma Análise do Programa Brasileiro de Interiorização da Migração Venezuelana, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, em Braga/Portugal, entre os dias 09 à 19 de julho de 2026, com ônus limitado para a UFRR.

Ana Lúcia de Sousa

Portaria nº 238, de 26 de maio de 2026

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 13/03/2024, página nº 43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo n° 23129.007621/2026-11, resolve:

Art. 1° Ceder o servidor Rubens Savaris Leal, matrícula SIAPE n° 1461455, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Roraima, para exercer o cargo de Diretor Administrativo Financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Roraima - FAPERR.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3° O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no Art. 4° do Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de2021.

Art. 4° Tomar-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.

Ana Lúcia de Sousa

Portaria nº 240, de 26 de maio de 2026

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 13/03/2024, página nº 43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Exonerar, a contar de 01/06/2026, o Professor ARTUR ROSA FILHO, matrícula SIAPE n° 2859548, lotado no Departamento de Geografia/IGEO, do Cargo de Diretor do Instituto de Geociências- IGEO da Universidade Federal de Roraima, (CD- 03), nomeado pela portaria nº 032/2023/GR de 18/01/2023, publicada no DOU em 23/01/2023, seção 2, página nº 33.

Ana Lúcia de Sousa