Seção 2 — 27/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face do contido no processo nº 23115.002080/2025-11, resolve:

Interromper, a partir de 07/05/2026, o(a) afastamento para prestar Colaboração Técnica, concedido pela Portaria nº 1409/2025 - GR, de 26/06/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30/06/2025, à THAYS REGINA RODRIGUES PINHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE 1496752, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE TURISMO/CCSO, desta Universidade.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 280 - Autorizar o afastamento do país da servidora YNDIRA GABRIELA FLEITAS VILLARROEL, matrícula SIAPE nº 3473757, no período de 20 a 26/7/2026, para participar de evento científico - IV Continental Conference on Afro-Latin American Studies - promovido pelas Universidades de Harvard (USA) e Universidade de Icesi (Colômbia), em Cali - Colômbia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.040917/2026-91).

Nº 281 - Autorizar o afastamento do país da servidora DAYANE MÓNICA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1113204, no período de 6 a 18/7/2026, para realizar atividades acadêmicas e de cooperação científica, junto à Universidade de Valência, nas cidades de Madri e Valência - Espanha, com ônus para a UFMT/SECRI (concessão de passagens por meio do Programa Idiomas Sem Fronteiras-ISF/Internacionalização da Educação Superior). (Processo nº 23108.040213/2026-19).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.013471/2026-62, resolve:

Autorizar o afastamento de JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, lotado na Faculdade de Medicina, para participar dos eventos "Collaboration for TB Vaccine Discovery (CTVD) Annual Meeting", em Nairóbi, Quênia e "9th Asia Dengue Summit", em Singapura, no período de 8 a 18 de junho de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.013495/2026-11, resolve:

Autorizar o afastamento de MARCELO KWIATKOSKI, lotado no Instituto de Biociências, para participar do evento "23rd IAGG World Congress of Gerontology and Geriatrics", em Amsterdã, Países Baixos, no período de 3 a 8 de julho de 2026, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012923/2026-18, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FLAVIO FERNANDO DEMARCO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0421574, SIAPECAD nº 00323549, lotado no(a) Faculdade de Odontologia, da função de Chefe de Departamento Pro Tempore, FG - 02, do(a) Departamento de Odontologia Restauradora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012923/2026-18, resolve:

Designar o servidor RAFAEL GUERRA LUND, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2572526, SIAPECAD nº 01433765, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Odontologia Restauradora, do(a) Faculdade de Odontologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 26 de maio de 2028.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012933/2026-45, resolve:

Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D002, Código de Vaga nº 0902643, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora GLAUCIA QUINTANA CARDOSO, SIAPE nº 3437792, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, a partir de 22 de maio de 2026.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003658/2026-79, resolve:

Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Fábio Amaro da Silveira Duval, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1552768, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, como 1º Substituto(a) do cargo de Diretor(a), CD-03, do(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Nomear o(a) servidor(a) Carlos Artur Gallo Cabrera, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1309135, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, como 2º Substituto(a) do cargo de Diretor(a), CD-03, do(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 3º Efeitos a partir da publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais e, considerando a Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98 e a Lei nº 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos nº 9739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; a Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e a Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, publicada no DOU de 03/06/2025; o Edital nº 17/2025 - UFPI, de 10/11/2025, publicado no DOU de 12/11/2025, Seção: 3, Página: 71; e os Avisos de Retificação nº 1, de 14/11/2025; nº 2, de 20/01/2026; nº 3, de 06/02/2026; nº 4, de 11/03/2026; nº 5, de 20/03/2026, publicados no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-tecnico-administrativo-ufpi-edital-172025-13902/); a Homologação do Resultado Final pelo Ato da Reitoria nº 424, de 26/03/2026, publicado no DOU de 31/03/2026, Seção: 1, Página: 106; o Ato da Reitoria nº 550/2026, de 17/04/2026, tornando sem efeito o Ato da Reitoria nº 424/2026, publicado no DOU de 23/04/2026. Edição: 75, Seção: 1, Página: 22; a Homologação do Resultado Final pelo Ato da Reitoria nº 551, de 17/04/2026, publicado no DOU de 23/04/2026. Edição: 75, Seção: 1, Página: 22/23; o Processo nº 23111.030094/2023-85, resolve:

Nº 808 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, CAIQUE VELOSO para o cargo de Enfermeiro, Classe E, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga nº 221835. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

Nº 809 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JOÃO PAULO BARROS IBIAPINA para o cargo de Enfermeiro, Classe E, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga nº 705136. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

Nº 810 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, PEDRO RUAN AZEVEDO DESIDERIO para o cargo de Tecnólogo/Formação - Educação Física, Classe E, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Educação Física/CCS do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga nº 331429. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

Nº 811 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, LUCAS PEREIRA DA SILVA para o cargo de Engenheiro-Área: Mecânica, Classe E, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Prefeitura Universitária/PREUNI do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga nº 316495. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

Nº 812 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ANTONY CHARLES OLIVEIRA DO NASCIMENTO para o cargo de Técnico em Radiologia, Classe D, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Hospital Veterinário Universitário/HVU do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga nº 331412. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

Nº 813 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, GISLAINY DA SILVA LEITE para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Administração/PRAD do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga nº 15688. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

Nº 814 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JESSICA BYANCA FERNANDES NOLETO GARCEZ para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Administração/PRAD do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga nº 331726. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

Nº 815 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, THAMARA MARTINS SILVA para o cargo de Nutricionista, Classe E, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Código de Vaga nº 982836. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

Nº 816 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JANDERSON MOURA DA SILVA para o cargo de Técnico em Agropecuária, Classe D, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus/CTBJ, Código de Vaga nº 331684. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

Nº 817 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JAYSON CABRAL DOS SANTOS para o cargo de Técnico em Agropecuária, Classe D, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus/CTBJ, Código de Vaga nº 835039. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

EDMILSON MIRANDA DE MOURA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Remover, judicialmente, TIAGO BARRETO DE CASTRO E SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1839787, lotado na Coordenação do Curso de Enfermagem/CSHNB, da Universidade Federal do Piauí - UFPI para Universidade Federal do Paraná - UFPR. (considerando o Processo Judicial n.º 1029643-09.2024.4.01.4000 - 2º Vara Federal Cível da SJPI; o Parecer de Força Executória n.º 00441/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU; Processo n.º 23111.015562/2026-75)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA