Seção 2 — 27/05/2026

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de DELANO VALENTIM DE ANDRADE, Presidente da BB Seguridade Participações, no período de 06 a 16 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do "Reconhecimento Nova York 1T26", evento de reconhecimento e premiação da BB Seguridade voltado ao engajamento da força de vendas Varejo do Banco do Brasil pela comercialização de seguros, previdência, capitalização e planos odontológicos da rede durante o 1T2026, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA

O Presidente da BB Seguridade e Participações, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de ALLAN TRANCOSO FERRAZ SILVA, Diretor da BB Seguridade Participações, no período de 09 a 16 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no "Reconhecimento Nova York 1T26", evento de reconhecimento e premiação da BB Seguridade voltado ao engajamento da força de vendas Varejo do Banco do Brasil pela comercialização de seguros, previdência, capitalização e planos da rede durante o 1T2026, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

DELANO VALENTIM DE ANDRADE

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de CASSIANE LOPES FERREIRA ALVES, Gerente de Soluções UE, no período de 02 a 05 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, tem por finalidade a participação em evento a ser realizado durante a Amazon Week 2026, reunirá atores dos setores público e privado da União Europeia e da região amazônica. O objetivo é fortalecer o acesso ao mercado e mobilizar investimentos voltados para a bioeconomia da Amazônia, a realizar-se em Bruxelas, na Bélgica.

JOSE RICARDO SASSERON

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100851/2023-10, resolve:

Art. 1º Designar PATRICIA ARAÚJO GUSMÃO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1734499, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidora, código FCE 1.15, da Ouvidoria deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora CAROLINA TAVARES RESENDE, Matrícula SIAPE nº 1047988, Assessora Especial do Gabinete da Ministra deste Ministério, com ônus, no período de 29 de maio a 09 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar do 2º Seminário de Intercâmbio de Experiências de Desenvolvimento Econômico China-Brasil, nas cidades de Pequim e Xangai, na China (Processo nº 18001.001532/2026-67).

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor JOSE CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1223702, Secretário de Gestão de Pessoas deste Ministério, no período de 29 de maio a 09 de junho de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para participação no 2º Seminário de Intercâmbio de Experiências de Desenvolvimento Econômico China-Brasil, nas cidades de Pequim e Xangai, na China (Processo nº 19975.014702/2026-29).

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência prevista no art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 16 da Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004 e no § 2º, inciso III, do art. 3º da Portaria SEGES nº 2.074, de 9 de março de 2018, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001500/2026-61, resolve:

Art. 1° Designar os seguintes servidores, pertencentes à carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, para compor o Comitê Consultivo da Carreira:

I - Jean Paraizo Alves - Presidente;

II - Luana de Oliveira - Representante da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP;

III - Ana Julieta Teodoro Cleaver - Representante da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP;

IV - Leila Giandoni Ollaik;

V - Márcio Ramos Ferreira;

VI - Oswaldo Gomes dos Reis Junior;

Art. 2º Fica revogada a Portaria SEGES nº 6.417, de 11 de julho de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência prevista no art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 14021.028969/2026-59, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora ADRIANE MENEZES DE JESUS, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 3501413, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério de Portos e Aeroportos, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência prevista no art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, considerando o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 14021.028969/2026-59, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor TIAGO VIEIRA DA COSTA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 3503402, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência prevista no art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 16 da Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004 e no § 2º, inciso III, do art. 3º da Portaria SEGES nº 2.074, de 9 de março de 2018, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001573/2026-53, resolve:

Art. 1° Designar os seguintes servidores, pertencentes à carreira de Analista de Infraestrutura, para compor o Comitê Consultivo da Carreira:

I - Guilherme Zanetti Rosa - Presidente;

II - Carla Thamilis Fonseca Chaves - Representante da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura - ANEINFRA;

III - Marcela Guimarães Côrtes Shakir - Representante da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP;

IV - Eduardo Duarte Faria;

V - Jessica Rocha Gamas;

VI - Mariana Ramos Borges;

Art. 2º Fica revogada a Portaria SEGES nº 2.873, de 21 de março de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001663/2026-44, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora TASSIANA CUNHA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2666214, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26, inciso I, da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001667/2026-22, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor FELIPE WOLF, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 2842267, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Planejamento e Orçamento, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, parágrafo único, inciso IX, do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 11, caput, e no art. 23 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta no Processo nº 14021.016101/2026-14, resolve:

Art. 1º Fica efetivado o exercício descentralizado da servidora BÁRBARA SILVEIRA MATSUURA, matrícula SIAPE nº 1687822, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, do quadro de pessoal deste Ministério, na Controladoria-Geral da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA