Seção 2 — 27/05/2026

Nas Portarias de Pessoal SE/MJSP nº 681, de 22 de maio de 2026, nº 699 e nº 700 de 25 de maio de 2026, publicadas no Diário Oficial da União nº 97, de 26 de maio de 2026, Seção 2, página 42, na linha em que se lê: "O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto,...", leia-se: "O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,...".

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011831/2026-00, resolve:

Dispensar a Delegada de Polícia Federal IANA CARLA SILVA ALVES, matrícula PF nº 24.187, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02, a partir de 26/05/2026.

HELENA DE REZENDE

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.067666/2021-38 e prolatadas nos autos do Processo nº 1052437-83.2021.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Tornar definitiva a nomeação da servidora MARIA CLARA ALENCAR CARVALHO BORGES no cargo de Policial Rodoviária Federal, haja vista o trânsito em julgado do processo judicial nos autos do Processo nº 1052437-83.2021.4.01.3400.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO RAPOSO NETO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos arts. 20 e 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Súmula Administrativa nº 16 da Advocacia-Geral da União e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e observado o contido no processo nº 08671.001835/2026-33, resolve:

Art. 1º Reconduzir, a contar de 8 de maio de 2026, DIEGO MUZUCO BAYLAO, matrícula SIAPE nº 1354382, ao cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal Permanente da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO RAPOSO NETO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 252 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JUCEMAR JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1068212, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/SC, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08666.006825/2026-63

Nº 253 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WAGNER PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE n° 1515236, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/SE, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08672.000864/2026-78

Nº 254 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELO GAMA E SILVA, matrícula SIAPE n° 1071239, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-SE, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08672.000438/2026-34

Nº 255 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FABIO MAURICIO BELATTO, matrícula SIAPE n° 1071345, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/SC, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08666.006445/2026-29

Nº 256 - Conceder, a partir do óbito, pensão temporária a LUISE AVELINO NASCIMENTO WANDERLEY, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos de idade do servidor MICHEL NASCIMENTO WANDERLEY, matrícula SIAPE nº 2315623, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/ES, em razão de seu falecimento, ocorrido na atividade, em 01 de janeiro de 2026, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso II da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08667.000611/2026-73

Nº 257 - Conceder, a partir do dia 25 de agosto de 2025, pensão civil temporária, enquanto durar a invalidez, a VALDEMAR BARBOSA ROCHA NETO, na qualidade de filho com deficiência intelectual ou mental do instituidor FRANCISCO WAGNER ALVES BARBOSA, matrícula SIAPE n° 0162968, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/CE, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 30 de julho de 2022, com a necessidade de reavaliação no prazo de 12 (doze) meses a contar do dia 28 de maio de 2026, com fundamento no artigo 40, § 7°, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, e no artigo 23, §§ 2° I e II, da Emenda Constitucional n° 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei n° 8.213/1991, com redação dada pela Lei n° 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2°, incisos II, da Lei n° 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis n° 13.846/2019 e 13.135/2015, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto nos Processos n° 08653.047796/2025-58

Nº 258 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a FABIANA HENRIQUE FERNANDES BRANDAO, na condição de cônjuge do servidor CICERO ALVES BRANDAO, matrícula SIAPE nº 1184155, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/PI, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 06 de maio de 2026, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08668.002313/2026-16

Nº 259 - Implantar pensão indenizatória para ELISABETH DE ALMEIDA SANTIAGO e ALEXANDRE ICARO DE ALMEIDA SANTIAGO, no valor de 2/3 do salário percebido pelo de cujus até a data em que a vítima completaria 65 (sessenta e cinco) anos, sendo este valor dividido entre a cônjuge e o filho menor, até que ele complete 21 (vinte e um) anos e depois dessa data, deverá ser integralmente percebida pela autora, em cumprimento à decisão contida no processo n° 0808134-19.2021.4.05.8100 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, 1° Vara Federal - CE, bem como Parecer de Força Executória n° 00801/2026/COREPPNE/PRU5R/PGU/AGU, considerando o disposto no Processo administrativo SEI n° 08653.002117/2026-01

Nº 260 - Aplicar os reajustes, com paridade, no benefício de pensão da Sra. NEURACI PEREIRA FIGUEIREDO, na condição de companheira do instituidor CELSO LOURENÇO PACHECO, matrícula 0164624, Policial Rodoviário Federal, vinculado à SPRF-RJ, com o consequente pagamento da diferença de remuneração entre o valor recebido pela Autora e o valor efetivamente pago aos servidores da ativa a partir de 23/11/2018 até o correto restabelecimento da paridade, conforme previsto no art. 2º da própria EC nº 70/2012, em cumprimento à decisão contida na APELAÇÃO CÍVEL Nº 5121853-13.2023.4.02.5101, 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, bem como o Parecer de Força Executória n° 00228/2026/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, considerando o disposto no Processo administrativo SEI n° 08657.047129/2024-54

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08660.006296/2026-58, resolve:

Art. 1º Designar JANIO TOMIO SUGAYA, matrícula Siape nº 1990003, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.957, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08668.002091/2026-23, resolve:

Art. 1º Dispensar OSVALDO ALEXANDRINO DA SILVA JÚNIOR, matrícula Siape n° 2194591, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Teresina/PI, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.

Art. 2º Designar RAFAEL MOURA ANDRADE, matrícula Siape n° 3211263, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Teresina/PI, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.958, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08654.005847/2026-45, resolve:

Art. 1º Dispensar LUIS RENATO DE FRANÇA SILVA, matrícula Siape n° 3263047, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caruaru/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.

Art. 2º Designar JÚLIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula Siape n° 3158867, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caruaru/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.979, DE 21 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08812.001536/2026-47, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, SILVIA CINTIA COELHO, matrícula Siape n° 3211169, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Escola Superior, código FCE 1.05, da Coordenação de Ensino, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Designar PRISCILA DE CIRQUEIRA VERAS, matrícula Siape n° 3313254, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Escola Superior, código FCE 1.05, da Coordenação de Ensino, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.989, DE 22 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08664.002460/2026-18, resolve:

Art.1º Dispensar LEONARDO FERNANDES DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº 3157786, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.

Art.2º Designar DIEGO DA SILVA COSTA, matrícula Siape nº 3264556, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA