Seção 2 — 27/05/2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e considerando o disposto no art. 23 da Portaria nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02001.031459/2022-94, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora LARISSA CAROLINA AMORIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 186****, Analista Ambiental, lotada na Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros (CGMAC), pelo período de três anos a contar da publicação desta portaria, nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112, de 1990, Instruções Normativas nº 34/2021 e 75/2022 ambas da SGP/SEDGG/ME.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, JUSCILAINE GOMES MARTINS, matrícula SIAPE n. 176****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Adesão do Processo Sancionador, da Coordenação de Julgamento do Processo Sancionador, da Coordenação-Geral do Processo Sancionador Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.000, DE 26 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar JUDITH THAYNA COSTA ALEXANDRE, matrícula SIAPE n. 341****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Adesão do Processo Sancionador, da Coordenação de Julgamento do Processo Sancionador, da Coordenação-Geral do Processo Sancionador Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, KARINE BERNARDES DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 331****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Acordos Interinstitucionais, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.003, DE 26 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar PAULO GUILHERME DE ALENCAR, matrícula SIAPE n. 351****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Acordos Interinstitucionais, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, ANDREA MARIA DE MARQUE, matrícula SIAPE n. 238****, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 998, DE 26 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER, matrícula SIAPE n. 207****, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar ANTONIO WILSON PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE n. 109****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Brasília, da Superintendência no estado de Goiás, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 14 de maio de 2026, ANA PAULA ONOFRE BARROS, matrícula SIAPE n. 330****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização de Terras Indígenas, da Coordenação de Fiscalização da Flora, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar VICTOR DE ARAUJO BARBOSA, matrícula SIAPE n. 350****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado de Sergipe, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 31 de maio de 2026, ALBERT JAN GEERT DE JAGER, matrícula SIAPE n. 136****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.001254/2026-16, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO RIBAS ALZAMORA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da 15ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto (OEWG-15) da Convenção de Basileia, em Genebra, na Suíça, no período de 20 a 27 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Designar EVERTON JOSE CAVALCANTI FIGUEREIDO, matrícula SIAPE nº 1352626, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Compatibilização de Direitos em Territórios Tradicionais - COGCOT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIAS ICMBIO DE 26 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Nº 2.530 Dispensar, a pedido, LEONARDO BOQUIMPANI DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1365183, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Tijuca, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 2.531 Designar BRUNO SOARES LINTOMEN, matrícula SIAPE nº 1413862, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Tijuca, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Nomear MAICON ROCHA FERREIRA SILVA, CPF nº ***.130.981-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Atividades Administrativas, da Secretaria-Executiva, código CCE 2.10.

DANIEL VIEIRA SARAPU