A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 10, §§ 3º e 4º, do Anexo I ao Decreto nº 11.192, de 8 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para comporem o Conselho Superior da Agência Espacial Brasileira:
I - representante do Gabinete de Segurança Institucional:
a) EVERSON LOUSANO GALVÃO, como membro suplente, em substituição a RODRIGO GORETTI PIEDADE.
II - representante do Ministério da Defesa: a) JOELSON RODRIGUES DE CARVALHO, como membro titular, em substituição a CLAUDIO WILSON SATURNINO ALVES.
III - representante do Comando da Marinha do Ministério da Defesa:
a) CÉLIO COSTA SOBRINHO JÚNIOR, como membro suplente, em substituição a FREDERICO DE CARVALHO GOMES.
IV - representante do Comando do Exército do Ministério da Defesa:
a) SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ, como membro titular, em substituição a MARCELO GOÑES SABBÁ DE ALENCAR.
V - representante do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa:
a) ERIC BREVIGLIERI, como membro titular, em substituição a DAVID ALMEIDA ALCOFORADO; e
b) FERNANDO BENITEZ LEAL, como membro suplente, em substituição a EDUARDO ALEXANDRE BACELAR.
VI - representante do Ministério das Relações Exteriores:
a) EDEN CLABUCHAR MARTINGO, como membro suplente, em substituição a MAITÊ DE SOUZA SCHMITZ.
VII - representante do Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) CÉSAR SIMAS TELES, como membro titular, em substituição a ALESSANDRO CRUVINEL FIDELIS; e
b) ALAERCIO LONDE DA SILVA, como membro suplente, em substituição a CÉSAR SIMAS TELES.
VIII - representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) JOÃO PAULO SOTERO DE VASCONCELOS, como membro titular, em substituição a ROBERTA ZECCHINI CANTINHO.
IX - representante do Ministério de Minas e Energia:
a) ALICE SILVA DE CASTILHO, como membro titular, em substituição a SABRINA SOARES DE ARAÚJO GÓIS; e
b) CIMARA FRANCISCA MONTEIRO, como membro suplente, em substituição a MARCEL PEREIRA MAUÉS DE FARIA.
X - representante do Ministério das Comunicações:
a) MARCELO ALVES DA SILVA, como membro titular, em substituição a JORDAN SILVA DE PAIVA; e
b) CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, como membro suplente, em substituição a WILLIAM IVO KOSHEVNIKOFF ZAMBELI.
XI - representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) ADRIANO MACEDO RAMOS, como membro titular, em substituição a LUÍS CLAUDIO KUBOTA; e
b) RICARDO CORDEIRO CRUZ, como membro suplente, em substituição a ADRIANO MACEDO RAMOS.
XII - representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico:
a) OLIVAL FREIRE JUNIOR, como membro titular, em substituição a RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO; e
b) ENIO NASCIMENTO DE CARVALHO, como membro suplente, em substituição a OLIVAL FREIRE JUNIOR.
XIII - representantes da comunidade científica, reconduzidos para o segundo e último mandato de dois anos.
a) ÁLVARO TOUBES PRATA, como membro titular; e
b) VALDER STEFFEN JUNIOR, como membro suplente.
XIV - representantes do setor industrial, reconduzidos para o segundo e último mandato de dois anos.
a) MÁRIO CEZAR DE AGUIAR, como membro titular; e
b) JÚLIO HIDEO SHIDARA, como membro suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS