Seção 2 — 27/05/2026

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 928 - Dispensar HERMANO FERREIRA DA SILVA FILHO, CPF nº XXX.873.554-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 929 - Designar ELINA WANESSA RIBEIRO LOPES, CPF nº XXX.579.974-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 930 - Designar MATEUS CLEMENTE DE LACERDA, CPF nº XXX.700.404-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 931 - Dispensar DEMOCLACIDES BOTELHO BEZERRA DE MELO, CPF nº XXX.239.154-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 25/05/2026.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000373/2026-05, resolve:

Autorizar o afastamento do país de GIULIA FORTES SCAPPINI, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da 5ª Conferência Regional de Estatística do Instituto Internacional de Estatística (ISI), promovida pelo ISI, que será realizada em Valeta, Malta, no período de 31/05/2026 a 07/06/2026, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.

Marcio Pochmann

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000343/2026-91, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Vinícius Mendonça Fonseca, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para a Visita Técnica ao Departamento Administrativo Nacional de Estadística (DANE), que será realizado em Bogotá, Colômbia, no período de 01/06/2026 a 04/06/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Marcio Pochmann

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000344/2026-35, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Vladimir Gonçalves Miranda, Tecnologista de informações geográficas e estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Visita de Cooperação Horizontal DANE Colômbia - IBGE Brasil, promovido pelo Departamento Administrativo Nacional de Estatística (DANE), que será realizado em Bogotá, na Colombia, no período de 01/06/2026 a 06/06/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Marcio Pochmann

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002573/2026-55, resolve:

Designar CINTIA GIANE DE LYRA BATALHA, CPF ***.461.184-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos e Projetos, da Coordenação-Geral de Planejamento Sustentavel, do Departamento de Gestão Hidroviária, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50020.002957/2026-78, AUTORIZA o afastamento do País de FERNANDO PIMENTEL, CPF: ***.056.280 -**, Coordenador-Geral de Fomento, para participação em missão na Seawork 2026, considerada a maior feira naval do Reino Unido, que ocorrerá na cidade de Southampton/Reino Unido, entre os dias 9 e 11 de junho de 2026. Sequencialmente, no dia 12 de junho de 2026, o servidor participará de reunião bilateral no Departamento de Negócios e Comércio (Department for Business and Trade), em Londres/Reino Unido. O propósito da agenda é conhecer as diretrizes e os resultados do Shipbuilding Credit Guarantee Scheme, programa britânico de financiamento de embarcações cujas práticas e objetivos assemelham-se às diretrizes do Fundo da Marinha Mercante (FMM). O afastamento do País será no período de 08 a 14 de junho de 2026, incluindo trânsito com ônus para este Ministério, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA PORTOSRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, Capítulo III, da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo 50905.003203/2026-80, resolve:

AUTORIZA o afastamento do País de DENIS DE OLIVEIRA VENANCIO, CPF 113.XXX.XXX-06, ocupante do cargo de Superintendente de Gestão Estratégica da Companhia Docas do Rio de Janeiro - PORTOSRIO, para participar do XIV Fórum de Lisboa, no período de 30 de maio a 05 de junho de 2026, incluindo o trânsito; com ônus para a Companhia Docas do Rio de Janeiro - PORTOSRIO, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

FLAVIO VIEIRA DA SILVA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA PORTOSRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, Capítulo III, da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo 50905.003116/2026-22, resolve:

AUTORIZA o afastamento do país de SERGIO SALES DOS SANTOS, CPF XXX.684.XXX-40, ocupante do cargo de ASSESSOR da Companhia Docas do Rio de Janeiro - PortosRio, para participar do evento de capacitação XIV FÓRUM DE LISBOA, no período de 30 de maio a 05 de junho de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para a Companhia Docas do Rio de Janeiro - PortosRio, conforme disposto no art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no art.18, § 7º, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022.

FLAVIO VIEIRA DA SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 08620.007005/2026-15, resolve:

Nomear MARIA ISABEL DE MELO FELIX, matrícula nº 3519173, para exercer o cargo de Coordenadora Regional do Centro-Leste do Pará-PA, código CCE 1.11, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.

ELOY TERENA

O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 08620.005282/2026-93, resolve:

Nomear WALLACE JUSTINO DE ARAÚJO SILVA APURINÃ, CPF nº xxx.626.670-xx, para exercer o cargo de Coordenador Regional do Médio Purus-AM, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI - código CCE 1.11.

ELOY TERENA

O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 08620.004013/2026-18, resolve:

Nomear RUWI COSTA SILVA MANCHINERI, CPF nº xxx.713.042.xx, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação Regional Alto Purus-AC, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.

ELOY TERENA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria SGPRT/MGI nº 3.634, de 13 de julho de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 08620.008183/2025-82 resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal Funai nº 496, de 27 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 01 de abril de 2026, Seção 2, página 85, substituindo a servidora Mislene Metchacuna Martins Mendes pela servidora Maria Janete Albuquerque de Carvalho como representante do Gabinete da autoridade máxima da Funai na Bancada Governamental da Mesa Setorial de Negociação - Funai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 08755.000933/2026-23, resolve:

Declarar vago, a partir de 18 de maio de 2026, do cargo efetivo de Técnico em Indigenismo, NI-A-I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pelo servidor EXPEDITO ARCANJO DE SOUSA JÚNIOR, matrícula nº 3521076, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH