Seção 2 — 27/05/2026

PGEA 20.02.2300.0000623/2025-98

No artigo 3° da Portaria n° 762, de 19/05/2026, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2026, seção 2, página 73, onde se lê: "na condição de substituta permanente", leia-se: "com lotação provisória no ofício".

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.2200.0000188/2026-51, resolve:

Art. 1° Exonerar o servidor EDSON SOARES BARBOSA, matrícula 6001444-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.

Art. 2° Nomear o servidor ANTÔNIO RAPHAEL LIMA IANICELI, matrícula 6008726-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, que atualmente ocupa.

Art. 3° Designar o servidor ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 6007647-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência à Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Novo Hamburgo/RS (PGEA 20.02.0400.0000745/2021-96), resolve:

I - Dispensar a Procuradora do Trabalho Jéssica Marcela Schneider Rohenkohl do encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Novo Hamburgo/RS;

II - Designar a Procuradora do Trabalho Martha Diverio Kruse para o encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Novo Hamburgo/RS;

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO BERNARDO SANTOS PEREIRA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional do Trabalho CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, para participar, nas modalidades presencial e virtual, da sessão de julgamento do Pleno, órgão judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no dia 12 de junho de 2026, a partir de 9 horas.

Art. 2º Revoga-se o inciso V do art. 2º da Portaria nº 63, de 15 de abril de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na presente data.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

ANA VALERIA TARGINO DE VASCONCELOS

No artigo 1º da Portaria nº 148, de 18/05/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 92, Seção 2, pág. 60, de 19/05/2026, ONDE SE LÊ: "(...) substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF, código CC4, no período de 01.06.2026 a 03.06.2026." LEIA-SE: "(...) substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF, código CC4, no período de 01.06.2026 a 03.06.2026. "

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 12 da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.005480/2026-97 e de acordo com o teor na Informação/SGP 1851/2026, PGR-00203720/2026, resolve:

Remover, a pedido, mediante permuta, a contar de 8 de junho de 2026, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Técnico do MPU/Administração:

-EDUARDO DA SILVA BURGOS, da Procuradoria da República no Município de Piracicaba para a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ªRegião/Campinas; e

- FABÍOLA FILOMENA MINATEL, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas para a Procuradoria da República no Município de Piracicaba.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 6/2025, e tendo em vista as informações constantes do processo TC 011.305/2026-6, resolve:

Conceder pensão vitalícia, a partir de 10/5/2026, a MARIA DINORÁ LANDIM DOS SANTOS, matrícula 44744-7, na condição de cônjuge, por motivo de falecimento do servidor aposentado JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 1865-1, ocorrido em 10/5/2026, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; art. 16, inciso I e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; bem como no art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de junho de 2026, URIEL DE ALMEIDA PAPA, matrícula 6582-0, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior IV, código FC-6, exercida no(a) Gabinete do Ministro Jhonatan de Jesus.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MAISA CRISTIANE DE SOUZA BARBOSA LÔBO, ponto 5.583, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput e §§ 2º, inciso I e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112/1990.

HUGO MOTTA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo n. 1092619-09.2024.4.01.3400, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, LUCIANO GONCZAROWSKA JORGE, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Guilherme Jurema Falcão, conforme Ato do Presidente de 19 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2025.

Hugo Motta

O Diretor em Exercício da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve:

Nº 2.894 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de maio de 2026, ALICE BITES LEÃO LEITE, ponto n.º 154699, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS OTONI.

Nº 2.895 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de maio de 2026, GUSTAVO JOSE BARBOSA DE MORAIS, ponto n.º 255395, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FAUSTO PINATO.

Nº 2.896 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de maio de 2026, MAYARA RODRIGUES PEIXOTO, ponto n.º 257562, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUNINHO DO PNEU.

Nº 2.897 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de maio de 2026, TÉLIA NEGRÃO TONHOZI, ponto n.º 261657, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO ROSÁRIO.

Nº 2.898 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de maio de 2026, EDILSON DA CRUZ CARVALHO, ponto n.º 268150, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHARLES FERNANDES.

Nº 2.899 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de maio de 2026, THALITA BORGES XAVIER JUNQUEIRA, ponto n.º 273615, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS POLLON.

Nº 2.900 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de maio de 2026, LUCIO MARCOS OLIVEIRA HORTENCIO, ponto n.º 278310, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EROS BIONDINI.

Nº 2.901 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de maio de 2026, ALINE CAROLINE MELO PORTELA, ponto n.º 279385, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA JARA.

Nº 2.902 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de maio de 2026, MARIA HELENA PÉRICO DA SILVA, ponto n.º 282004, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS CHIODINI.

Nº 2.903 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de maio de 2026, SILMA ELIANE ADRIANO DO NASCIMENTO CARVALHO, ponto n.º 283097, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL NUNES.

Nº 2.904 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de maio de 2026, RENATA PEREIRA DOS SANTOS, ponto n.º 284172, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTA ROMA.

Nº 2.905 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAL BARRETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.906 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AMÉLIA AMADA DA SILVA CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CHARLES FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.907 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRESSA LOPES RAZANAUSKAS LINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAQUIM PASSARINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.908 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DORIVAL JOSE FERNANDES E ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAMIÃO FELICIANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.909 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ENZO EMANNUEL DA SILVA CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MERLONG SOLANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.910 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IVANEI GONÇALVES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.911 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ ALEX BORGES MENDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DENISE PESSÔA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.912 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO CORREIA PINHEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAULLO VIANNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.913 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA JULIA VILELA FRIZON para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO LUGLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.914 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO CEZAR DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LINCOLN PORTELA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.915 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBERTA MARTINS TORRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENILDO CALHEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.916 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SARA HOFFMANN VOGELZANG DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA VENTURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.917 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SIDNEY SANTOS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSANGELA GOMES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.918 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SUYANE VIDAL DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.919 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VÍTOR DAMIANI DOMINGUINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO GUIDI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Daniel de Castro Borba