Seção 2 — 27/05/2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar Iasmin de Carlo e Silva Pin, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, a contar de 22 de maio de 2026.

Art. 2º Designar Iasmin de Carlo e Silva Pin, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Daniel Santos Rocha Sobral

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir a Assessora-Chefe de Cerimonial da Presidência, Nível CJ-3, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Renato Barros de Carvalho, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - Diego Silva de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - Murilo Torres da Costa Ramos Galvão, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ora cedido ao TSE, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 184, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente, Seção 2, página 77.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Designar Hiago Vidal Batista Santana, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete de Ministro STF-1.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Daniel Santos Rocha Sobral

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir a Coordenadora de Imprensa, Nível CJ-2, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Gleice Andrade da Cruz, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;

II - Adriana Muñoz de Carvalho e Silva, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora cedida ao TSE, como 2ª substituta; e

III - Isabela Noleto Veras, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal Militar, ora cedida ao TSE, como 3ª substituta.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 421, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, Seção 2, página 62.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir a Secretária de Comunicação e Multimídia, Nível CJ-3, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Isabel Cristina Fernandes de Carvalho, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 1ª substituta;

II - Rakell Cabral Dimanski, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e

III - Marnie Guimarães Ruas, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 3ª substituta.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 435 de 1º de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente, Seção 2, página 85.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir a Coordenadora de Audiovisual, Nível CJ-2, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - André Barbosa dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal Justiça, ora cedido ao TSE, como 1º substituto;

II - Cintia dos Santos Guedes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e

III - Isabela Noleto Veras, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal Militar, ora cedida ao TSE, como 3ª substituta.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 313, de 17 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, no dia 21 subsequente, Seção 2, página 72.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - Marcos Antônio Antunes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Transporte, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, a contar de 25 de maio de 2026;

II - Mayana Pereira dos Anjos Sodré, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar Mayana Pereira dos Anjos Sodré, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Transporte, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Daniel Santos Rocha Sobral

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar Admilson Siqueira e Silva Júnior, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar Admilson Siqueira e Silva Júnior, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Museu, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Daniel Santos Rocha Sobral

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 006214/2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 17 de dezembro de 2026, a cessão da servidora LIANA PEDROSO DIAS DOURADO DE CARVALHO, matrícula S030133, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, no Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 018243/2026, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora Anna Cláudia Rossi Nogueira Pinto, matrícula S031539, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Informática, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 014637/2026, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Bolivar Vieira de Sousa, matrícula S022467, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

Min. HERMAN BENJAMIN

Retificar a Portaria STJ/GDG n. 471 de 25 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, Seção 2, página 57, de forma que onde se lê "Revogar a designação de FRANCISCO ERALDO SOARES FILHO, objeto da Portaria STJ/GDG n. 513 de 27 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente", leia-se "Revogar, com efeitos a contar de 18 de maio de 2026, a designação de FRANCISCO ERALDO SOARES FILHO, objeto da Portaria STJ/GDG n. 513 de 27 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente.".

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o teor do Processo Administrativo CSJT n.º 6005408/2026-00, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARCELO ALVES CUNHA, aprovado no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em 51º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Rubens de Souza Martins.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3747 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/05/2026, resolve:

Designar o servidor VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO, código 70315, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO