Seção 2 — 27/05/2026

O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025;

CONSIDERANDO a cláusula 14.1. do Edital nº 12/2025- Programa Funarte de Difusão Nacional - Circuito Pixinguinha de Música, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 19 de dezembro de 2025, edição 242, seção 03, página 23, constante nos autos do processo nº 01531.001467/2025-06 e disponível na página eletrônica da Funarte: https://www.gov.br/funarte/pt-br, resolve:

Art. 1º - Divulgar a Comissão de Seleção, composta pelos seguintes integrantes: Ana Laura Ferrareze De Sousa, Christina Fuscaldo de Souza Melo Dimitri de Ávila Cervo, Eulicia Esteves da Silva Vieira, Gilmar Dantas Silva, Gustavo Antonio Aguiar, Keiliane de Lima Bandeira, Leandro Ernesto Maia, Luciana Ferreira Simões, Raissa Silva Lima, Renata Andrade Chamilet e Sonia Marta Rodrigues Raymundo.

Art. 2º - Instituir a diretora do Centro de Música da Fundação Nacional das Artes, a servidora Eulícia Esteves da Silva Vieira, matrícula SIAPE nº 1555403, como Presidente da Comissão de Seleção, conforme estabelece a cláusula 14.2. do referido edital.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Leonardo Lessa de Mendonça

O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025;

CONSIDERANDO a cláusula 14.1. do Edital nº 13/2025- Programa Funarte de Difusão Nacional - Circuito Marcantonio Vilaça de Artes Visuais, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 19 de dezembro de 2025, edição 242, seção 03, página 24, constantes nos autos do processo nº 01531.003196/2025-15 e disponíveis na página eletrônica da Funarte: https://www.gov.br/funarte/pt-br, resolve:

Art. 1º - Divulgar a Comissão de Seleção, composta pelos seguintes integrantes:

Adríson Henrique da Silva Figueira, Camilla da Rocha Campos, Éder Junior da Silva Oliveira, Fayola Oliveira Ferreira, João Victor Guimarães de Jesus Gomes e Luciana Paiva Pinheiro.

Art. 2º - Instituir o servidor Osvaldo Alves Silva Junior, matrícula SIAPE nº 1089704 como Presidente da Comissão de Seleção, designada pela diretora do Centro de Artes Visuais da Fundação Nacional das Artes, a servidora Sandra Benites, matrícula SIAPE nº 3340236, conforme estabelece a cláusula 14.2. do referido edital.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

LEONARDO LESSA DE MENDONÇA

O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025;

CONSIDERANDO a cláusula 14.1. do Edital nº 10/2025- Programa Funarte de Difusão Nacional - Circuito Myriam Muniz de Teatro, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 19 de dezembro de 2025, edição 242, seção 03, página 24, constantes nos autos do processo nº 01531.003184/2025-91 e disponíveis na página eletrônica da Funarte: https://www.gov.br/funarte/pt-br, resolve:

Art. 1º - Divulgar a Comissão de Seleção, composta pelos seguintes integrantes: Carin Cássia Louro de Freitas, Cleber de Oliveira Ferreira, Deise Santos de Brito, Fabiana Lazzari de Oliveira, Guilherme Augusto Diniz, Heloísa Marina da Silva, Jessé Moacir Faria Oliveira, Jorge Luiz Alencar Sampaio, Luciana Eastwood Romagnolli, Márcio Silveira dos Santos

Art. 2º - Instituir a servidora Michele Bicca Rolim, matrícula SIAPE nº 3443824, como Presidente da Comissão de Seleção, designada pela diretora do Centro de Teatro da Fundação Nacional das Artes, a servidora Aline Vila Real Mattos, matrícula SIAPE nº 3334184, conforme estabelece a cláusula 14.2. do referido edital.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

LEONARDO LESSA DE MENDONÇA

O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025;

CONSIDERANDO a cláusula 14.1. do Edital nº 11/2025- Programa Funarte de Difusão Nacional - Circuito Carequinha de Circo, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 19 de dezembro de 2025, edição 242, seção 03, página 24, constantes nos autos do processo nº 01531.003189/2025-13 e disponíveis na página eletrônica da Funarte: https://www.gov.br/funarte/pt-br, resolve:

Art. 1º - Divulgar a Comissão de Seleção, composta pelos seguintes integrantes:

1. Arnóbio Ribeiro de Novaes

2. Consuelo Vallandro Barbo

3. César Aparecido Ribeiro Guimarães

4. Socorro Gislandia Diógenes Oliveira

5. Julia Coelho França de Mamari

6. Valdemir de Souza

Art. 2º - Instituir a servidora Anna Flávia Costa Oliveira, matrícula SIAPE nº 2266341 como Presidente da Comissão de Seleção, designada pelo diretor do Centro de Circo da Fundação Nacional das Artes, o servidor Marcos Teixeira Campos, matrícula SIAPE nº 6225010, conforme estabelece a cláusula 14.2. do referido edital.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

LEONARDO LESSA DE MENDONÇA

O Diretor-Executivo substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria de Pessoal Funarte nº 367, de 09 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe traga foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025.

CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991, resolve:

Art.1º - Designar o servidor PATRICK DA COSTA PEREIRA NOGUEIRA, mat.SIAPE nº 2250667, como substituto eventual da função comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha do Centro de Circo desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCOS TEIXEIRA CAMPOS

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que consta dos Processos nº 00043.000075/2026-31 e nº 67000.003464/2026-96, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SAD ELIAS DE SOUZA TITO (Nr Ord 4370627/CTLA) à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele Gabinete, pronto para o serviço, em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que conta do processo nº 67267.002312/2026-45, resolve:

Dispensar, a pedido, a Terceiro-Sargento BCT JULIA BATISTA DE CARVALHO CARRASCO (Nr Ord 7246951) de ficar à disposição do Comando do Exército e de prestar serviço no 2º Grupo de Artilharia de Campanha, sediado na cidade de Itu-SP.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto de 22 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 2, que nomeou o Tenente-Brigadeiro do Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI (Nr Ord 1213172/COMAE) para exercer a função de Assessor da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal, Canadá, resolve:

Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023:

I - 24 de julho de 2026 - autorização para ausentar-se do país;

II - 23 de agosto de 2026 - início da instalação;

III - 2 de setembro de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 9 de setembro de 2026 - assunção da função; e

V - 9 de setembro de 2028 - passagem da função.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Major Aviador RAFAEL MAGRI GROTHE (Nr Ord 4302800/COMGEP) para ser Oficial de seu Gabinete.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta dos Processo nº 60550.009437/2026-51 e nº 67000.003692/2026-66, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Major QOMed CLM THAIS BRAGA PEREIRA SCHIATTI (Nr Ord 6082505/HFAB), à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas (HFA), na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, com a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD n° 2.401, de 27 de abril de 2023, ambas do Ministério da Defesa, e o que consta do Processo nº 67009.000705/2026-65 resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 13 de abril de 2026, THAYSA DE OLIVEIRA COSTA, do Cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER), com exercício no Museu Aeroespacial (MUSAL), para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1.343/GC1, de 26 de outubro de 2022, publicada no DOU2 nº 205, de 27 de outubro de 2022.

Nomear, ELAINE MORENO DO SACRAMENTO, para o referido Cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, a partir da data da publicação desta Portaria, no Diário Oficial da União.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67410.009494/2026-84, resolve:

Designar o Cel QOESup R/1 MARCELO DA SILVA CARDOSO (Nr Ord 2603063) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Coordenador da Divisão de Proventos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI

PORTARIA COMGEP N° 1.633/1SC2, DE 26 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67438.002944/2026-08, resolve:

Designar o SO QSS SEF R/1 CLAUDIO MARCIO RODRIGUES (Nr Ord 2021722) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO, como Encarregado da Seção de Operações de Informática, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI