Seção 3 — 27/05/2026

Termo Rescisão Contrato nº 20002/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: TIAGO HELI PIZA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 51.439.228/0001-13; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 11/05/2026; Assinatura: 25/05/2026.

Termo Rescisão Contrato nº7309/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: SPS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS; CNPJ: 22.576.047/0001-30; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 27 de maio de 2026; Assinatura: 25 de maio de 2026.

No extrato de Termo Apostilamento publicado no D.O.U. de 25/05/2026, Seção3, número96, página 89, protocolo 73100 contrato 7268/2025 onde se lê: "data de assinatura:20/05/2026(...)",leia-se: "data de assinatura:22/05/2026(...).

3º Termo - Apostilamento do Contrato nº 3461/2023; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ 14.774.075/0001-34; Vigência: 08/07/2026 até 07/07/2027; Assinatura: 25/05/2026.

Contrato 04065/2026; Processo 7081.01.1541.1/2025; Compra Direta 0003-5688/2026; Contratante: CAIXA em nome do FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50; Contratada ESTHENNY CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ 26.072.176/0001-42; Objeto: Reparos em 25 unidades habitacionais do PAR Samaritá A, São Sebastião/SP; Enquadramento Legal: Lei 11.977/2009; Valor R$ 237.851,87; Vigência 12 meses a contar de 15/05/26; Assinatura 14/05/26.

Contrato nº 04287/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Escola de Mulheres. Contratada: CANNAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ: 20.750.844/0001-67. Valor Global: R$ 820.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/05/2026 a 04/03/2028. Assinatura: 18/05/2026.

Contrato nº 04066/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Nise da Silveira - a revolução pelo afeto. Contratada: M"BARAKA PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. CNPJ: 07.959.913/0001-89. Valor Global: R$ 2.300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/05/2026 a 24/09/2027. Assinatura: 22/05/2026.

Contrato nº 04482/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto . Contratada: V. T. GRAZIANO AGÊNCIA CULTURAL LTDA. CNPJ: 49.477.627/0001-27. Valor Global: R$ 530.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/05/2026 a 11/09/2027. Assinatura: 22/05/2026.

Contrato nº 04064/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Maratona Salvador. Contratada: MP3 MARKETING PROMOCIONAL LTDA. CNPJ: 28.434.613/0001-56. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/05/2026 a 26/12/2026. Assinatura: 08/05/2026.

Contrato nº 04636/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto HABITA PIAUÍ 2026. Contratada: INSTITUTO DE INOVAÇÃO E PROJETOS - INOVE. CNPJ: 27.208.486/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/05/2026 a 24/08/2026. Assinatura: 22/05/2026.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE CANSANÇÃO - BA. Valor: R$ 95.767,04. Vigência: até 14/04/28. Assinatura: 25/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consiglog Tecnologia e Soluções Ltda. CNPJ 18.084.191/0001-82. Objeto: fornecimento do sistema LogConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO JEQUIÉ (IPREJ). Valor: R$ 7.009,20. Vigência: até 06/07/26. Assinatura: 22/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS/GO. Valor: R$ 76.814,64. Vigência: até 31/12/28. Assinatura: 21/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1909/2025; para aquisição de Tintas de Segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.721.821/0001-36; processo nº 18750.006447/2024-51; oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1585/2024; referente à prorrogação de 06 (seis) meses, a partir de 20/05/2026; Enquadramento Legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 19/05/2026; Assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho - Superintendente Substituto e Luís Carlos Batista - Superintendente; pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e José Ricardo de Freitas Martins da Veiga - Diretor Administrativo.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90289/2026 - UASG 806030

Processo: PEO-2026/00004. Objeto: Contratação Integrada para Instalação de Sistema de Autoprodução de Energia nas Regionais do Serpro. Edital: 25/05/2026 das 08h00 as 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2026 as 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAADL 90289/2026.

EDIEVAL LOCATELLI FILHO

Agente de contratação

PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2026/00023. Inexigibilidade Nº: 00450/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 29.526.403/0001-50 - S PROMOCOES & EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de apoio e patrocínio para participação nos eventos Corrida Pela Vida e III Corrida ColaboraGov. Vigência: 30/05/2026 a 29/09/2026. Data da Assinatura: 25/05/2026. Valor R$ 160.000,00.

Processo Nº: SERPRO-PTI-2026/00007. Pregão Nº: 00237/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.280.162/0006-59 - YSSY SOLUÇÕES S.A. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e suporte técnico para roteadores, módulos, componentes de interfaces de comunicação e licenças Cisco, incluindo serviços de remanejamento de equipamentos. Data da Assinatura: 22/05/2026. Vigência: 25/05/2026 a 30/04/2029. Valor total estimado: R$ 21.410.160,87. Valor anual estimado: R$ 7.136.720,29.

Processo Nº SERPRO-PST-2026/00004. PREGÃO Nº: 00081/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação multimídia (SCM) - Circuitos de Internet em Banda larga. Vigência: 25/05/2026 a 24/05/2030. Valor total: R$ 23.388.812,96. Data da Assinatura: 22/05/2026. Valor anual: R$ 5.847.203,24.

Pregão Eletrônico nº 90011/2026

Contratação de solução de proteção de rede com Alta disponibilidade, características de Next Generation Firewall (NGFW), para segurança de Data Center, que inclui concentrador VPN, NGIPS, Sandbox, URL Filtering, solução de Gerência Centralizada, incluindo entrega, instalação, configuração, garantia de funcionamento, atualização de assinaturas de proteção e suporte técnico local e remoto, 24x7, transferência de conhecimento, pelo prazo de 60 meses, observadas as condições, quantidades e exigências dispostas no termo de referência e conforme condições estabelecidas no Edital. Disponibilidade do Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Michelle Teixeira de Sousa

Coordenadora de Processos Licitatórios

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2026

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa BEL CAFÉ LOCAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 17.927.703/0001-62, foi a vencedora do Pregão Eletrônico sob referência.

Michelle Teixeira de Sousa

Coordenadora de Processos Licitatórios