DOU 27/05/2026 — Seção 3 · Página 109

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00849 (7421) - CESUP

Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de São Paulo - Lotes 17, 19 e 21. 1) Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2) A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18.06.2026 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1093835. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2026/00849 (7421)".

Sérgio Rodrigo de Paula

Responsável pela Licitação

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2026/00854 (7421) - CESUP

Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de São Paulo - Lotes 02, 26 e 30. 1) Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2) A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18.06.2026 às 13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1093864. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2026/00854 (7421)".

Marlene da Silva Gusmão

Responsável pela Licitação

Extrato de Contrato

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO n.º 2026/273, firmado com a empresa DOCSPIDER SOFTWARE S.A.; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação, suporte técnico e atualizações de versões do sistema utilizado para as normas internas; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 813.462,75; Prazo de vigência: 24/04/2026 a 23/10/2028; Data de assinatura: 23/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/189, firmado com a empresa CONSTRÓI BAHIA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação de profissional designer gráfico, com utilização de 04 Unidades de Serviço (US), para o Ambiente de Comunicação, em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2026/90011, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 411.498,92; Prazo de vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027; Data de assinatura: 29/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/284, firmado com a empresa PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado do MARANHÃO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 197.552,89; Prazo de vigência: 06/04/2026 a 02/10/2026; Data de assinatura: 28/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/293, firmado com a empresa FIRETECH ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Contratação para reforma parcial do imóvel utilizado pela Agência Crateús - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 239.157,41; Prazo de vigência: 27/02/2026 a 25/08/2026; Data de assinatura: 28/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/218, firmado com a empresa ELEVADORES SUPER LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, das plataformas elevatórias para deficientes existentes no imóvel onde funciona o CCBNB Mossoró - RN; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 22.950,00; Prazo de vigência: 04/05/2026 a 03/11/2028; Data de assinatura: 28/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/288, firmado com a empresa NABARRO & NABARRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado do MARANHÃO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 196.364,67; Prazo de vigência: 06/04/2026 a 02/10/2026; Data de assinatura: 29/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/267, firmado com a empresa IRONFENCE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL S.A.; Objeto: Contratação dos serviços de inteligência de ameaças cibernéticas (cyber threat intelligence - CTI) para prevenção de fraudes e incidentes cibernéticos; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2025/90133, Lei n° 13.303/16, e na Resolução CMN nº 4.893/21, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 1.158.299,04; Prazo de vigência: 04/05/2026 a 03/05/2029; Data de assinatura: 30/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/270, firmado com a empresa BLACKBULL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Contratação de licenças e serviços de suporte técnico especializado nas soluções de prevenção contra vazamento de dados (Data Loss Prevention - DLP) Forcepoint DLP e Classificação e Rotulação de Informação; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2026/90014, Lei n° 13.303/16, e Resolução CMN nº 4.893/21, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 3.067.272,36; Prazo de vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027; Data de assinatura: 29/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/269, firmado com a empresa FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico especializado e atualização de versões do sistema licenciado Gerenciamento Eletrônico de Documentos - GED, com serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção e documentação da solução; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 4.953.353,90; Prazo de vigência: 30/04/2026 a 29/10/2028; Data de assinatura: 29/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/264, firmado com a empresa OLIVEIRA E GUIMARÃES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado do RIO GRANDE DO NORTE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 91.531,38; Prazo de vigência: 30/03/2026 a 25/09/2026; Data de assinatura: 29/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/252, firmado com a empresa FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, para o Estado do CEARÁ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 359.687,28; Prazo de vigência: 30/03/2026 a 25/09/2026; Data de assinatura: 30/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/287, firmado com a empresa BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado da BAHIA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 492.587,98; Prazo de vigência: 06/04/2026 a 02/10/2026; Data de assinatura: 28/04/2026;

Extrato de Contrato

EXTRATOS DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO n.º 2026/246, firmado com a empresa ROBERTO BRUNO ADVOCACIA; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado de ALAGOAS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 131.039,65; Prazo de vigência: 30/03/2026 a 25/09/2026; Data de assinatura: 23/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/018, firmado com a empresa RODARTE CONSULTORIA EM ESTATÍSTICA E SEGURIDADE LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de consultoria atuarial especializada para elaboração de Parecer Técnico Atuarial destinado a instruir a defesa do Banco do Nordeste do Brasil S.A, referente a Ação Civil Pública nº 0000753-27.2025.5.07.0012, proposta pela Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alíneas "b", "c" e § 3º; Valor do Contrato: R$ 138.000,00; Prazo de vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027; Data de assinatura: 23/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/262, firmado com a empresa PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado do PIAUÍ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 198.361,52; Prazo de vigência: 06/04/2026 a 02/10/2026; Data de assinatura: 27/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/210, firmado com BECKEMBAHUER DE SOUZA OLIVEIRA; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Praça Centenário, n° 387, Centro, CEP: 39.300-000, São Francisco - MG, destinado à relocalização da Agência São Francisco - MG e unidade de Microfinanças, seguindo o modelo "built to suit"; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 4.440.000,00; Prazo de vigência: 24/04/2026 a 20/10/2046; Data de assinatura: 24/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/258, firmado com a empresa PORTO, COSTA & PONTES - ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado do RIO GRANDE DO NORTE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 96.306,00; Prazo de vigência: 30/03/2026 a 25/09/2026; Data de assinatura: 24/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/157, firmado com a empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.; Objeto: Contratação de empresas para desenvolvimento de solução inovadora para o desafio de negócio, intitulado curadoria do chatbot de atendimento; Fundamento legal: Edital de Procedimento Especial de Licitação nº 2025/90090, Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 300.000,00; Prazo de vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027; Data de assinatura: 24/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/256, firmado com a empresa BARREIRA E ASSOCIADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado do CEARÁ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 358.907,22; Prazo de vigência: 30/03/2026 a 25/09/2026; Data de assinatura: 24/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/232, firmado com a empresa FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado de PERNAMBUCO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 368.527,71; Prazo de vigência: 06/04/2026 a 02/10/2026; Data de assinatura: 24/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/247, firmado com a empresa PORTO, COSTA & PONTES - ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado de ALAGOAS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 125.757,51; Prazo de vigência: 30/03/2026 a 25/09/2026; Data de assinatura: 24/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/250, firmado com a empresa PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado do PERNAMBUCO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 368.638,51; Prazo de vigência: 06/04/2026 a 02/10/2026; Data de assinatura: 24/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/243, firmado com a empresa OLIVEIRA E GUIMARÃES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a ser prestado por escritório de advocacia, no Estado de PERNAMBUCO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 363.433,79; Prazo de vigência: 06/04/2026 a 02/10/2026; Data de assinatura: 27/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/261, firmado com a empresa FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado do PIAUÍ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 197.702,58; Prazo de vigência: 06/04/2026 a 02/10/2026; Data de assinatura: 27/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/254, firmado com a empresa MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado de PERNAMBUCO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 368.880,12; Prazo de vigência: 06/04/2026 a 02/10/2026; Data de assinatura: 28/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/285, firmado com a empresa OLIVEIRA E GUIMARÃES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado de MINAS GERAIS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 88.851,55; Prazo de vigência: 30/03/2026 a 25/09/2026; Data de assinatura: 28/04/2026;