Seção 3 — 27/05/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No D.O.U. Nº 97, Seção 3, página 114 de 26/05/2026, Aviso de Licitação, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2026 - UASG 195006.

Onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2026 - UASG 195006.",

Leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90004/2026 - UASG 195006."

Em 26 de maio de 2026.

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor - Presidente da CODEVASF

Processo nº 59510.001221/2026-35-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 1.0033.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 27.883.350/0001-08. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, de máquinas e implementos agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 676.900,00 Prazo: 330 dias. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada a Sra. Tauana de Freitas.

Processo nº 59510.001223/2026-24-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 1.0035.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a K.O MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 72.006.968/0001-36. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, de máquinas e implementos agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 19.200,00. Prazo: 330 dias. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada a Sra. Vania Oliveira Medeiros.

Processo nº 59510.000571/2026-84-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 0.0040.01/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CN-TEC BRASIL LTDA, CNPJ nº 52.265.648/0001-93. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Carlos Haten Naim.

Processo nº 59510.002282/2024-58-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0079.01/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ nº 11.467.359/0001-90. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. André Nunes Figueiredo.

Processo nº 59510.003637/2024-26-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0086.01/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COMERCIAL MINAS MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 01.226.698/0001-20. OBJETO: Prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada a Sra. Jacqueline Sales Gonçalves.

Processo nº 59510.001878/2025-11-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0002.01/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TECNOPAV ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.514.905/0001-01. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Bruno Brasileiro Zeferino.

Processo nº 59510.002640/2024-22-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0074.03/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a VIGILARM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 35.063.715/0001-78. OBJETO: repactuação dos valores contratuais. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Alisson Silva Sarafini.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO

Processo: nº 59520.002657/2024-61-e

Espécie: Contrato nº 2.0007.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 - Cedente; EMPRESA BAHIA PESCA - S.A, CNPJ 13.187.745/0001-53; PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA, CNPJ 13.654.405/0001-95 - Intervenientes; COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOMAF, CNPJ 05.984.559/0001-17 - Cessionária; Objeto: Cessão de uso oneroso de um imóvel edificada em área rural, sobre o terreno de 10.000,00 m², situado no Povoado de Baraúna - Rodovia BA 462 - km 12, no Município de Barreiras/BA, para operacionalização da Unidade de Beneficiamento de Pescado - UBP, no valor de R$ 2.077.267,06; Prazo: 10 anos; Data: 06.05.2026; Assinam: Lucas Felipe de Oliveira - Diretor - Presidente da CODEVASF, José George Santana da Hora Junior - Diretor - Presidente da Bahia Pesca, Otoniel Nascimento Teixeira - Prefeito Municipal de Barreiras/BA, Carmélia da Silva Marques - Presidente da COOMAF.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001019/2026-75-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0092.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Pipa, para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 2.970.000,00 (dois milhões e novecentos e setenta mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES: 262626 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - No Estado de Pernambuco; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2026NE530085, emitidas em 08/05/2026.

DATA DE ASSINATURA: 22/05/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Marcello Haroldo, pela CONTRATADA.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2026

PROCESSO: 59530.002874/2025-12-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90008/2026, que tem por objeto a Prestação de serviço continuado, com dedicação de mão-de-obra exclusiva, e fornecimento eventual de materiais e serviços, para manutenção predial dos prédios da 3ª Superintendência Regional da Codevasf - 3ª/SR, em Petrolina/PE, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa OMEGA SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA LTDA, CNPJ 11.125.224/0001-46, para Item 01, pelo valor total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 26 de maio de 2026.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026

PROCESSO: 59530.001547/2025-43-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90002/2026, que tem por objeto a contratação de empresas para executar serviços de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ e de pavimentação asfáltica em TSD, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Pernambuco - Microrregiões do Pajeú e do Sertão do Moxotó, que foram adjudicadas e homologadas as propostas das empresas, CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA COPACABANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.708.878/0001-78, para os Itens: 01 pelo valor total de R$ 9.721.822,61 (nove milhões, setecentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos), 02 pelo valor total de 6.404.315,60 (seis milhões, quatrocentos e quatro mil, trezentos e quinze reais e sessenta centavos), 03 pelo valor total de R$ 3.913.152,36 (três milhões, novecentos e treze mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos), 05 pelo valor total de R$ 6.289.320,91 (seis milhões, duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte reais e noventa e um centavos), 06 pelo valor total de R$ 3.838.119,94 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, cento e dezenove reais e noventa e quatro centavos); J C CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.345.274/0001-73, para o Item 04 pelo valor total de R$ 9.520.184,86 (nove milhões, quinhentos e vinte mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos. Conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 26 de maio de 2026.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2026

PROCESSO: 59530.002874/2025-12-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90008/2026, que tem por objeto a Prestação de serviço continuado, com dedicação de mão-de-obra exclusiva, e fornecimento eventual de materiais e serviços, para manutenção predial dos prédios da 3ª Superintendência Regional da Codevasf - 3ª/SR, em Petrolina/PE, que foi considerada vencedora a proposta da empresa OMEGA SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.125.224/0001-46, para o Item 01 pelo valor total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 26 de maio de 2026.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026

PROCESSO: 59530.001547/2025-43-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90002/2026, que tem por objeto a contratação de empresas para executar serviços de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ e de pavimentação asfáltica em TSD, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Pernambuco - Microrregiões do Pajeú e do Sertão do Moxotó, que foram consideradas vencedora as propostas das empresas, CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA COPACABANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.708.878/0001-78, para os Itens: 01 pelo valor total de R$ 9.721.822,61 (nove milhões, setecentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos), 02 pelo valor total de 6.404.315,60 (seis milhões, quatrocentos e quatro mil, trezentos e quinze reais e sessenta centavos), 03 pelo valor total de R$ 3.913.152,36 (três milhões, novecentos e treze mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos), 05 pelo valor total de R$ 6.289.320,91 (seis milhões, duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte reais e noventa e um centavos), 06 pelo valor total de R$ 3.838.119,94 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, cento e dezenove reais e noventa e quatro centavos); J C CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.345.274/0001-73, para o Item 04 pelo valor total de R$ 9.520.184,86 (nove milhões, quinhentos e vinte mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos. Conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 26 de maio de 2026.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional

PROCESSO: 59530.000717/2026-53-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0204.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Agricultoras do Sítio Chapada dos Severos e Sítios Vizinhos, CNPJ: 23.616.629/0001-66, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, XCMG - XC870BR-I SKD, tombamento nº 361.407-1, CHASSI: XUG08703ARPA01870, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 264, 28 de abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000717/2026-53-e.

DATA DE ASSINATURA: 21/05/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Raimundo Nonato da Silva Severo, Presidente da Associação.