Seção 3 — 27/05/2026

ESPÉCIE: A 14ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 90005/2026 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto a execução de serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Ceará - Área 1, em que foram consideradas vencedoras as empresas: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 25.165.699/0001-70 para os itens 1 e 2, valor global de R$ 16.275.373,89 (dezesseis milhões, duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos) para o item 1 e de R$ 23.887.276,67 (vinte e três milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para o tem 2; a CONSTRUTORA CONITA LTDA, CNPJ 09.043.729/0001-10 para o item 3, valor global de R$ 18.796.549,80 (dezoito milhões, setecentos e noventa e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos); a CONSTRUTORA IMOBILIARIA COPACABANA LTDA, CNPJ 55.708.878/0001-78 para o item 4, valor global de R$ 15.502.663,25 (quinze milhões, quinhentos e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

FRANCISCO GIROLANDO CAVALCANTE NETO

Superintendente da 14ª Superintendência Regional

ESPÉCIE: A 14ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 90006/2026 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto a execução de capa asfáltica com CBUQ, pavimentação asfáltica com CBUQ, pavimentação em TSD e pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará - Área 02, em que foram consideradas vencedoras as empresas: a CONSTRUTORA CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 25.165.699/0001-70 para o item 1, valor global de R$ R$ 17.072.353,23 (Dezessete milhões, setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos); a CONSTRUTORA IMOBILIARIA COPACABANA LTDA, CNPJ 55.708.878/0001-78 para o item 2, valor global de R$ 20.673.633,96 (Vinte milhões, seiscentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos); a CONSTRUTORA RG2 TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 10.417.584/0001-59 para o item 3, valor global de R$ 18.612.629,10 (Dezoito milhões, seiscentos e doze mil, seiscentos e vinte e nove reais e dez centavos); a CONSTRUTORA ALICERCE LTDA., CNPJ 15.844.260/0001-10 para o item 4, valor global de 16.104.599,30 (Dezesseis milhões, cento e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta centavos);conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

FRANCISCO GIROLANDO CAVALCANTE NETO

Superintendente da 14ª Superintendência Regional

AVISO

PROCESSO: 59501.000263/2024-04-e

Tornar público Reinício do Contrato nº 0.0343.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF nº 05.545.366/0001-60. No D.O.U. nº 71, de 15/04/2026, Seção 3, Página 97, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Reinício do Contrato a partir de 11/05/2026. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016.

Recife-PE, 11 de maio de 2026.

Paulo José Paz de Vasconcelos Filho

Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASFSubstituto

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000249/2026-64-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0084.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária Maria Madalena, município de Paranatama, inscrito sob o CNPJ nº: 03.500.744/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator Agrícola 90 Cv. Tombamento: 404.157-7. Avaliado no valor total de R$ 129.000,00 (Cento e vinte e nove mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 164, de 08 de Maio de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000249/2026-64-e.

DATA DE ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Josete Jacinto de Almeida, Presidente.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000256/2026-66-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0090.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário Sustentável dos Palmares - AMDEPAR, município de Palmares, inscrito sob o CNPJ nº: 12.887.816/0001-68, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator de 75CV, Tombamento: 404.408-2, 01 (Uma) Grade Niveladora 28 Discos, Tombamento: 404.427-1 e 01 (Uma) Grade Aradora 14 Discos, Tombamento: 404.488-6. Avaliados no valor total de R$ 149.470,00 (Cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 159, de 08 de Maio de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000256/2026-66-e.

DATA DE ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Irapuan Araújo da Silva, Presidente.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000258/2026-55-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0082.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária Heronildes Rufino, município de Paranatama, inscrito sob o CNPJ nº: 04.493.962/0001-80, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Carreta Agrícola. Tombamento: 396.515-5. Avaliada no valor total de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 163, de 08 de Maio de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000258/2026-55-e.

DATA DE ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Edigar Vilela dos Santos, Presidente.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000259/2026-08-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0083.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária Maria Madalena, município de Paranatama, inscrito sob o CNPJ nº: 03.500.744/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Grade Aradora. Tombamento: 404.509-0. Avaliada no valor total de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 165, de 08 de Maio de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000259/2026-08-e.

DATA DE ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Josete Jacinto de Almeida, Presidente.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000260/2026-24-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0086.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco, município de Camocim de São Félix, inscrito sob o CNPJ nº: 17.137.941/0001-74, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Grade Aradora de 16 discos. Tombamento: 404.510-0. Avaliada no valor total de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 160, de 08 de Maio de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000260/2026-24-e.

DATA DE ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Manoel Ferreira Gomes, Presidente.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000190/2026-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0092.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Cultural para o Desenvolvimento Social de Araçoiaba, município de Araçoiaba, inscrita sob o CNPJ nº: 54.023.907/0001-03, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Grade Aradora 14 discos, Tombamento: 404.489-3, avaliada no valor total de R$ 20.070,00 (Vinte e mil e setenta reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 134, de 17 de Abril de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000190/2026-12-e.

DATA DE ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Rotson Uchoa Dias, Presidente.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000245/2026-86-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0088.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Organização em Defesa e Promoção da Qualidade de Vida do Povo do Nordeste, município de Jaboatão dos Guararapes, inscrito sob o CNPJ nº: 07.463.385/0001-72, no estado de Pernambuco. OBJETO: 35 (Trinta e cinco) Caixas D'Água de 5.000 litros. Avaliado no valor total de R$ 54.396,65 (Cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 157, de 08 de Maio de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000245/2026-86-e.

DATA DE ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Eduardo Jorge da Silva Germano, Presidente.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000247/2026-75-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0087.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Organização em Defesa e Promoção da Qualidade de Vida do Povo do Nordeste, município de Jaboatão dos Guararapes, inscrito sob o CNPJ nº: 07.463.385/0001-72, no estado de Pernambuco. OBJETO: 02 (Dois) Fogões, Tombamentos: 388.595-0 e 388.596-7. Avaliados no valor total de R$ 1.329,98 (Hum mil e trezentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 158, de 08 de Maio de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000247/2026-75-e.

DATA DE ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Eduardo Jorge da Silva Germano, Presidente.

PROCESSO: Nº 59501.000268/2026-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0089.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Água Preta, inscrito sob o CNPJ nº: 10.183.929/0001-57, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Motoniveladora. Tombamento: 404.371-3. Avaliada no valor total de R$ 709.435,00 (Setecentos e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 161, de 08 de Maio de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000268/2026-91-e.

DATA DE ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Antônio Manoel da Silva, Prefeito.

PROCESSO: Nº 59501.000248/2026-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0091.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Manduri, município de Santa Maria do Cambucá, inscrito sob o CNPJ nº: 00.768.443/0001-27, no estado de Pernambuco. OBJETO: 40 (Quarenta) Caixas D'Água. Avaliadas no valor total de R$ 62.167,60 (Sessenta e dois mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 162, de 08 de Maio de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000248/2026-10-e.

DATA DE ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Luís Antônio de Albuquerque Fernandes Junior, Presidente.