Seção 3 — 27/05/2026

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000192/2026-01-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0079.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Moradores do Loteamento João Silvestre, município de Jupi, inscrito sob o CNPJ nº: 18.903.256/0001-74, no estado de Pernambuco. OBJETO: 02 (Dois) KITS DE COSTURA CONTENDO 06 (Seis) MÁQUINAS CADA KIT, sendo: 02 (duas) Máquinas de Costura tipo Corte, TOMBAMENTOS: 404.218-3 e 404.219-0, 02 (duas) Máquinas de Costura tipo Pespontadeira, TOMBAMENTOS: 404.314-6 e 404.315-3, 02 (duas) Máquinas de Costura tipo Galoneira, TOMBAMENTOS: 404.250-9 e 404.251-6, 02 (duas) Máquinas de Costura tipo Overloque, TOMBAMENTOS: 404.281-5 e 404.282-2, 02 (duas) Máquinas de Costura tipo Reta, TOMBAMENTOS: 404.346-9 e 404.347-6 e 02 (duas) Máquinas de Costura tipo Interlock, TOMBAMENTOS: 404.186-9 e 404.187-6, avaliados no valor total de R$ 26.793,04 (Vinte e seis mil, setecentos e noventa e três reais e quatro centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 153, de 08 de Maio de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000192/2026-01-e.

DATA DE ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Wilas Gomes de Lima, Presidente.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000198/2026-71-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0080.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Moradores do Loteamento João Silvestre, município de Jupi, inscrito sob o CNPJ nº: 18.903.256/0001-74, no estado de Pernambuco. OBJETO: 05 (Cinco) Caixas D'Água de 5.000 litros. Avaliadas no valor total de R$ 7.836,60 (Sete mil e oitocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 154, de 08 de Maio de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000198/2026-71-e.

DATA DE ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Wilas Gomes de Lima, Presidente.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000218/2026-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0081.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária Heronildes Rufino, município de Paranatama, inscrito sob o CNPJ nº: 04.493.962/0001-80, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator Agrícola 90 Cv. Tombamento: 404.144-3. Avaliado no valor total de R$ 129.000,00 (Cento e vinte e nove mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 155, de 08 de Maio de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000218/2026-11-e.

DATA DE ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Edigar Vilela dos Santos, Presidente.

PROCESSO: Nº 59501.000269/2026-35-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0100.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Instituto Musashi Starteyes Japan, município de Recife, inscrito sob o CNPJ nº: 43.308.798/0001-46, no estado de Pernambuco. OBJETO: 04 (Quatro) Kits de Costura contendo 04 (Quatro) Máquinas cada kit, sendo: 04 (quatro) Máquinas de Costura Overloque, TOMBAMENTOS: 388.927-7, 388.928-4, 388.929-1 e 388.930-1; 04 (quatro) Máquinas de Costura Quilting e Patchwork, TOMBAMENTOS: 396.474-5, 396.475-2, 396.476-9 e 396.477-6; 08 (oito) Máquinas de Costura Galoneira, TOMBAMENTOS: 388.865-4, 388.866-1, 388.867-8, 388.868-5, 388.939-4, 388.940-4, 388.941-1 e 388.942-8; 04 (quatro) Máquinas de Costura de Corte, TOMBAMENTOS: 396.011-2, 396.012-9, 396.013-6 e 396.014-3; 04 (quatro) Máquinas de Costura Zigue zague, TOMBAMENTOS: 388.975-8, 388.976-5, 388.977-2 e 388.978-9; 04 (quatro) Máquinas de Costura Reta Ponto Picado, TOMBAMENTOS: 396.132-6, 396.133-3, 396.134-0 e 396.135-7; 04 (quatro) Máquinas de Costura Travete, TOMBAMENTOS: 396.292-5, 396.293-2, 396.294-9 e 396.295-6; 04 (quatro) Máquinas de Costura Refilador, TOMBAMENTOS: 396.399-5, 396.400-6, 396-401-3 e 396.402-0; e, 04 (quatro) Máquinas de Costura Interlock, TOMBAMENTOS: 396.457-0, 396.458-7, 396.459-4 e 396.460-4, avaliados no valor total de R$ 96.480,00 (Noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 169, de 15 de Maio de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000269/2026-35-e.

DATA DE ASSINATURA: 18/05/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Maria Helena Lira de Araújo, Presidente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16.0069.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA. Processo nº 59502.000064/2026-40-e. OBJETO: a) autorização para que o faturamento das notas fiscais relativas à execução contratual seja realizado por sua filial nº 02, inscrita no CNPJ nº 47.838.506/0003-08, conforme autorizado pela Resolução nº 506 - CODEVASF, datada de 04 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2026. ASSINAM: DEBORA VIEIRA CANGUSSU, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e JOÃO ROBERTO MARTINS DE ARAUJO - Representante legal da GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA.

Processo nº 59502.000212/2026-26-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0069.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO - PANP, do município de Dom Bosco/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO - PANP, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Doação de 1 (uma) Colhedora - Ensiladeira de forragem, produção até 30 ton/h, Tombamento(s): 359.071-9. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. DEBORA VIEIRA CANGUSSU - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. ROMILDA TAVARES DA SILVA - Presidente.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 200005

Nº Processo: 08007000456202669. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, mediante Sistema de Registro de Preços, com vistas a operacionalização de processo seletivo e auxílio na gestão das bolsas de estágio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e da Secretaria Nacional de Políticas Penais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 612, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato: (61) 2025-7632. O Edital poderá ser retirado gratuitamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br ou solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected].

DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVAO RANSOLIM

Pregoeira

(SIASGnet - 26/05/2026) 200005-00001-2026NE800001

Número do Contrato: 97/2025.

Nº Processo: 08200.049296/2025-89.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: EXANVS096 - R. BRANDS LTDA LCC. Objeto: Emitir o apostilamento (146206101) do contrato nº 97/2025-cgad/dlog/pf, que tem por finalidade reajustar o valor dos itens 3, 4, 8 e 13 da ata de registro de preço nº 06/2025 e os itens 5, 12 e 15 da ata de registro de preço nº 27/2025, elevando o valor do contratual para usd 1.008.059,45 (um milhão, oito mil cinquenta e nove reais dólares americanos e quarenta e cinco centavos), ou seja, r$ 6.102.184,00 (seis milhões, cento e dois mil cento e oitenta e quatro reais) a partir de novembro/2025, conforme previsto no termo de referência, anexo do edital .. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.102.184,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SR/PF/A e TJAP

Nº Processo: 08361.001871/2019-71. Partes que celebram: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, Representado pela SR/PF/AP e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ 34.870.576/0001-21. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 08361.001871/2019-71, com vistas a promover o intercâmbio eletrônico de informações criminais por meio do Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC/PF, visando à prevenção e à repressão da criminalidade no Brasil, a ser executado no Estado do Amapá. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e Legislação pertinente. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 18/05/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 200382

Nº Processo: 08240002261202691. Objeto: Contratação serviços especializado de copeiragem, de carregadores e de agente de portaria, de natureza contínua, com fornecimento de Insumos diversos sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra atender SR/PF/AM e suas descentralizadas. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUGUSTO CESAR SOUZA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/05/2026) 200382-00001-2026NE800033

Nº Processo: 08320.006660/2025-50.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.

Contratado: 06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços prestação de serviços continuados de locação de máquinas automáticas de café expresso e insumos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2028. Valor Total: R$ 427.616,40. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 200374

Nº Processo: 08320.002260/2026. Objeto: Serviços Contínuos de Apoio Administrativo, serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o CATSER e o Termo de Referência (TR), prevalecem as especificações do (TR).

ELIEZER GENTIL DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/05/2026) 200374-00001-2026NE080001