Seção 3 — 27/05/2026

PREGÃO Nº 90039/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Placas e Etiquetas Sinalização.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Chefe de Divisão

(SIDEC - 26/05/2026) 254445-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90084/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000668202648. Objeto: Aquisição de JALECO, DESCARTAVEL; MANGA LONGA; TNT; PP; BR; TAM G . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90084-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/05/2026) 254445-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90097/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000643202644. Objeto: Aquisição de hipoclorito e acido sulfúrico 98%. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90097-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/05/2026) 254445-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90093/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002429202541. Objeto: Aquisição de itens da marca corning. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90093-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Gestor de Divisão

(SIASGnet - 26/05/2026) 254445-25201-2026NE000005

Número do Contrato: 71/2022.

Nº Processo: 25380.001476/2022-85.

Dispensa. Nº 43/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, por 8 (oito) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57 § 1º inc. Ii da lei 8666/93.. Vigência: 25/06/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

PREGÃO Nº 90013/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de filtros para equipamentos de segurança biológica, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS

Pregoeira

(SIDEC - 26/05/2026) 254420-25201-2026NE000047

Número do Contrato: 17/2026.

Nº Processo: 25380.004969/2025-10.

Pregão. Nº 90070/2025. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.972.800/0001-25 - ARTUR BRANDAO BUFFETT & EVENTOS LTDA. Objeto: Retificação da cláusula primeira - do objeto e da cláusula quinta - do preço, do contrato 17/2026 (sei 6242413), com fulcro no art. 124 da lei 14.133/2021.. Vigência: 26/05/2026 a 22/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.541,52. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 101/2021.

Nº Processo: 25380.002544/2021-42.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade o reajuste de itens do contrato pelo índice ipca 6204656, nos termos do despacho 6208348, de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 101/2021. Vigência: 29/09/2021 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.134.624,40. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 16/2026.

Nº Processo: 25389.000304/2024-76.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 26/05/2026 a 12/11/2027. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 565.736,92. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.474.979,84. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Convênio n° 20/2026 (SAGE 015/2026) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, com interveniência da Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, CNPJ nº 02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.040-361, e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, CNPJ nº 35.949.858/0001-81, com sede na Rua Dom Manuel, nº 25 - Centro - Rio de Janeiro, CEP: 20010-090. Assinatura: 22 de maio de 2026. Objeto: Realização da 4ª Turma do Curso de Mestrado Profissional em Direitos Humanos, Justiça e Saúde. Vigência: 22/05/2026 a 22/11/2028. Valor: R$ 718.542,00 (setecentos e dezoito mil e quinhentos e quarenta e dois reais). Signatários: Mário Santos Moreira, presidente da Fiocruz; Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva da FIOTEC; Diretor-Geral, Desembargador da EMERJ, Cláudio Luís Braga dell'Orto e; Vice-Presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira. Processo Fiocruz n.º 25388.001163/2023-38

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 26/2023 (SAGE 296/2023) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, com interveniência da Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, CNPJ nº 02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.040-361, e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, CNPJ nº 35.949.858/0001-81, com sede na Rua Dom Manuel, nº 25 - Centro - Rio de Janeiro, CEP: 20010-090. Assinatura: 22 de maio de 2026. Finalidade: 1ª prorrogação da vigência do Convênio nº 26/2023 de 21/06/2026 a 20/07/2027. Signatários: Mário Santos Moreira, presidente da Fiocruz; Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva da FIOTEC; Diretor-Geral, Desembargador da EMERJ, Cláudio Luís Braga dell'Orto e; Vice-Presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira. Processo Fiocruz n.º 25388.001163/2023-38

ESPÉCIE: Termo de Doação e Recebimento nº 59/2025 - Processo SEI 19965.201260/2025-97. OBJETO: consiste na doação e entrega, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de bens móveis adquiridos e/ou produzidos com recursos dos convênios celebrados, até o ano de 2013, entre o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e o município de Osasco, para execução das ações e serviços do Sistema Nacional de Emprego - SINE, conforme estabelecido na Portaria MTE nº 1.393, de 19 de agosto de 2024. DOADOR: Ministério do Trabalho e Emprego, CNPJ 23.612.685/0001-22. DONATÁRIO: Município de Osasco, CNPJ 46.523.171/0001-04. DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2026. ASSINAM: pelo Doador, LUIZ MARINHO, Ministro de Estado; e pelo Donatário, MICHEL ARAÚJO SILVA FIGUEREDO, Secretário Municipal de Emprego, Trabalho e Renda.

Termo de Adesão da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, Unidade Gestora 400074, ao sistema Contrata+Brasil, do Governo Federal.

REGINA PERPÉTUA CRUZ. Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Paraná. Em 25 de maio de 2026