Seção 3 — 27/05/2026

Pregão eletrônico SRP nº 90009/2026 - COREN-RJ

SESSÃO PÚBLICA

A Presidente em exercício do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90009/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 595/2023. Objeto: Estacionamento com vaga coberta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 10h00, na data de 15/06/2026. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

Rio de Janeiro, 25 de maio de 2026.

Aline Neto

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 389343

Nº Processo: 9033/2025. Objeto: Contratação de serviços de material gráfico personalizado. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 26 de maio de 2026.

Emerson Raimundo Damião

Pregoeiro

Processo SEI.n°05.003809/2025-18 (Crea-BA), 1° Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo nº9912476543, Processo nº53151.026959/2019-26 (Correios); Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, inscrito no CNPJ/MF nº 34.028.316/0005-37; Objetivo: Prorrogação da vigência por mai 01(um) ano, de 05/06/2026 a 05/06/2027, cujo objeto é Prestação de Serviços postais e venda de produtos (contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos) para o CREA - BA; Valor estimado em R$1.015.000,00 (um milhão e quinze mil reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.034; data de assinatura: 14/05/2026; Signatários: pelos Correios, Fabiano Santana Pires Reis, chefe de seção e Vanessa B.Silva subgerente e pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija-Presidente.

Extrato de Termo Aditivo

Processo SEI n°05.002493/2025-39, 4° Termo Aditivo ao Contrato n°07/2022, decorrente do Pregão n°08/2022; Processo Administrativo n°14809/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001- 57; Contratada: PRODUS - PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 63.270.797/0001-67; objetivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 13 de junho de 2026 a 12 de junho de 2027; o valor contratual permanecerá em R$155.162,64 (cento e cinquenta e cinco mil cento e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). conta orçamentária, 6.2.2.1.1.01.04.09.021; data de assinatura 15/05/2026.

Processo SEI-n°05.002555-2026-93, Contrato n°47/2026, mediante contratação por Dispensa de Licitação, por Inexigibilidade, nos termos do art. 74, inciso III, "a" da Lei 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: MARCOS FELIPE FERREIRA CAMPOS; objeto: Serviço de Consultoria e Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares para a construção da inspetoria do Crea-BA no município de Brumado-BA. Prazo de vigência 12(doze)meses, contados a partir da assinatura do contrato; o valor da contratação é de R$117.584,00 (cento e dezessete mil quinhentos e oitenta e quatro reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura: 21/05/2026. Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.

Extrato de Contrato

Processo SEI-n°05.010356/2025-78, Contrato n°21/2026, decorrente Decisão Normativa Confea nº 122/2024, de 13 de dezembro de 2024, e Edital de Patrocínio 01/2025; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS CIVIS DE FEIRA DE SANTANA E REGIÃO-ACFER, inscrita no CNPJ sob o nº 62.536.200/0001-10; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-BA, por meio de patrocínio, ao projeto "II SIMPÓSIO EPTEC: 20 ANOS DE HISTÓRIA", a ser realizado em Feira de Santana-BA, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-BA. Prazo de vigência: Será contado da data de sua assinatura pelo CONTRATANTE, até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; o valor da contratação é de R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.08.01.002; data de assinatura: 21/05/2026. Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.

Extrato de Contrato

Processo n°05.002883/2026-90, Contrato n°49/2026, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: AÇÃO PORT SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.533.177/0001-02; Objeto: Prestação de serviços contínuos de vigilância eletrônica com monitoramento de alarme 24 horas, com instalação, equipamento em comodato para Inspetoria do Crea-BA no município de Jequié/BA; Prazo e vigência do contrato é de 05(cinco)anos, contados da sua assinatura. O valor anual deste contrato é de R$3.524,16 (três mil quinhentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), com pagamento mensal de R$113,93(cento e treze reais e noventa e três centavos) + central de alarme no valor de R$2.157,00 (dois mil cento e cinquenta reais) parcela única; conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.009; data assinatura 22/05/2026; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA.

CONTRATO Nº 15/2026; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: MCR Sistemas E Consultoria Ltda.; CNPJ nº 04.198.254/0001-17; PROCESSO Nº 03084/2026; OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte para atender as necessidades do Crea-CE; ELEMENTO DE DESPESA: Aquisição de Softwares de Base; VALOR: R$ 56.435,14; ASSINADO: 21/05/2026; ASSINA PELO CREA-CE: Eng. Civil Leonardo Macedo Fontenele Recamonde - Vice-Presidente do Crea-CE, em exercício da Presidência; PELA CONTRATADA: Marcia Caetano da Silva - Representante Legal.

Termo de Credenciamento nº 02/2026; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: Trivale Instituição de Pagamento Ltda; CNPJ nº 00.604.122/0001-97, OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação do serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC, para concessão do vale-alimentação e/ou vale-refeição aos empregados efetivos e empregados comissionados do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, visando à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e/ou refeições prontas em estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT); Proc. nº 02302/2026; Assinado em 20/05/2026; "Elemento de Despesa Programa de Alimentação ao Trabalhador - Pat". Assina pelo Crea-CE: Engº Leonardo Macedo Fontenele Recamonde, Vice-Presidente do Crea-CE, em exercício da Presidência; pela credenciada: Sr. Fernando Tannus Narduchi Representante Legal.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE; CONTRATADA: Hélio Parente & Xerez Sociedade de Advogados; CNPJ nº 32.087.311/0001-26; PROCESSO Nº 03207; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período de 24/07/2026 a 24/07/2027, visando à continuidade do serviços advocatícios, compreendendo assessoria, consultoria e atuação jurídica em conjunto com os Regionais do Ceará e de São Paulo; ASSINATURA: 05/05/2026; ASSINA PELO CREA-CE: Eng. Civil Leonardo Macedo Fontenele Recamonde - Vice-Presidente do Crea-CE, no exercício da Presidência. ASSINAM PELA CONTRATADA: Hélio Parente de Vasconcelos Filho e Andre Garcia Xerez Silva - Representantes Legais.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG: 389421

PROCESSO Nº 02766/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, copeiragem, limpeza e conservação e auxiliar operacional de manutenção para a Sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará com fornecimento de materiais, conforme termos e condições do presente em edital. DATA DA ABERTURA: 18 de junho de 2026 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira através do e-mail: [email protected] - Edital disponível no site: www.creace.org.br.

Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento

Pregoeira

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 430.013/2026

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: APEA - Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do Espírito Santo, CNPJ nº 19.462.832/0001-58, referente Concessão de patrocínio à APEA para realização do evento "Casa Cor Espírito Santo", que acontecerá no período de 16 de julho a 06 de setembro de 2026 em Vitória/ES. Valor R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais).

Vitória, 25 de maio de 2026.

JOSÉ LEMOS SOBRINHO

Presidente Em exercício

Processo n.º 51.572/2023. Contrato nº 015/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: ROSALIA STANGE FRIEDRICH E VALENTIN FRIDRICH, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e reajuste". Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2029. Valor global: R$ 159.771,24. Vitória, 25 de maio de 2026. JOSÉ LEMOS SOBRINHO Presidente do Crea-ES - Em exercício

Espécie: Terceiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa A NC SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 01.816.098/0001-12 Objeto: Prorrogação do contrato C-019/2024 pelo período de 12 meses a partir de 24/05/2026 no valor estimado de R$ 18.662.463,04 Processo: SEI 26.000913/2026-85 Data da Assinatura: 25/05/2026

Assunto: serviços de locação de veículos; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 101533/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 033/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: CS Brasil Frotas S.A.; Objeto: supressão de 2,10% do valor total do contrato, referente à locação de 05 veículos, por quilometragem livre, segurados, com sistema de rastreamento/telemetria e plotagem/adesivação, para o atendimento do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO; Valor do aditivo: R$ 141.076,95; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.026; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante; João Bosco Ribeiro de Oliveira Filho e Paulo Roberto Teixeira - Contratada. Goiânia, 21/05/2026.