Seção 3 — 27/05/2026

Processo nº 654958/2026. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2025. Contratante: CREA-PA. Contratada: PRESCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONST. CIVIL LTDA-EPP, CNPJ: 05.210.095/0001-91. Objeto: Registro de Preços para a contratação, por itens distintos autônomos, de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção, reforma e ampliação de áreas prediais especificas das edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, no Município de Marabá, a fim de atender às demandas da Inspetorias do CREA-PA. Vigência: Fica prorrogada a vigência, sem renovação de saldo, para o período de 27/01/2026 a 27/05/2026, limitando sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 106 da Lei 14.133/2021. Ordenador Responsável: Tania Mara de Azevedo Giusti, Engª Florestal, 1ª Vice-Presidente do CREA-PA.

Processo nº 646949/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2025. Contratante: CREA-PA. Contratada: D R G COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 10.348.741/0001-11. Fica retificada a redação da Cláusula de Valor do Contrato nº 02/2025, para que:

Onde se lê: "valor global do contrato"

Leia-se: "valor anual do contrato".

Valor: Em decorrência do reajuste contratual, com base no índice ICTI acumulado, no percentual de 3,57%, o valor anual do contrato passa de R$ 420.480,00 (quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e oitenta reais) para R$ 435.491,14 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e quatorze centavos). Ordenador Responsável: Tania Mara de Azevedo Giusti, Engª Florestal, 1ª Vice-Presidente do CREA-PA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA-RS, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2º, da Resolução nº 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução nº 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected].

Porto Alegre, 26 de maio de 2026

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente

inexigibilidade nº 1/2026

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a inexigibilidade 001/2026, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informática, compreendendo cessão de direito de uso (licenciamento), implantação, parametrização, customização, migração de dados, treinamento, manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva, hospedagem, suporte técnico especializado e atualização de software de gestão integrada, destinado à automação e gerenciamento das atividades administrativas, financeiras, contábeis, operacionais e finalísticas do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF/PB. A Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais) em favor da empresa CISANTEC GESTÕES TECNOLÓGICAS INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.376.801/0001-59.

João Pessoa/PB, 18 de maio de 2026

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba

Pregão Eletrônico nº 90010/2026

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90010/2026 em 10/06/2026 às 09:00 horas - Objeto: Aquisição de cadeiras fixas e giratórias para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos

CONVOCAÇÃO de candidatos - edital nº 1/2023

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 ^a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n ^o 01/2023, considerando a renúncia expressa da nona classificada na lista de candidatos aprovados, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua Antônio de Albuquerque, 1041, Savassi, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 29 de junho de 2026, munido dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais e cópias autenticadas até a referida data.

O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.

O(a) candidato(a) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

FLÁVIA MASSA CIPRIANI COELHO

Presidente Interina

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/06/2026 e terminando em 31/05/2027. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 06/2022. Objeto: prestação de serviço para provimento de acesso corporativo à internet (serviço), através de link dedicado. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 13 de maio de 2026.

Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. Contratada: Salvador Seg Medicina do Trabalho Ltda. Licitação: Pregão Eletrônico N.º 10/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, Vide Edital e Seus Anexos. Prorrogar A Vigência do Contrato, Por Mais Um Período de 12 (Doze) Meses, Iniciando-Se Em 27/06/2026 e Término Em 26/06/2027. Valor Total Atualizado: R$55.847,80 (Cinquenta e Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta Centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.027 Serviços Médicos. Foro: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 05/05/2026.

PROCESSO SEI N. 25.19.000009715-0

1. Modalidade: Dispensa. 2. Processo SEI n. 25.19.000009715-0. 3. Objeto: Contratação de empresa especialista para prestação de serviços de agente de integração para intermediar contrato entre o estagiário, a instituição de ensino e o órgão . 4. Empresa: Fundação Movimento Universitário de desenvolvimento econômico e social, CNPJ: 33.663.519/0001-09. 5. Valor mensal: 2.385,00. 6. Vigência: 07/05/2026 a 06/05/2031. 7. Amparo legal: Lei 14.133/2021. 8. Data de assinatura: 05/02/2026. 9. Signatários: Pelo CREMERJ: Antônio Rodrigues Braga Neto. Pela Contratada: Luiz Longuini Neto - Representante Legal.

O Conselheiro Instrutor nos autos do Processo Ético-Profissional n.° 16.118-365/2021, nos termos dos artigos 35 e 39, inciso V, do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.° 2.306/2022), CITA o Dr. Jorge Luiz Miguel Filho - CRM/SP 146.316, tendo em vista que ele se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 5 (cinco) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo.

São Paulo, 26 de maio de 2026.

Antônio Augusto Nunes de Abreu

Conselheiro Instrutor

O Conselheiro Instrutor nos autos do Processo Ético-Profissional n.° 16.860-108/2022, nos termos dos artigos 35 e 39, inciso V, do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.° 2.306/2022), CITA a Dra. Cilene Denise de Lima Garcia - CRM/SP 82.849, tendo em vista que ela se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 5 (cinco) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo.

São Paulo, 26 de maio de 2026.

Edson Umeda

Conselheiro Instrutor