Seção 3 — 27/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2026

COMPRASGOV Nº 90199/2026 - PROCESSOS DE COMPRA nº 0000008/2026-SEPLAN

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de apoio operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de motoristas profissionais para condução de veículos oficiais, transporte de servidores, materiais e pequenas cargas, visando garantir o funcionamento contínuo das atividades administrativas e operacionais, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, pelo período de 12 (doze) meses.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/05/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 16/06/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 25 de Maio de 2026.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 200/2026

COMPRASGOV Nº 90200/2026 - 0860.012981.00007/2026-86 - SEASDH

Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de veículo tipo VAN com acessibilidade para cadeiras de rodas e elevador, destinados à equipagem das Organizações da Sociedade Civil parceira Lar Vicentinos de Rio Branco/AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/05/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/06/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 25 de Maio de 2026.

Janda Feitosa de Araújo Salvato

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00027/SEJUSP/2025

CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 004/2026-SECCOMPRAS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE FLAGRANTES DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. A abertura das propostas será em 15/06/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 22 de Maio de 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas

Coordenador de Processos de Licitações Em exercício

Pregão Eletrônico Nº 7/2026

SECULT - BA - PE 007/2026

Pregão Eletrônico 007/2026 -Tipo -menor preço -. Abertura: 16/06/2026 10h:00.- Órgão interessado: SECULT - BA. Local: site www.licitacoes-e.com.br - OBJETO: Aquisição Cadeiras de maquiagem para camarins.- FAMÍLIA: 71.95. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, à Praça Thomé de Souza, S/N, Palácio Rio Branco, Centro, Salvador-Bahia, telefones (71) 3103-3430 , das 08h:30min. às 17h:00min, ou pela Internet www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes-e.com.br

Salvador , 21 de maio de 2026.

Jayne Kleiany Matos da Gama

Pregoeira

Processo SEI 100.21248.2026.0018898-50. Contratada: CCP Construções e Locações de Equipamentos LTDA (CNPJ 03.366.881/0001-57). Objeto: Execução das obras da implantação do sistema de esgotamento sanitário de livramento de nossa senhora. Valor Contratado: R$ 108.913.813,52. Execução: 1080 dias. Assinado em 22/05/26. Origem: Licitação nº LC 176/25. Unidade Gestora: EXS/DE. Recursos: Próprios.

Salvador, 25 de maio de 2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa.

Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

FRACASSO DO LOTE 08 DA LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2026

A EMBASA divulga para conhecimento público que o lote 08 da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico nº 051/2026, cujo objeto é aquisição tubos pvc defofo 1-1,25 mpa pb jei (100 a 500) mm, no sistema de registro de preços, foi declarado fracassado conforme art. 46, inciso V, do RILC.

Salvador, 22 de maio de 2026.

Cláudio Gualberto dos Santos Silva

Agente de Licitação

RESUMO DO Nº 6/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: ART Projetos Construções e Serviços Ltda. OBJETO: execução das obras de construção de policlínica no Município de Ibotirama Bahia. VALOR: R$26.001.187,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA19601; 0108; 7511; 5400; 4.4.90.51; 1.500.0.130.000000.00.00.00 e 1.631.0.247.201185.00.00.00; 201186; Termo de Compromisso: OGU MS nº 980607/2025. PRAZO EXECUÇÃO: 12 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação mensal de nota fiscal/fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2026.

Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria da Saúde do Estado da Bahia

RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

CONTRATADA: 3MD Engenharia e Construção Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 105 dias, com término em 17/10/2026 e 19/07/2026, respectivamente. ASSINATURA: 08/05/2026.Roberta Silva de Carvalho Santana

Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: 3MD Engenharia e Construção Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 270 dias, com término em 30/09/2026 e 02/07/2026, respectivamente. ASSINATURA: 12/05/2026.

Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

DO 4º Termo Aditivo Ao Contrato nº 21/2024 Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - Sesab / Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física - Ceirf Contratada: Art Projetos, Construções e Serviços Ltda. Objeto: Acréscimo de R$2.756.546,50 Ao Valor Contratado, Passando O Valor Global de R$23.420.259,82 Para R$26.176.806,32. Dotação Orçamentária: 19601; 0108; 7511; 6200; 4.4.90.51; 0.130.000000. Assinatura: 13/05/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 - ID BB: 1089469

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER, tipo IV, no Município de Camaçari/BA. Nº Processo: 019.5043.2026.0032936-00. Adjudicatária: HOLTZ ENGENHARIA LTDA. CNPJ N°: 16.104.523/0001-18. Lote: único. Percentual de Desconto: 17,03% (dezessete vírgula zero três por cento).Valor total do lote: R$ 13.847.802,40 (treze milhões oitocentos e quarenta e sete mil oitocentos e dois reais e quarenta centavos).

Emmanuel Santos de Oliveira - Presidente da Comissão de Contratação.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 6/2026

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições, em conformidade com o § 2º do art. 165 da Lei nº 14.133/2021 c/c com o art. 71, IV do mesmo dispositivo, homologa o resultado da Concorrência Eletrônica nº 006/2026 para o objeto adjudicado supramencionado.

Salvador - BA, 20 de maio de 2026.

Roberta Silva de Carvalho Santana

Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2026 - ID BB: 1090202

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC

A Comissão de Contratação comunica aos interessados que fica SUSPENSA, até ulterior deliberação, a licitação acima referenciada, cuja sessão estava designada para o dia 22/05/2026 às 10h00 (horário de Brasília). Família: 07.05. O objeto do certame compreende a contratação de empresa para execução das obras de reforma e adequação do sistema de distribuição elétrica e a instalação de um grupo gerador interligado à subestação, contemplando o desenvolvimento dos projetos técnicos, a adequação das instalações existentes, o fornecimento de equipamentos, bem como a execução de start-ups e comissionamentos. Mais informações através do endereço eletrônico: [email protected] ou através do telefone (71) 3115-4195. Salvador - BA, 21 de maio de 2026.

Salvador - BA, 26 de maio de 2026.

Emmanuel Santos de Oliveira

Presidente da Comissão de Contratação

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025 - CAFFP

PROCESSO: 093.17385.2026.0000159-41. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 060/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: CENTRAL ESTADUAL DAS ASSOCIACÕES E COMUNIDADES TRADICIONAS AGROPATORIS DE FUNDO E FECHO DE PASTO - CAFFP. CNPJ: 00.600.896/0001-40. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2026, com término em 20/05/2027, em conformidade com o novo cronograma anexo, que substitui o anterior. VALOR GLOBAL: R$ 3.375.304,90 (três milhões trezentos e setenta e cinco mil trezentos e quatro reais e noventa centavos). ASSINATURA: 19/05/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2025 - CAA

PROCESSO: 093.17385.2026.0000164-17. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 067/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: CENTRO DE ASSESSORIA DO ASSURUÁ - CAA. CNPJ: 63.087.001/0001-35. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2026, com término em 20/05/2027, em conformidade com o novo cronograma anexo, que substitui o anterior. VALOR GLOBAL: R$ 2.348.142,00 (dois milhões trezentos e quarenta e oito mil cento e quarenta e dois reais). ASSINATURA: 19/05/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2025 - CASA

PROCESSO: 093.17385.2026.0000154-37. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 066/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: CENTRO DE AGROECOLOGIA NO SEMIÁRIDO - CASA. CNPJ: 05.497.949/0001-62. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2026, com término em 20/05/2027, em conformidade com o novo cronograma anexo, que substitui o anterior. VALOR GLOBAL: R$ 3.029.569,32 (três milhões vinte e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos). ASSINATURA: 19/05/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2025 - ISB

PROCESSO: 093.17385.2026.0000180-29. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 220/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: INSTITUTO DO SEMIÁRIDO BAIANO - ISB. CNPJ: 24.948.223/0001-43. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2026, com término em 20/05/2027, em conformidade com o novo cronograma anexo, que substitui o anterior. VALOR GLOBAL: R$ 2.746.697,80 (dois milhões, setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). ASSINATURA: 19/05/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2025 - ASFAB

PROCESSO: 093.17385.2026.0000200-15. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 075/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES CAMPONESES DA BAHIA - ASFAB. CNPJ: 04.602.277/0001-45. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2026, com término em 20/05/2027, em conformidade com o novo cronograma anexo, que substitui o anterior. VALOR GLOBAL: R$ 4.949.186,75 (quatro milhões, novecentos e quarenta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). ASSINATURA: 19/05/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.