RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2025 - PAULO VI
PROCESSO: 093.17385.2026.0000160-85. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 071/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: FUNDAÇÃO PAULO VI. CNPJ: 13.783.253/0001-20. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2026, com término em 20/05/2027, em conformidade com o novo cronograma anexo, que substitui o anterior. VALOR GLOBAL: R$ 3.395.697,08 (três milhões trezentos e noventa e cinco mil e seiscentos e noventa e sete reais e oito centavos). ASSINATURA: 20/05/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025 - AGESP
PROCESSO: 093.17385.2026.0000174-81. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 069/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE GRUPO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E POPULAR - AGESP. CNPJ: 09.218.133/0001-03. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2026, com término em 20/05/2027, em conformidade com o novo cronograma anexo, que substitui o anterior. VALOR GLOBAL: R$ 4.303.750,60 (quatro milhões trezentos e três mil setecentos e cinqüenta reais e sessenta centavos). ASSINATURA: 20/05/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2025 - CÁRITAS
PROCESSO: 093.17385.2026.0000153-56. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 074/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: CÁRITAS DIOCESANA DE RUY BARBOSA. CNPJ: 04.588.072/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2026, com término em 20/05/2027, em conformidade com o novo cronograma anexo, que substitui o anterior. VALOR GLOBAL: R$ 5.699.927,96 (cinco milhões seiscentos e noventa e nove mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos). ASSINATURA: 20/05/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2025 - COOTRAF
PROCESSO: 093.17385.2026.0000148-99. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 157/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSESSORIA TÉCNICA E EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOTRAF. CNPJ: 07.227.043/0001-53. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2026, com término em 20/05/2027, em conformidade com o novo cronograma anexo, que substitui o anterior. VALOR GLOBAL: R$ 4.730.736,88 (quatro milhões setecentos e trinta mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). ASSINATURA: 20/05/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2025 - AAMC
PROCESSO: 093.17385.2026.0000146-27. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 072/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA - AAMC. CNPJ: 07.227.043/0001-53. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2026, com término em 20/05/2027, em conformidade com o novo cronograma anexo, que substitui o anterior. VALOR GLOBAL: R$ 3.185.453,20 (três milhões cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e vinte centavos). ASSINATURA: 20/05/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2025 - IRPAA
PROCESSO: 093.17385.2026.0000147-16. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 065/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: INSTITUTO REGIONAL DA PEQUENA AGROPECUÁRIA APROPRIADA - IRPAA. CNPJ: 63.094.346/0001-16. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2026, com término em 20/05/2027, em conformidade com o novo cronograma anexo, que substitui o anterior. VALOR GLOBAL: R$ 4.484.197,44 (quatro milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil cento e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). ASSINATURA: 20/05/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2025 - AGENDHA
PROCESSO: 093.17385.2026.0000167-51. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 065/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: ASSESSORIA E GESTÃO EM ESTUDOS DA NATUREZA, DESENVOLVIMENTO HUMANO E AGROECOLOGIA - AGENDHA. CNPJ: 05.900.819/0001-29. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2026, com término em 20/05/2027, em conformidade com o novo cronograma anexo, que substitui o anterior. VALOR GLOBAL: R$ 2.609.360,60 (dois milhões seiscentos e nove mil trezentos e sessenta reais e sessenta centavos). ASSINATURA: 20/05/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025 - ARCAS
PROCESSO: 093.17385.2026.0000201-98. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 079/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CONVIVENCIA APROPRIADA AO SEMIARIDO - ARCAS. CNPJ: 00.491.997/0001-20. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2026, com término em 20/05/2027, em conformidade com o novo cronograma anexo, que substitui o anterior. VALOR GLOBAL: R$ 4.047.439,49 (quatro milhões quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos). ASSINATURA: 20/05/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2025 - FATRES
PROCESSO: 093.17385.2026.0000156-07. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 061/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: Fundação de Apoio a Agricultura Familiar do Semiárido da Bahia - FATRES. CNPJ: 01.855.986/0001-44. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2026, com término em 20/05/2027, em conformidade com o novo cronograma anexo, que substitui o anterior. VALOR GLOBAL: R$ 3.210.426,00 (três milhões duzentos e dez mil quatrocentos e vinte e seis reais). ASSINATURA: 20/05/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2025 - ISFA
PROCESSO: 093.17385.2026.0000151-94. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 064/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: INSTITUTO DE FORMAÇÃO CIDADÃ SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ISFA. CNPJ: 09.375.172/0001-14. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2026, com término em 20/05/2027, em conformidade com o novo cronograma anexo, que substitui o anterior. VALOR GLOBAL: R$ 3.171.898,08 (três milhões, cento e setenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e oito centavos). ASSINATURA: 20/05/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2025 - IDESA
PROCESSO: 093.17385.2026.0000155-18. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 068/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO DO SEMIÁRIDO - IDESA. CNPJ: 16.448.367/0001-02. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2026, com término em 20/05/2027, em conformidade com o novo cronograma anexo, que substitui o anterior. VALOR GLOBAL: R$ 3.503.998,52 (três milhões quinhentos e três mil novecentos e noventa e oito reais e cinqüenta e dois centavos). ASSINATURA: 20/05/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2025 - IDESA
PROCESSO: 093.17385.2026.0000150-11. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 073/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - BARRIGUDA. CNPJ: 07.977.285/0001-64. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2026, com término em 20/05/2027, em conformidade com o novo cronograma anexo, que substitui o anterior. VALOR GLOBAL: R$ 3.321.004,40 (três milhões trezentos e vinte e um mil quatro reais e quarenta centavos). ASSINATURA: 20/05/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2025 - MOC
PROCESSO: 093.17385.2026.0000144-65. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 020/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: MOC - MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA. CNPJ: 07.977.285/0001-64. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2026, com término em 20/05/2027, em conformidade com o novo cronograma anexo, que substitui o anterior. VALOR GLOBAL: R$ 3.212.563,44 (três milhões duzentos e doze mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). ASSINATURA: 20/05/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.