Seção 3 — 27/05/2026

Processo nº 082.17204.2025.0004150-11, Contratante: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH. Contratada: 62.444.758 CAROLINA SANTOS DE SOUZA, CNPJ: 62.444.758/0001-76. Objeto: TABLET, tela não inferior a 10.9 polegadas, com resolução não inferior a 2200 x 1440 pixels; Câmera traseira não inferior a 8 Mega Pixels e Câmera Frontal não inferior a 8 Mega Pixels; com captura de vídeo 1080p (30FPS); Sistema Operacional mínimo Android 11, IOS 18 ou Harmony OS 4.2; Memória RAM mínima 6GB; Armazenamento mínimo 128GB, com opção ou não de Cartão microSD; REDE GSM / HSPA / LTE / 5G, Tipo de cartão SIM Nano-SIM ou eSIM; Bluetooth não inferior a 5.0. Valor Global Estimado: R$ 23.376,00 (vinte e três mil trezentos e setenta e seis reais). Unidade Orçamentária: 38.101, Unidade Gestora: 0001 - DG Executora, Função: 14, Subfunção: 122, Programa de Governo: 446, Projeto Atividade: 3194, Região: 99, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.000, Destinação de Recurso: 2.706.0.366.600062.01.05.00. Base Legal: Art. 75, caput, II da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. Assinatura:

Em 19 de maio de 2026.

FELIPE DA SILVA FREITAS

Secretário de Justiça e Direitos Humanos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - ID BB: 1093890

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SEAP

Tipo: Menor Preço. Abertura: 12/06/2026, às 10h00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Sítio eletrônico https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de equipe técnica nas áreas de serviço social, psicologia, bacharel em direito e assistência administrativa. Família: 02.16/02.72/03.32/09.01 Processo SEI nº 023.1898.2025.0009182-89.

O Edital poderá ser obtido através do site: www.comprasnet.ba.gov.br e https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Os anexos deverão ser baixados através do www.comprasnet.ba.gov.br.

Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected]/ [email protected], telefone (71) 3118-7360/7361 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min no seguinte endereço: 3ª Avenida, nº. 310 Plataforma IV, Coordenação de Licitações - Centro Administrativo da Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-005.

Salvador-BA, 26 de maio de 2026.

Luciana Lagos Farias

Agente de Contratação

(Processo NUP no 10061.013485/2026-88) Referência: Contrato no 1283200/2023. A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE torna pública a notificação da empresa J. H. INDUSTRIES, inscrita sob o no 26-1489664, com sede em 25 Dubon Court - Farmingdale, Nova Iorque, EUA, representada por seu representante legal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste edital, apresente manifestação nos autos do processo em epígrafe. A notificação decorre de indícios de inadimplemento contratual, especialmente quanto à ausência de comprovação de garantia contratual e ao descumprimento de obrigações acessórias relacionadas à carta de crédito internacional. O não atendimento poderá ensejar a adoção das medidas administrativas cabíveis, nos termos do contrato e da legislação aplicável. Os autos encontram-se disponíveis para consulta junto à Célula de Contratos e Convênios - CECONV/PMCE, podendo ser solicitados por meio do e-mail: [email protected]

Fortaleza/CE, 22 de maio de 2026.

FRANCISCO NARCÉLIO ATANAZIO ALVES - CEL QOPM

Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PMCE

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260009 IG No 1430985000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260009, de interesse da Secretaria das Cidades, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução do sistema integrado de abastecimento de água dos Distritos de São Gonçalo do Amarante - CE, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95082/2026, até o dia 25/08/2026, às 10:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 22 de Maio de 2026.

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Agente de Contratação da Comissão Central de Concorrências

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260516

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260516, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905162026, até o dia 16/06/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 22 de Maio de 2026.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260026 IG No 1441343000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Adiamento da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260026, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, que tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO DA CE-166 NO TRECHO ENTR. CE-371 - EBRON NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE, COM EXTENSÃO DE 18,99 KM. MOTIVO: Falha na Publicação no sistema Comprasnet. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95055/2026, até 17/06/2026 às 09h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 22 de Maio de 2026.

MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES

Agente de Contratação CC01

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20260007

DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL No 20260007

A Secretaria da Casa Civil, torna público o adiamento até data posterior da Licitação Pública Nacional No 20260007/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS- PROJETO: Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - FASE II - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5848/OC-BR, que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. JUSTIFICATIVA: Ajustes no edital.

Fortaleza, 20 de Maio de 2026.

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Presidente da CCC Respondendo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260036

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260036, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900362026, até o dia 15/06/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 21 de Maio de 2026.

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260290

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260290, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902902026, até o dia 16/06/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 22 de Maio de 2026.

JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260345

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260345, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903452026, até o dia 15/06/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 21 de Maio de 2026.

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260502

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260502, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905022026, até o dia 16/06/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 22 de Maio de 2026.

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260505

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260505, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905052026, até o dia 16/06/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 21 de Maio de 2026.

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260508 IG Nº 1434621000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260508, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Cloro em pó, lustra móveis, pano de chão e polidor de alumínio, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905082026, até o dia 16/06/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 21 de Maio de 2026.

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro