Seção 3 — 27/05/2026

A Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº 12.25.07.10.001/2025, decorrente da Concorrência Nº 2025.12.002 CPE, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma da Escola Valmique Sampaio de Albuquerque e Ecossistema de Inovações, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Município de Itaitinga/CE - Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Cauípe Construções e Empreendimentos EIRELI - ME. Fundamento Legal: Art. 124, Inciso I, Alínea "B", C/C Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/2021. Objeto do Aditivo: Acréscimo quantitativo ao Contrato em razão da necessidade de adequações técnicas, pedagógicas e funcionais verificadas durante a execução da obra, visando atender às novas demandas estruturais da unidade escolar. Valor do Acréscimo: R$ 305.229,90 (trezentos e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Percentual do Acréscimo: 10,32096703% do valor inicial atualizado do Contrato. Valor Global atualizado do Contrato: R$ 3.262.606,85 (três milhões, duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e seis reais e oitenta e cinco centavos). Justificativa: O Aditivo decorre da necessidade de inclusão de novos ambientes e adequações funcionais indispensáveis ao pleno atendimento das finalidades educacionais da unidade escolar, incluindo a construção de novos banheiros, laboratório de ciências e laboratório de informática, em razão da implantação do ensino integral e da instalação de campus da Universidade Aberta do Brasil - UAB. Dotação Orçamentária: 12.03.12.361.0006.1.017.0000 - FUNDEB 30 - Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades Escolares do Ensino. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT. Assina pela Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Assina pela Contratada: Cauípe Construções e Empreendimentos EIRELI - ME. Itaitinga/CE, 25 de maio de 2026. Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.06.06-CE

O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 22 de Junho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.06.06-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação e ampliação da EEB. Manoel Rodrigues Sobrinho - distrito do Deserto, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo telefone: (88) 3631- 5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.

Itapipoca-CE, 26 de Maio de 2026.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO "CARONA" N° 0525.01/2026 - AD

O Município de Itapiúna, através da Secretaria de Saúde, torna público que adere a Ata de Registro de Preços Nº 202505090001, derivada do Pregão Eletrônico Nº 04.11.01/2025 - PE, Processo Administrativo Nº 00007.20250414/0001 - 88, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Pindoretama - CE , que realizou processo administrativo para a Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças, Materiais e Mão de Obra Especializada em Equipamentos Médicos Hospitalares, Odontológicos, Fisioterapêuticos e de Imagens para as Unidades de Saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde de Pindoretama - CE e de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagrou-se como fornecedor beneficiário das Atas de Registro de Preços a empresa: ASSISTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.310.524/0001 - 53 no valor de 239.988,00; Eu, Cristiane Araújo Vieira Alves, Secretária de Saúde, Ratifico no dia 26/05/2026 o ato de Adesão do Processo Administrativo "CARONA" de N° 0525.01/2026 - AD, cujo objeto é A Contratação de uma Empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Médicos Hospitalares, Odontológicos, Fisioterapêuticos e de Imagens e de Extrema Importância para Garantir o Pleno Funcionamento desses Equipamentos nas Unidades de Saúde do Município de Itapiúna/CE, com o valor global de R$ 94.194,00 (noventa e quatro mil e cento e noventa e quatro reais), para ASSISTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Itapiúna - CE, em 26 de maio de 2026 Cristiane Araújo Vieira Alves Secretária de Saúde.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026-CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260120/0001-64 - CONTRATO Nº 202605250001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 002/2026-CE - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania. CONTRATADA(O): LB CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de construção de 40 unidades habitacionais, conforme o Termo de Compromisso Nº 991892/2025, Instrumento Nº 991892, Plano de Trabalho Nº 1103002-43 (Objeto: Provisão Habitacional no Município de Itarema), destinada a atender às necessidades da Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. VALOR TOTAL: R$ 4.506.408,53 (Quatro Milhões, Quinhentos e Seis Mil, Quatrocentos e Oito Reais e Cinquenta e Três Centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0905.16.244.0261.1.018 - Construção e Melhoria de Moradias Populares, R$ 4.506.408,53 no ELEMENTO DE DESPESA 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e, Obras e - VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026-CE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 007/2026-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa para construção de pavimentação em intertravado do acesso à Ilha do Guajiru e Rua da Praia, conforme projeto básico, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos de Itarema, Ceará. (Plano de Trabalho Nº 09032026-091549). Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 27 de Maio a 10 de Junho de 2026, Fase de Disputa de Lances: 11 de Junho de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Itarema-CE, 27 de Maio de 2026.

Willames Franklin de Oliveira Santos

Agente de Contratação

Contrato Nº: 20260267. Origem: Concorrência Nº CE-0022026-SEIN. Contratante: Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi Contratada(o): Lopes Calisto e Calisto LTDA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de duas passagens molhadas (Riacho do Sangue e Riacho do Cumbe), do Município de Jaguaretama. Valor Total: R$ 793.831,76 (setecentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2026 Projeto 0505.267820022.1.015 Construir e Ampliar Pontes, Passagem Mol hada, Bueiro, Mata-Burro , Classificação econômica 4.4.90.51.00. Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. Outras obras e instalações, no valor de R$ 793.831,76 Vigência: 26 de Maio de 2026 a 26 de Janeiro de 2027. Data da Assinatura: 26 de Maio de 2026 Maurivan Soares Lima - Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026031701-CP

Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de urbanização da Avenida Maria Diógenes De Aquino - Trecho 1: Entre a Av. Vereador Sobrinho e a Ce-269, S/N, Zona Urbana do município de Jaguaribara/CE. Vencedor: NX Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 33.782.002/0001-39, com o valor total de R$ 353.473,16 (trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Jaguaribara/CE, 26 de maio de 2026.

Francisco Daniell Maciel Saldanha

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Pregão Eletrônico nº 90011-2026-PE-FME

O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 10 de junho de 2026, às 10h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 90011-2026-PE-FME, Tipo Menor Preço, tendo com o Objeto o aquisição de kits escolares para manutenção das atividades cotidianas de alunos e professores da rede de ensino do Município de Jaguaruana - CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.

Jaguaruana, 21 de maio de 2026.

Joéferson Moreira da Silva

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº. 2026.05.13.01PE

Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.05.13.01PE, Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é aquisição de equipamentos e suprimentos de informática e telefonia para a Secretaria municipal de saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 28 de maio de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 11 de junho de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 11 de junho de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jijoca de Jericoacoara/CE, 26 de maio de 2026.

Francisco Leandro Silva Sales

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.26.2

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.05.26.2, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de recomposição de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo no Bairro Jardim Gonzaga, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 15 de junho de 2026, com início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 26 de maio de 2026.

Ana Carolina Evangelista Biró

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.26.1

O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.05.26.1, cujo objeto é a aquisição de gás oxigênio e gás comprimido medicinal destinado ao atendimento das demandas hospitalares e unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro de Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de junho de 2026, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 26 de maio de 2026.

José Bendimar de Lima Júnior

Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Saúde.