Seção 3 — 27/05/2026

Contratação Direta por Dispensa Eletrônica Nº 159102/26-DL. Objeto: Aquisição de diversos materiais para reestruturação dos serviços de proteção social especial de média complexidade, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar/Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Maracanaú/Ce, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 03 de junho de 2026, receberá as Propostas referentes a esta dispensa, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de junho de 2026, às 08:30 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30 horas do dia 03 de junho de 2026. O aviso de contratação (edital) poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú/CE, 26 de maio de 2026.

Danielza Bastos de Queiroz

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.08.1

Objeto: Aquisição de material didático para implementação de sistema estruturado de ensino, contemplando conteúdos impressos e digitais, destinados a alunos e professores da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Milagres/CE. Licitante Vencedor: a empresa ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.613.213/0001-88, classificada no LOTE ÚNICO, no valor global de R$ 1.769.814,00 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.

Milagres - CE, 26 de fevereiro de 2026.

Francisca Rozimar Alves Belém Morais

Secretária Municipal de Educação Básica

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-2026SDS-DL

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Mombaça, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00h, do dia 01 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Dispensa de Licitação Nº 005-2026SDS-DL. Objeto: Contratação de empresa para locação de direitos de acesso (licenciamento de uso) plataforma de inteligência artificial (IA) multimodal e generativa, incluindo a prestação de serviços de suporte técnico e acompanhamento metodológico, destinada a Secretaria de Desenvolvimento Social. O serviço visa o suporte técnico-operacional do suas (Sistema Único de Assistência Social). O Aviso de Dispensa e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Mombaça/CE, 26 de maio de 2026.

Fernando Fernandes Da Rocha Pinheiro

Agente de Contratação.

A Prefeitura Municipal de Moraújo - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 27 de Maio de 2026 à 27 de Maio de 2027, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min as 17h30min, horário de Brasília/DF, estará realizando o Processo Credenciamento, tombado sob o nº 0505.001/2026-CR, no Portal: https://licitamoraujoce.com.br/, visando à Chamamento Público e respectivo Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realizar a confecção de próteses dentárias, totais e parciais removíveis, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Moraújo/CE, o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 07h30min às 17h30min e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.moraújo.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro.

Moraújo-CE, 26 de Maio de 2026.

Francisco Higor Moreira Freire

Agente de Contratação

Pregão nº 5.006/2026

Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 15 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.006/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e operacional do sistema de iluminação pública, compreendendo a execução de serviços de inspeção, reparos, substituição de componentes, instalação, modernização e demais atividades necessárias à garantia do pleno funcionamento, eficiência e segurança do parque de iluminação pública municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.

Novo Oriente/CE, 26 de maio de 2026.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Pregoeiro(a)

Extrato do Contrato Nº. 22.05.001/2026-SEINFRA. Contratante: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Contratada: a empresa DLGH Servicos, Gestao e Capital Humano LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 62.188.363/0001-50. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-2026.04.23.01-PMPF/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de 13 casas padrão FUNASA, sendo: 10 com 02 quartos, 01 com 03 quartos, 01 com 04 quartos e 01 com 04 quartos com acessibilidade e 04 (quatro) cisterna para constrole de doença de chagas, diversas localidades na Zona Rural do Município de Penaforte-CE. CONV. Nº 989118/2025. Valor Global Contratado: R$ 1.297.000,00 (um millão, novecentos e noventa e sete mil reais). Data da Assinatura do Contrato: 22/05/2026. Vigência do Contrato: 22/05/2027. Signatários: Cícero Ewerton Matias de Barros e Doriam Lucena Silva Matos, respectivamente contratante e contratado. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Concorrência Eletrônica Nº CE-2026.04.23.01-PMPF/SEINFRA

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº. CE-2026.04.23.01-PMPF/SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia para construção de 13 casas padrão funasa, sendo: 10 com 02 quartos, 01 com 03 quartos, 01 com 04 quartos e 01 com 04 quartos com acessibilidade e 04 (quatro) cisterna para constrole de doença de chagas, diversas localidades na zona rural do Município de Penaforte-Ce. conv. nº 989118/2025, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da a empresa DLGH Servicos, Gestao e Capital Humano LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 62.188.363/0001-50, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Penaforte - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Publique-se e Cumpra-se.

Penafote/ce, 26 de maio de 2026

Cícero Ewerton

Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente

Processo Administrativo Nº 10.002/2025-CE - Contrato Nº 202605250001 - Origem: Concorrência Pública Nº 10.002/2025-CE- Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o): Whipec Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma Creche Tipo Proinfância no Bairro Santa Inês e o Muro de Arrimo, passeio público e muro de contorno da mesma creche, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste/CE - Valor Total: R$ 3.129.658,58 (três milhões, cento e vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) - Programa de Trabalho: 1003.12.365.0174.1.015 - FDB 30 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares da Rede de Ensino Infantil, R$ 3.129.658,58 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 26 de maio de 2026. Marcio Gardel de Paiva Ladislau - Secretário de Educação.

Concorrência Eletrônica Nº 10.002/2025-CE

A Secretaria de Educação torna público que o Secretário Márcio Gardel de Paiva Ladislau homologou, em 25 de maio de 2026, o resultado da Concorrência Pública nº 10.002/2025-CE, após reanálise da conformidade do procedimento, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. Fica Homologado o certame em favor da empresa Whipec Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ 48.204.138/0001-39, vencedora do lote único, cujo objeto consiste na construção de uma creche tipo Pro Infância no Bairro Santa Inês, bem como na execução do muro de arrimo, passeio público e muro de contorno da referida unidade. O valor total homologado é de R$ 3.129.658,58 (três milhões, cento e vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).

Pentecoste, 25 de maio de 2026.

Marcio Gardel de Paiva Ladislau

Secretário de Educação

Pregão Nº 7.009/2026-PE

O(A) Secretaria de Cultura e Turismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.009/2026-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais permanentes destinados à implantação da Sala de Cinema da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457, Centro.

Pentecoste/CE, 26 de maio de 2026.

Túlio Marcos Braun Neto

Pregoeiro(a)

EXTRATO DE ADESÃO CARONA Nº PMPF.01.07042026.CAR.SEDUC

Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo Originário: Carona Nº PMPF.01.07042026.CAR.SEDUC - Objeto: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025 - gerenciada pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE para o registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado a serem adquiridos por Estados, Distrito Federal e Municípios, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90002/2025, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pires Ferreira/CE - Aderente: Secretaria Municipal de Educação - Beneficiária: FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA-AM, CNPJ nº 09.316.105/0018-77 - Valor: R$ 145.314,00 (Cento e quarenta e cinco mil, trezentos e quatorze reais) - Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21 - Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal: Rosa Ferreira Matias Macedo.

EXTRATO DE ADESÃO CARONA Nº PMPF.02.07042026.CAR.SEDUC

Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo Originário: Carona Nº PMPF.02.07042026.CAR.SEDUC - Objeto: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 - gerenciada pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE para o registro de preços para a eventual aquisição de mobiliários escolares, por parte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90010/2024, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pires Ferreira/CE - Aderente: Secretaria Municipal de Educação - Beneficiária: INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 08.706.350/0001-80 - Valor: R$ 154.269,18 (Cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos) - Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21 - Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal: Rosa Ferreira Matias Macedo.