Seção 3 — 27/05/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. SUPREMA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conclusão da implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no município de Bequimão - MA. VALOR: R$ 725.500,00 (Setecentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Concorrência Eletrônica nº 003/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS; Programa Atividade: 17.512.0009.2027.0000 MAN. E FUNC. SIST. ABASTECIMENTO D'ÁGUA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS; PRAZO: vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses. ASSINATURAS: p/ Contratante: Antônio José Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratada: Josillene de Sousa Santiago, Proprietária. Bequimão - MA, 25 de maio de 2026.

Bequimão-MA, 25 de maio de 2026

ASS Renan Lemos Gomes Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

A Comissão Central de Licitação do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026, que tem por objeto a Aquisição Material Esportivo e Fardamentos para Realização de Eventos Esportivos no Município de Caxias-MA conforme Convênio nº 966205/2024/MESP, com data de julgamento prevista para o dia 02/06/2026 às 08h:00min (oito horas) fica adiado para a data do dia 09/06/2026 às 08h:00min (oito horas). O adiamento se faz necessário para alimentação do sistema de julgamento do pregão, porque houve uma falha anteriormente, mas que já foi corrigida. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação.

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Comissão Central de Licitação do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 001/2026, que tem por objeto Realização de Credenciamento para Contratação de Recursos Humanos e Serviços de Arbitragem Esportiva, Locução, Cronometragem e Staff para Realização de Eventos Esportivos conforme Convênio nº 966205/2024/MESP, com data de envio de propostas prevista para o dia 21/05/2026 às 08h:00min (oito horas) fica adiada para a data do dia 27/05/2026 as 08h:00min (oito horas) e a data de encerramento prevista para o dia 05/06/2026 às 18h:00min (dezoito horas) fica adiada para a data do dia 11/06/2026 às 18h:00min (dezoito horas). O adiamento se faz necessário para alimentação do sistema de julgamento do pregão, porque houve uma falha na publicação anteriormente, mas que já foi corrigida. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação.

Caxias/MA, 25 de maio de 2026.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão Central de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 10/2026

A Comissão de Central de Licitação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário da Sede do município de Caxias-MA. A anulação foi motivada pela Comissão de Central de Licitação por inconsistências do Edital e seus Anexos. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias/MA, 25 de maio de 2026.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Central de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/01/06/2026.CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026.Processo Administrativo nº 06/2026. A Prefeitura Municipal de CENTRAL DO MARANHÃO - MA, CNPJ sob o nº 01.612.342/0001-25, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CONTRATANTE, e o(a) empresa: DELTA ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 58.356.276/0001-86, CONTRATADA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.DO OBJETO E DA VINCULAÇÃO (art. 92, I e II): Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de cobertura de 2(duas) quadras esportivas no município de Central do Maranhão/MA de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência/Projeto Básico e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. DO PREÇO (art. 92, V): R$ 536.114,02 (Quinhentos e Trinta e Seis Mil, Cento e Catorze Reais e Dois Centavos), em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA. DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 24/04/2026 e encerramento em 31/12/2026.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII): 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DO MARANHÃO.02 PODER EXECUTIVO.02 02 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO-SEMGOV.02 02 00 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO-SEMGO.15 Urbanismo.15 451 Infra-Estrutura Urbana.15 451 0002 Gestão Administrativa.15 451 0002 1008 0000 Construção e Melhoria de Praças, Parques e Áreas de Lazer.4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0-001 001 1.500.4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0-001 008 1.700. DATA DA ASSINATURA: Central do Maranhão/MA., 24 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. JUAN PABLO BARBOSA-Secretário Mun. de Administração e Planejamento e STELIO LUIS ARAUJO TAVEIRA-empresário.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/202

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343849.2026.2152-08 A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, Fazenda e Receita, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme condições a seguir: MODALIDADE: Concorrência Eletrônica CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras de provisão habitacional, contemplando a construção de unidades habitacionais de interesse social, com infraestrutura básica urbana, em atendimento ao Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS / Novo PAC, no Município de Governador Edison Lobão - MA, conforme Termo de Compromisso nº 995902/2026/MCIDADES/CAIXA. NOVA DATA E HORA DA SESSÃO: 05 de junho de 2026, às 14h00min (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: ComprasBR CONSULTA AO EDITAL: Portal da Prefeitura de Governador Edison Lobão ComprasBR INFORMAÇÕES ADICIONAIS: E-mail: [email protected]

Governador Edison Lobão - MA, 25 de maio de 2026

Daniel Silva Pereira

Secretário Municipal de Finanças, Fazenda e Receita.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343274.2025.2152-08

Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Em Serviços de Engenharia, Para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Na Zona Urbana, Localizado No Bairro Guilherme Amorim. O Secretário de Finanças, Fazenda e Receita No Uso de Suas Atribuições Legais, Especialmente Com Fundamento da Lei Federal nº 14.133/2021, e Considerando O Julgamento Efetuado Pelo Agente de Contratação, Constante da Ata de Julgamento Supracitado, Homologa O Resultado do Certame Em Favor da Empresa Abaixo Relacionada:

Empresa Vencedora(S):

Triunfo Construções e Serviços Ltda: 22.509.278/0001-21

Valor Global: R$ 960.000,00 Fica, Portanto, Autorizado O Prosseguimento do Processo e Posterior Formalização do Contrato Ou da Ata de Registro, Nos Termos da Legislação Aplicável. Publique-Se.

Governador Edson Lobão, 13 de Maio de 2026.

DANIEL SILVA PEREIRA

Secretário Municipal de Finanças, Fazenda e Receita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-1

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343273-2025.2152-08 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-1 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E ANEXOS. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, FAZENDA E RECEITA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE COM FUNDAMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E CONSIDERANDO O JULGAMENTO EFETUADO PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONSTANTE DA ATA DE JULGAMENTO SUPRACITADO, HOMOLOGA O RESULTADO DO CERTAME EM FAVOR DA EMPRESA ABAIXO RELACIONADA:

EMPRESA VENCEDORA(S):

C & F SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA: 10.256.060/0001-23

VALOR GLOBAL: R$ 2.542.616,31

FICA, PORTANTO, AUTORIZADO O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO E POSTERIOR FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO OU DA ATA DE REGISTRO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. PUBLIQUE-SE.

Governador Edson Lobão, 4 de Maio de 2026.

DANIEL SILVA PEREIRA

Secretário Municipal de Finanças, Fazenda e Receita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026. A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA - CONTRATO DE REPASSE Nº 983875/2025/MCIDADES/CAIXA - PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA. A sessão será realizada através do Portal, data de abertura agendada para 12 de junho de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço, https://transparencia.governadornunesfreire.ma.gov.br/licitacoes, https://licitagovnunesfreire.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Governador Nunes Freire, 26 de maio de 2026.

MAURILIO DE ALMEIDA BUENO

Secretário de Administração e Planejamento

CREDENCIAMENTO - nº 001/2016 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, juntamente com a comissão permanente de licitação, devidamente autorizada por portaria do executivo portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 torna público que realizará Credenciamento nº 001/2026. Processo Administrativo nº. 202604021/2026. Regido pelas disposições do Artigo 74, Caput, da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, bem como nas Portarias MCID nº 724/2023, nº 725/2023, nº 727/2023, nº 381/2024, nº 1.388/2024, nº 47/2025 e nº 489/2025, que estabelecem as regras, condições, fases, responsabilidades e procedimentos para habilitação de localidades, apresentação de propostas e contratação de empreendimentos habitacionais com recursos do FAR, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado Credenciamento tem por finalidade a implantação do empreendimento habitacional denominado "RESIDENCIAL MAGALHAES DE ALMEIDA, recebimento da documentação no Portal de COMPRAS BR. https://www.portaldecomprasbr.com.br a partir das 09:00 hs do 27 de maio de 2026 até às 09:00 o dia 19 de junho de 2026, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Disponível também no portal de transparência https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Magalhães de Almeida-MA, 25 de maio de 2026

Maria Tamires Freitas Silva

Pregoeiro de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO/MA, CONFORME PROPOSTA: 039617/2025 - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000005521/2025. TERMO DE COMPROMISSO Nº 995918/2025/MCIDADES/CAIXA. A sessão será realizada através do Portal Licitamaranhãozinho, pelo endereço eletrônico https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com data de abertura agendada para 10 de junho de 2026 às 14:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Maranhãozinho, https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Maranhãozinho - MA, 25 de maio de 2026.

ANTÔNIO DIAS CARNEIRO FILHO

Sec. Munic. de Administração