Seção 3 — 27/05/2026

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

CONCORRÊNCIA Nº 004/2026. Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 004/2026, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água - SSAA em diversas localidades do Município de Matões do Norte/MA, conforme convênio n° 923909/2021, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.206.165/0001-33 com o valor total de R$ 1.384.911,36 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e onze reais e trinta e seis centavos).

Matões do Norte/MA, 25 de maio de 2026.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2026

O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa para os serviços de limpeza pública para atender as necessidades do município de Nina Rodrigues/MA, que será realizada no dia 10 de Junho 2026, ás 09h:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, www.licitaninarodrigues.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Nina Rodrigues em www.licitaninarodrigues.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Nina Rodrigues/MA, 26 de Maio de 2026.

Raimundo Nonato Silva Junior

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2026 - FMS

OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2026 - FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA - FMS. CONTRATADA: JB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.608.683/0001-79. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a contratação e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Luís Fernando, no Município de Paço do Lumiar/MA. VALOR: R$ 2.285.986,38 (dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos). Classificação Orçamentária I: Código Ficha: 671. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 18 - Fundo Municipal de Saúde - FMS. Função: 10 - Saúde. Subfunção: 301 - Atenção Básica. Programa: 0126 - EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. Ação: 1040 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE. Elemento: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Classificação Orçamentária II: Código Ficha: 672. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 18 - Fundo Municipal de Saúde - FMS. Função: 10 - Saúde. Subfunção: 301 - Atenção Básica. Programa: 0126 - EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. Ação: 1040 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE. Elemento: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte: 1.601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 20 de maio de 2026.

Paço do Lumiar - MA, 20 de maio de 2026. Ana Lúcia Silva Fontes Pereira. Secretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROC. Nº 7063/2026 - SEMED

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção de uma creche, implantado em 05 (cinco) blocos: distribuídos entre as funções administrativa, de serviços e multiuso e blocos pedagógicos e um pátio coberto e área externa para playgrounds, torre de água e estacionamento, modelo TIPO 02 padrões FNDE, no bairro Portal do Paço, localizado no Município de Paço do Lumiar - MA. DATA DA SESSÃO: 19/06/2026. HORÁRIO: 10h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Central de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar, CEP: 65.130-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Paço do Lumiar-MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou do Sistema de Licitação: https://licitapacodolumiarma.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Paço do Lumiar - MA, 26 de maio de 2026.

FÁBIO HENRIQUE MONTEIRO FERREIRA

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA nº 8/2026-SRP

A Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a PUBLICAÇÃO DO AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA 008/2026-SRP no dia 20-05-2026. Publique-se.

Em 26 de Maio de 2026.

TIAGO PONTES SALES

Agente de Contratação

Prefeitura Municipal De Paulino Neves-Ma. Chamamento Público. Resultado Final das Inscrições do Edital de Nº 001/2026 do PNAB Lei Nº 14.399/2022. Categoria Música: José de Ribamar Gomes da Rocha Zeca dos Teclados Habilitado. Waltean Costa Lima Amigos do Forró Habilitado. Gilton Silva Veras - Larihasmy Veras/ A Vaqueirinha Habilitado. Antonio Kleber Feitosa da Silva - Klebinho do Arrocha Habilitado. João de Deus Sousa João Meruoca/ Violão Habilitado. Valdiner da Silva - Santo e Banda Habilitado. Valdemar Carvalho Macedo Forró da Charlação Habilitado. Maicon Araújo Sousa Maycon Farra Inabilitado. Categoria de Ponto de Cultura: Dança de São Gonçalo Diones Feitosa Caldas Responsável pelo coletivo Habilitado. BMB Brilho dos Lençóis Eliane de Jesus Araújo Sousa Responsável pelo coletivo Habiilitado. Centro de Treinamento Feijão Capoeira Adailton Rocha Rabelo Junior Responsável pelo coletivo Habilitado. Dança do Caroço Tradição Lenir Conceição de Sousa Responsável pelo coletivo Habilitado. Categoria Cultura Popular. Dança do Ventre Helenilda Silva Souza Responsável pelo coletivo Habilitado. Aventureiros do Sertão Maria José Macedo Porto Responsável pelo coletivo Habilitado. Caroço São Pedro Emilegerson Sousa Gomes Responsável pelo coletivo Habilitado. Estrela do Sertão Erlangelo Rocha Silva Responsável pelo coletivo Habilitado. Arte e Produção Maria de Jesus Rodrigues Pereira Responsável pelo coletivo Habilitado. Dança do Coco Alegria dos Palmares Maria Oliveira da Conceição Responsável pelo coletivo Habilitado. Reisado de Maria Helena Linda Maria Conceição Xavier Responsável pelo coletivo Habilitado. Quadrilha Amor Nordestina Bruno Oliveira Viana Mendes Responsável pelo coletivo Inabilitado. Associação Capoeira Cultura Brasileira Geovane Vieira da Silva Responsável pelo coletivo Inabilitado Os acima mencionados habilitados devem comparecer a Secretaria Municipal de Cultura, Av. Demétrio Ribeiro, s/n, Centro, Paulino Neves - para que possam seguir corretamente as orientações do cronograma conforme Edital.

Paulino Neves/MA, 25 de maio de 2026.

Josiel Cabral Soares

Secretário Municipal de Cultura

Pregão Eletrônico Nº 9/2026 - PMPN

Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2026 - PMPN. A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA, comunica que a sessão pública de licitação, objetivando o Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, que tem como objeto a aquisição de 1 (uma) ambulância zero quilômetro, equipada para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida (Tipo A), com todos os equipamentos de segurança, primeiros socorros, oxigênio medicinal, sinalização acústica e visual, garantindo transporte seguro, eficiente e em conformidade com as normas técnicas e sanitárias vigentes, destinada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulino Neves/MA, anteriormente marcada para às 9h30min do dia 10 de junho de 2026, fica marcada para às 9h30min do dia 15 de junho do corrente ano.

Paulino Neves/MA, 26 de maio de 2026.

Lucas Raniere Barbosa Brás

Secretário Municipal de Saúde

Extrato De Adesão À Ata De Registro De Preços O Município De Paulino Neves-MA comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços n° 008/2023, originária da Procedimento Administrativo 23034.036823.2023-86, Fundo Nacional de desenvolvimento a educação (FNDE), cujo objeto contratado é Aquisição De 2 (Dois) Onibus Escolares Novos Destinados A Secretraia Municipal De Educação Do Municipio De Paulino Neves. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o 36.519.422/0001-15. SIGNATÁRIOS: Nilce Nely Oliveira Bezerra, e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Paulino Neves. Paulino Neves, 17 de outubro de 2025.

extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO N° 0122025- Adesao - Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços nº 008/2023 do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE), OBJETO: Aquisição De 2 (Dois) Onibus Escolares Novos Destinados A Secretraia Municipal De Educação Do Municipio De Paulino Neves. Contratada: IGV BRASIL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 36.519.422/0001-15. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 919.124,14 (Novecentos e Dezenove Mil Cento e Vinte e quatro Reais e Quatorze Centavos); Data Da Assinatura Do Contrato: 17 de outubro de 2025. Signatáriosnilce Nely Oliveira Bezerra -Secretária Municipal de Educação. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves17 de outubro de 2025.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 038/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 11 de junho de 2026, às 09h00min (Nove horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de tapa-buraco em pavimentação asfáltica no município de Pinheiro - MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: [email protected]. Pinheiro/MA, 25 maio de 2026. Carlos Alberto Costa da Luz. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

Pinheiro - MA, 25 de maio de 2026.

Carlos Alberto Costa da Luz

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 043/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 11 de junho de 2026, às 14h00min (Quatorze horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação Asfáltica no Município de Pinheiro - MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: [email protected]. Pinheiro/MA, 25 maio de 2026. Carlos Alberto Costa da Luz. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

Pinheiro - MA, 25 de maio de 2026.

Carlos Alberto Costa da Luz

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças