Seção 3 — 27/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS/MT PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, BEM COMO DE SEUS ACOMPANHANTES AUTORIZADOS E DE ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS, QUANDO FORMALMENTE ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 26 de Maio de 2026

Rafaelly Priscila Rezende de Almeida

Superintendente do Departamento de Compras e Licitações

Processo Licitatório Nº 44/2026 - Inexigibilidade Nº 12/2026. Contrato nº 85/2026. Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos - MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80. Contratada: TRAIAVEIA PRODUCOES LTDA. CNPJ: 22.***.***/****- 91. Objeto: Contratação da banda Traia Veia para realização de apresentação artística musical em comemoração ao 59º quinquagésimo nono aniversário do Município De São José Dos Quatro Marcos - MT. Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: Até 14 de junho de 2026 . Data de Assinatura: 13 de maio de 2026. Fiscal do Contrato: Fernanda Da Silva Sabadim Gestor de contrato: Rafael Lopes Campos. Jamis Silva Bolandin - Prefeito Municipal.

Processo Licitatório Nº 64/2026. Inexigibilidade Nº 16/2026. Contrato Nº 88/2026. Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos - MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80. Contratada: E. M. PAINS MARTINS ENTRETENIMENTOS. CNPJ: 33.***.***/****- 69. Objeto: Contratação da dupla Gilson Mark e Juliano para realização de apresentação artística musical em comemoração ao 59º quinquagésimo nono aniversário do Município De São José Dos Quatro Marcos - MT. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: Até 14 de junho de 2026. Data de Assinatura: 20 de Maio de 2026. Fiscal do Contrato: FERNANDA DA SILVA SABADIM. Gestor de contrato: RAFAEL LOPES CAMPOS. Jamis Silva Bolandin - Prefeito Municipal

Extrato de Termo Aditivo n° 001/2026 ao contrato n° 109/2025. Processo Administrativo n° 119/2024. Concorrência nº 010/2024. (TCE): 9A2AA24603F60A2C5A9466F376BEB4148F8D3173. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa GOS Serviços & Projetos Ltda. Objeto: Aditivo prorrogação de prazo do contrato nº 109/2025. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses até 22 de julho de 2027, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 22/07/2026, Vigência Final: 21/07/2027. Fundamento Legal a alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. 111, da Lei nº. 14.133/21. Data: 18/05/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza. Empresa Contratada: GOS Serviços & Projetos Ltda. - Renata Vanessa da Silva

Extrato de Termo Aditivo n° 003/2026 ao contrato n° 098/2024. Processo Administrativo n° 118/2024. Concorrência nº 009/2024. Protocolo (TCE): E1540CCA80653FCDD2A7A45BEB90311DDC5CBFB6. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa GOS Serviços & Projetos Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 098/2024. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, até 27 de junho de 2027, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/2024 e suas alterações. Vigência Inicial: 28/06/2026, Vigência Final: 27/06/2027. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o art. 111, da Lei Federal n.º 14.133/21 demais alterações posteriores correlatas. Data: 18/05/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vazques de Souza. Empresa Contratada: GOS Serviços & Projetos Ltda. - Renata Vanessa da Silva

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO Nº 75/2026

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do agente de contratação de licitações Murillo Vargas Lunardi, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA eletrônica, do tipo "MENOR PREÇO", mediante o regime de "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para execução da implantação e modernização da iluminação pública da Praça 23 de Outubro e da Praça localizada na Avenida Goiás, no município de Chapadão do Sul/MS, em atendimento a Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos.

Código Registro: "6D5BAB9B7DF27D9CF7C261CE130BABDEA906E542".

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 15 de junho de 2026, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]

Chapadão do Sul (MS), 22 de junho de 2026

Murillo Vargas Lunardi

Agente de Contratação

O Município de Corumbá- MS, torna pública a anulação do procedimento da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2024 - Processo 17.146/2024, com fundamento no art. 71, III da Lei nº 14133/21, Súmula 473 do Colendo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e demais princípios que regem o procedimento licitatório e atuação da administração pública, declarar nulos os procedimentos da Pregão Eletrônico nº 26/2024, a partir da abertura da sessão pública, por vício de insanável, devido a ausência de publicação do Aviso de Licitação no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

A decisão foi disponibilizada na integra na plataforma BLL COMPRAS, no Portal de Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Ficam intimados os interessados em interpor recurso contra a decisão a encaminharem suas razões recursais para o e-mail [email protected], no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados da data desta publicação.

Corumbá/MS, 25 de maio de 2026.

Tatiana da Silva Santos Mattos

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

UNIDADE GESTORA: Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal De Saúde Pública; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00037/2026; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), classificados nos Grupos A, B e E, conforme a legislação vigente. VALOR ESTIMADO: R$ 157.080,00 (cento e cinquenta e sete mil e oitenta reais). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 15 de junho de 2026. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: 899B385296893A2B984A1067FC62501A5E5FECC7 DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica, por meio do link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1. Também podem ser acessados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município de Costa Rica - MS, situado na Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, por meio do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07h00 às 11h00 das 13h00 às 17h00.

Costa Rica - MS, 26 de maio de 2026.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026 CODIGO DE REGISTRO TCE/MS N° 7F045ADBFAEA609A4D073D6F08BCBBA7D5748BF2 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de trator agrícola e varredora mecânica, conforme convênio n° 984361/2025/SUDECO. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar do certame todas as empresas interessadas no ramo de atividade pertinente ao objeto, regularmente estabelecidas no país e que satisfaçam integralmente as condições deste Edital e seus anexos, que preencherem as condições de credenciamento constantes deste edital e que estejam com Credenciamento no sistema Compras BR - comprasbr.com.br. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 do dia 11 de junho de 2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://comprasbr.com.br/ Contato Suporte Compras BR: (67) 3303-2728 / (67) 3303-2730 / (67) 3303-2702. A íntegra do Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/ e também no portal transparência, no endereço eletrônico https://scpi.eldorado.rcmsuporte.com.br/transparencia/

Eldorado/MS, 26 de maio de 2026.

Daiane Ferreira Pedro

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2026

EDITAL Nº 101/2026

O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 680/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO ITEM.

OBJETO: O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para Aquisição eventual e futura de materiais e insumos de saúde destinados ao atendimento de pacientes com doenças crônicas, visando suprir as necessidades das unidades de saúde do município de Inocência-MS. Para atender Emenda Parlamentar de Incremento ao Piso da Atenção Primária, Proposta nº 36000667982202500 de 2025, Emenda nº 14510017. do parlamentar Wander Loubet de recurso temporário ao custeio da APS, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 6.904/2025, conforme Edital e anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 16 de junho de 2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 16 de junho de 2026.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br

EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail [email protected] e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Publique-se.

Inocência/MS, 25 de maio de 2026.

CRISTHIANO LEAL ARAÚJO

Secretario Municipal da Saúde