Seção 3 — 27/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Torna público, que fará realizar no dia 10 de junho de 2026, às 09:00 horas, licitação, na modalidade concorrência eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de manutenção e reparos dos postos de saúde do município de Miraí: posto de saúde Belo Monte, posto de saúde Maria da Conceição (Careço), ponto de apoio no bairro Tucano, farmácia Popular de Minas, Centro de Atenção Psicossocial, Centro de Convivência e Sede da Vigilância Sanitária, no município de Miraí-MG. Maiores informações no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com.

Miraí, 26 de maio de 2026.

Adaelson de Almeida Magalhães

Prefeito

Márcia Maria dos Reis Silva

Pregoeira

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 128/2025 - ADESÃO 006/2025 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Contratada: Editora Gráfica Paula Moura Ltda. Me. Valor do aditivo: R$ 60.682,30. Prazo de Vigência: 10/03/2026 à 31/12/2026.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 011/2025 - INEXIGIBILIDADE PARA REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo tem por objeto formalizar a alteração dos dados da conta corrente para crédito. Empresa Registrada: 17.942.217 Gilson Martins De Sousa. Prazo de Vigência: 27/02/2025 à 24/07/2025

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2025 - INEXIGIBILIDADE PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025. O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Ata de Registro de Preços celebrada entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa registrada: Instituto Especializado em Saúde do Prata Ltda. Prazo de Vigência: 25/02/2026 à 25/02/2027.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Registrada: M F DE S Neto Comércio e Serviço. Prazo de Vigência: 09/02/2026 à 10/04/2027.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: Algar Telecom S/A. Prazo de Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026.

3º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada, os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item 03 - Óleo diesel S500, cujo valor era de R$ 5,76 e passou a ser de R$ 6,00; item 04 - Óleo diesel S10, cujo valor era de R$ 5,91 e passou a ser de R$ 6,05. Empresa registrada: Auto Posto Vilelão Ltda. Prazo de Vigência: 16/03/2026 à 06/07/2026.

4º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada, os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item 01 - Gasolina comum ou aditivada, cujo valor era de R$ 5,93 e passou a ser de R$ 6,19; item 03 - Óleo diesel S500, cujo valor era de R$ 6,00 e passou a ser de R$ 6,54; item 04 - Óleo diesel S10, cujo valor era de R$ 6,05 e passou a ser de R$ 6,74. Empresa registrada: Auto Posto Vilelão Ltda. Prazo de Vigência: 26/03/2026 à 06/07/2026.

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025. O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que a quantidade inicialmente estimada não tenha sido suficiente para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Contratada: Neves e Neves Consultoria em Gestão Pública e Tecnologia da Informação Ltda. Valor do aditivo: R$ 22.552,50. Prazo de Vigência: 17/03/2026 à 31/12/2026.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2024 - CREDENCIAMENTO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Registrada: Elena Maria dos Santos. Prazo de Vigência: 10/06/2025 à 09/06/2026.

2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 083/2024 - CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 008/2024 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo tem por objeto formalizar a alteração dos dados da conta corrente para crédito. Empresa Registrada: Macedo Jardinagem Ltda. Prazo de Vigência: 30/01/2026 à 08/07/2026.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 -. O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Ata de Registro de Preços celebrada entre as partes, podendo ser aditada confor-me os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Registrada: Pedro Comércio de Gás Ltda. Prazo de Vigência: 01/07/2025 à 30/06/2026.

ADITIVOS - PROCESSO LICITATÓRIO 003/2023 - PREGÃO 003/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empre-sas Contratadas: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 - José Antônio Arantes Castro - Serviços Médicos, valor do aditivo: R$ 46.464,00; 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 - VL Serviços Médicos Ltda., valor do aditivo: R$ 46.464,00; 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 - Rafael Calais Serviços Médicos Ltda., valor do aditivo: R$ 45.999,36. Prazo de Vigência: 01/12/2025 até 31/12/2025.

ERRATA - Objeto: A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas vem tornar público, através da presente, que no extrato termo aditivo do Inexigibilidade 021/2023, foi erroneamente publicado, no Jornal Gazeta do Pontal de Minas, no IOF MG e no Diário Oficial da União no dia 31/03/2026, em função de erro de digitação, onde lê-se "...03º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATORIO Nº 131/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023...", AGORA LÊ-SE "...04º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATORIO Nº 131/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023...". Fica desta forma, retificada a publicação, surtindo seus efeitos legais perante terceiros.

Monte Alegre de Minas, 1º de abril de 2026.

Rodrigo de Alvim Mendonça

Prefeito

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 12 de junho de 2026, o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para fornecimento de pedras do tipo granito e ardósia destinadas à manutenção e construção de edificações para o Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 25 de maio de 2026.

Rodrigo de Alvim Mendonça

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2026

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 12 de junho de 2026, às 08:00 horas, no site https://pm-montealegredeminas.smarapd.com.br/ampregao/, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de material escolar destinados aos alunos do ensino em tempo integral da rede municipal. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 26 de maio de 2026.

Cíntia Marques Machado Matos

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026

Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa(s) especializada(s) para a aquisição de mesas, cadeiras, tendas e caixa de som amplificada, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Monte Azul/MG, visando dar suporte à realização de eventos institucionais, atividades administrativas, ações comunitárias e demais demandas operacionais da administração pública municipal. Recebimento da(s) proposta(s): de 26/05/2026 até 11/06/2026 até as 08:00h - Abertura e exames de propostas: 11/06/2026 às 08:30h - Início da sessão: 08h:30 min do dia 11/06/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected], pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 26/05/2026

Nadyo Marllon de Souza Custodio

Pregoeiro

A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar a partir do dia 19 de junho de 2026, às 09:00 horas até 31 de dezembro de 2026 às 17:00 horas, o Credenciamento nº 03/2026. Objeto: Refere-se a Credenciamento de Empresas Especializadas que atendam aos Requisitos Estabelecidos pela Administração Pública Municipal, para Prestação de Serviços Médicos e Fisioterapêuticos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. Sites: www.montecarmelo.mg.gov.br, www.licitanet.com.br www.pncp.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo -MG, localizada à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar Bairro Centro - Monte Carmelo - MG. Data do Edital: 05/05/2026.

Ana Paula Pereira.

Secretaria Municipal de Fazenda.

Extrato do CA 187/2026; PRC. 01/2026, CPE 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS (BASICO E EXECUTIVOS) E EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIAR PELO FNHIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MCMV, NO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, DISTRITO MOCOCA DAS GERAIS, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. Contratada: JLR CONSTRUTORA LTDA. Valor total: R$ 2.972.108,72. Dotação Orçamentária010704 14.482.0078.1483 4.4.90.51 - Ficha 693 - Fonte de Recurso 1 500 000; 010704 14.482.0078.1483 4.4.90.51 - Ficha 694 - Fonte de Recurso 1 700 000 . Data da assinatura: 19/05/2026. Prazo: 13/05/2029.

Extrato do CA 172/2026; 173/26; 174/26; 175/26; 176/26;177/26, INEX 008/2026, PRC 038/2026, CHAMAMENTO PUBLICO 04/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: BENEDITO VÁLTER DIZERÓ DE GODOI; WALDIR VILELA DE GODOI; JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA MACIEL; JULIANA DA ROCHA CUNHA CARDOSO; MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BELINATO; THAIS DE LIMA DOCEMA 13332451650. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -CAFÉ DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Valor: R$22.1948,50. Dotação Orçamentária: 010201.04.122.0001.2004.3.3.90.30.00 Ficha 82, 010503.12.306.0013.2036.3.3.90.30.00 Ficha 342, 010503.12.306.0013.2037.3.3.90.30.00 Ficha 344, 010503.12.306.0013.2038.3.3.90.30.00 Ficha 346, 010503.12.306.0013.2039..3.3.90.30.00 Ficha 349, 010601.10.122.0005.2182..3.3.90.30.00 Ficha 401, 010601.10.304.0012.2022..3.3.90.30.00 Ficha 512, 010701.04.122.0027.2050.3.3.90.30.00 Ficha 542, 010701.08.122.0027.2056..3.3.90.30.00 Ficha 558, 010701.08.245.0089.2303.3.3.90.30.00 Ficha 608, 010701.08.245.0089.2303..3.3.90.30.00 Ficha 609, 010701.08.245.0090.2301.3.3.90.30.00 Ficha 630, 010704.14.243.0113.2077.3.3.90.30.00 Ficha 672, 010803.27.812.0051.2338.3.3.90.30.00 Ficha 767, 010901.20.122.0054.2085.3.3.90.30.00 Ficha 787. Despacho: "...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como inexigibilidade de licitação, na forma do disposto no Art.72 e 74, III, c, da Lei Federal n° 14.133/ 2021. Data: 05/05/2026. Vigência: 05/05/2027.

Extrato do CA 186/2026; PRC. 046/2026, CPE 005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS BASÍLIO ZUCATO E RUA PLÁCIDO BERNARDI NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO, CONFORME PROPOSTA N.º 049056/2025 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SEERVIÇOS PÚBLICOS. Contratada: OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA. Valor total: R$ 642.091,91. Dotação Orçamentária: 010801 15.451.0016.1203 4.4.90.51 - Ficha 167- Fonte de Recurso 1 500 000.010801.15.451.0016.1203.4.4.90.51 - Ficha 920. Data da assinatura: 19/05/2026. Prazo: 30/09/2028.

Extrato do CA 184/2026, PE 006/2025, PRC 005/2025. Termo Aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal Objeto: Prestação De Serviços De Transporte Coletivo Para As Secretarias Contratada: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA. Valor total contratado: R$ 14.587,50. Vigência: 31/12/2026. Fundamento Legal: art.124, I, alínea b, da Lei 14.133/21. Dotação orçamentária: 010901.20.606.0035.2337. 3.3.90.39.99. Data: 14/05/2026.