Seção 3 — 27/05/2026

Pregão Eletrônico nº 37/2026

Aviso de Licitação. Abertura de PE 037/2026, PRC 076/2026, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa "ABERTO", contratação de prestação de serviços especializados para realização para manutenção preventiva e corretiva, incluindo suporte técnico e operacional de equipamentos médicos hospitalares, odontológicos, eletroeletrônicos e correlatos para Secretaria Municipal de Saúde, far-se-á no dia 15/06/2026, às 10 horas.

Pregão Eletrônico nº 38/2026

Aviso de Licitação. Abertura de PE 038/2026, PRC 077/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa "ABERTO", contratação de prestação de serviços especializados outsourcing de impressão para as Secretarias Municipais, far-se-á no dia 16/06/2026, às 09 horas.

Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, no Portal PNCP e também de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR

Prefeito

EXTRATO Nº 399/2026

Processo nº. 062/2026 - Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da Unidade de Atenção Especializada (Policlínica) no bairro Monte Carmelo, com fornecimento de materiais, conforme termo de compromisso n.º 979094/2025 Caixa/Ms novo pac para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG. Contrato: P062/26-01. Contratada: Construtora Cosmos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.513.800/0001-55. Valor: R$ 18.965.497,69. Vigência: A vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua assinatura. Assinado digitalmente em 28 de abril de 2026. Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO 402/2026

Processo nº 231/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº 030/2022. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Estratégia Saúde da Família - ESF Jardim Palmeiras I, localizado na rua Natal, nº 318 B, bairro Jardim Palmeiras, Montes Claros-MG. Contrato: P0231/22-01. Locadora: Júlia de Oliveira Dias, inscrita no CPF/MF sob o n°. ***.356.766-**. Quarto Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o Prazo de Locação previsto na "Cláusula Quarta - Da Vigência do Contrato" do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 22/05/2026 com termo final no dia 21/05/2027. 2.1.1. O Município se reserva ao direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. 2.2. Renova-se o valor previsto na "Cláusula Segunda - Do Valor do Contrato" do contrato original, reajustado conforme índice ICGJ (TJMG) apurado em 1,0430307% (fl. 106); o valor global da locação será renovado na quantia de R$ 13.081,08, sendo pago o valor mensal de R$ 1.090,09. Para fins de pagamento será empenhado para o ano de 2026 o valor de R$ 8.720,72 e para o ano de 2027, o valor de R$ 4.360,36 . Será financiado com Recurso Federal através da Dotação Orçamentária: Classificação Institucional: 02.12.02 - Classificação Funcional: 10.301.0063.2133 - Classificação Econômica: 33903614 - Recurso: 1600 - Ficha: 6360. Recurso: Bloco Manutenção (Grupo Atenção Primária) Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Dados Bancários - Banco: 001 - Agência: 032093 - Conta: 0000387975. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e Lei nº. 8.245/91 (Lei de Locações). Assinado por meio físico em 05 de maio de 2026. Secretaria Municipal de Saúde.

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Orçamento e Tecnologia, torna público o edital do Chamamento Público nº. 01/2026 que tem por objeto o desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE MONTES CLAROS/MG" por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), no Decreto nº 11.740/2023, Portaria MinC nº 200/2025, Portaria MinC nº 206/2025 (Regulamentam a PNAB), na Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MinC nº 1/2015, e na Instrução Normativa MINC nº 12/2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), aplicando-se também, no que couber, como complementação em situações não previstas na Política Nacional de Cultura Viva, o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura nº 14.903/2024.Este Edital é realizado por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 09hs do dia 19 de maio de 2026, até às 23:59hs do dia 19 de julho de 2026, por meio da Plataforma NORTEAR, no link: nortear.montesclaros.mg.gov.br. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo. Íntegra do edital através do sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Montes Claros https://portal.montesclaros.mg.gov.br/ e https://marcoregulatorio.montesclaros.mg.gov.br

Montes Claros, MG, 15 de maio de 2026

Ana Karine Araujo Sena

Coordenadora do Marco Regulatório

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Orçamento e Tecnologia, torna público o edital do Chamamento Público nº. 02/2026 que tem por objeto o desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MONTES CLAROS/MG" por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc D), no Decreto nº 11.740/2023, Portaria MinC nº 200/2025, Portaria MinC nº 206/2025 (Regulamentam a PNAB), na Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MinC nº 1/2015, e na Instrução Normativa MINC nº 12/2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), aplicando-se também, no que couber, como complementação em situações não previstas na Política Nacional de Cultura Viva, o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura nº 14.903/2024. Este Edital é realizado por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 09hs do dia 19 de maio de 2026, até às 23:59hs do dia 19 de junho de 2026, por meio da Plataforma NORTEAR, no link: nortear.montesclaros.mg.gov.br. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo. Íntegra do edital através do sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Montes Claros https://portal.montesclaros.mg.gov.br/ e https://marcoregulatorio.montesclaros.mg.gov.br.

Montes Claros, MG, 15 de maio de 2026

Ana Karine Araujo Sena

Coordenadora do Marco Regulatório

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2026

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 069/2026 -Pregão Eletrônico nº 021/2026. Cujo objeto e o Registro de preços para futura e eventual aquisição de protetor solar FPS 50, em bisnaga de no mínimo 200ml, e repelente de insetos de uso tópico, destinados à proteção da pele contra radiação solar (UVA/UVB) e picadas de insetos, visando atender as necessidades externas, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município. Data de abertura 12/06/2026 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 9985 7219 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 25 de maio de 2026. Heide Ferreira da Silva Pregoeira

PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2026

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 059/2026 -Pregão Eletrônico nº 021/2026. Cujo objetivo a contratação de seguro automotivo para os veículos da frota municipal. Data de abertura 15/06/2026 as 10:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 9985 7219 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 25 de maio de 2026. Heide Ferreira da Silva Pregoeira

PREGAO ELETRONICO Nº 20/2026

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a Retificação do Processo nº 055/2026 - Pregão Eletrônico nº 020/2026. Cujo objetivo é a da presente contratação e o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, periféricos e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Morro do Pilar/MG. Onde se lê Data de abertura dia 22/05/2026 as 09:00 leia se Data de abertura 10/06/2026 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 999857219 ou através do e-mail: [email protected].

Morro do Pilar/MG, 25 de maio de 2026

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 39/2026

Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 147/2026 - Pregão Eletrônico n.º 039/2026, Registro de Preço n° 029/2026. contratação de empresa para prestação de serviço de alinhamento, balanceamento e cambagem de pneus e rodas, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 25/05/2026 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 11/06/2026 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 11/06/2026 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 11/06/2026 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de licitação e contratos

Processo Licitatório Nº 008/2026, Pregão Eletrônico Nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios. Prefeitura de Nova Módica X Eder Soares de Sousa. Valor global: R$ 13.455,22. Prefeitura de Nova Módica X Leonardo Miranda Martins. Valor global: R$ 1.099.289,86. Prefeitura de Nova Módica X JB Supermercado - Aguiar Oliveira Ltda. Valor global: R$ 231.810,54. Homologação e Adjudicação: 27/02/2026. Ass. Contrato: 02/03/2026. CC 25/05/2026. Assinatura: Obervania Henrique de Farias/Agente de Contratação.

Concorrência Eletrônica nº 9/2026

Comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução da construção de campo de futebol com grama natural na colonização III, incluindo mão de obra e materiais, objeto desta solicitação, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Nova Porteirinha/MG, conforme RESOLUÇAO SEGOV Nº 1490.01.0002389/2023 , no modo de disputa aberto. Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 10/07/2026 às 09h00min, Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.

Darlan Gonçalves Souza

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Torna público o aviso de licitação, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de material esportivo e outros correlatos para atender a demanda das secretarias municipais de Nova Porteirinha/MG, abertura das propostas: 12/06/2026 às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.

Fernanda Queiroz de Souza

Secretária de Planejamento e Gestão