Seção 3 — 27/05/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO 135/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505304.000204/2026-51 autuado na modalidade, INEXIGIBILIDADE N°: 021/2026- CPL/DGLC/PMM, Procedimento auxiliar: CREDENCIAMENTO N° 06/2026-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOUROS, FREEZERS, GELADEIRAS E FRIGOBARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: R.M. COSTA SERVICOS E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.952.554/0001-48. VALOR R$ 790.244,09 (Setecentos e noventa mil, duzentos e quarenta e quatro reais e nove centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 122 0010 2.125 - Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 - Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 122 0010 2.140 - Programa de Alimentação e Nutrição; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 303 0010 2.154 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador; 061201.10 302 0010 2.151 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0010 2.153 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.270 - Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 303 0010 2.154 - Manutenção Ações de Saúde do Trabalhador; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno infantil de Marabá. Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.17 - Manutenção e cons. de máq. e equipamento. Contrato 135/2026-FMS/PMM (1918738) SEI 050505304.000204/2026-51. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 136/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505304.000204/2026-51 autuado na modalidade, INEXIGIBILIDADE N°: 021/2026- CPL/DGLC/PMM, Procedimento auxiliar: CREDENCIAMENTO N° 06/2026-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOUROS, FREEZERS, GELADEIRAS E FRIGOBARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: MAC REFRIGERACOES E SEGURANCA ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 64.293.349/0001-41. VALOR R$ 568.846,94 (Quinhentos e sessenta e oito mil reais, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 122 0010 2.125 - Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 - Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 122 0010 2.140 - Programa de Alimentação e Nutrição; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 303 0010 2.154 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador; 061201.10 302 0010 2.151 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0010 2.153 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.270 - Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 303 0010 2.154 - Manutenção Ações de Saúde do Trabalhador; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno infantil de Marabá. Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.17 - Manutenção e cons. de máq. e equipamento. Contrato 136/2026-FMS/PMM (1916392) SEI 050505304.000204/2026-51. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 134/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505304.000204/2026-51 autuado na modalidade, INEXIGIBILIDADE N°: 021/2026- CPL/DGLC/PMM, Procedimento auxiliar: CREDENCIAMENTO N° 06/2026-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOUROS, FREEZERS, GELADEIRAS E FRIGOBARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.104.617/0001-85. VALOR R$ 1.635.206,64(um milhão e seiscentos e trinta e cinco mil, duzentos e seis reais e sessenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 122 0010 2.125 - Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 - Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 122 0010 2.140 - Programa de Alimentação e Nutrição; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 303 0010 2.154 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador; 061201.10 302 0010 2.151 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0010 2.153 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.270 - Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 303 0010 2.154 - Manutenção Ações de Saúde do Trabalhador; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno infantil de Marabá. Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.17 - Manutenção e cons. de máq. e equipamento. Contrato 134/2026-FMS/PMM (1916372) SEI 050505304.000204/2026-51. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de registro de preços nº 254/2025-CPL/PMM, PROCESSO SEI Nº 050505193.000036/2026-07 (Proc. Originário nº 050505108.000029/2025-38), autuado na modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 90035/2025-CPL/DGLC/PMM, objeto: Registro de preços para aquisição de veículos, visando a composição/renovação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP e demais secretarias participantes; Empresa: ZUCATELLI VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.147.384/0001-93. Objeto do aditivo: Relativo à rerratificação do item 5.1, bem como dilação do prazo de vigência do instrumento com a consequente renovação dos quantitativos inicialmente registrados por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12/09/2026 a 12/09/2027. Data da assinatura 20/05/2026. Cleverland Carvalho de Araújo, Secretário Municipal de Obras.

PROCESSO Nº 050505168.000022/2025-10/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS EXECUTIVO, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927862.

Onde sagraram vencedoras as empresas: MONTE SINAI TURISMO E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.840.834/0001-45, vencedora do Item: 01 e 02, no valor de R$ 980.200,00 (Novecentos e oitenta mil e duzentos reais), L P TRANSPORTES CARGA E DESCARGA LTDA - CNPJ nº 07.866.382/0001-80, vencedora do Item: 03 no valor de R$ 742.930,92 (Setecentos e quarenta e dois mil, novecentos e trinta reais e noventa e dois centavos); PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 07.612.370/0001-29, vencedora dos Lotes: 04 no valor de R$ 744.630,24 (Setecentos e Quarenta e Quatro Mil Seiscentos e Trinta Reais e Vinte e Quatro Centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 25 de maio de 2026.

Cristiano Gomes Lopes

p/ Secretaria Municipal de Educação - SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90075/2026/CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 050505235.000019/2026-28/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 15/06/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, BEM COMO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET E MÃO DE OBRA DE APOIO, INCLUINDO RECEPCIONISTAS, SEGURANÇAS DE EVENTOS E MESTRE DE CERIMÔNIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. UASG: 931166. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá, 26 de maio de 2026.

Norberto Ferreira Cardoso Junior

Secretário Municipal de Administração - SEMAD

Espécie: 3° Termo de apostilamento do Contrato Nº 529/2023-SEVOP, CONCORRÊNCIA Nº 026/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo Licitatório 21.130/2023/PMM, processo SEI nº 050505211.000333/2026-89. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da feira coberta das laranjeiras, Núcleo Cidade Nova - Município de Marabá/PA. Empresa: M D SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 19.969.637/0001-19. Objetivo do aditivo: Reajuste de Preços no valor de R$ 486.890,97 (quatrocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa reais e noventa e sete centavos). Contrato readequado para: R$ 11.390.362,54 (onze milhões, trezentos e noventa mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos Assinatura: 18/05/2026. Cleverland Carvalho de Araújo, Secretário de Obras.

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Origem: Concorrência Eletrônica nº 01/2026

Tipo: Menor Preço

Objeto: CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MARAPANIM/PA - FNDE - CRECHE TIPO 2, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 979333/2025/FNDE/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Empresa, Número e Valores do Contrato: E.W.S. CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 56.157.612/0001-47- CONTRATO Nº 20260052 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - valor global de R$ R$ 2.731.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil reais). Vigência: inicia na data de 19/05/2026 e encerramento em 18/05/2027.

Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 01/2026, tendo por objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MARAPANIM/PA - FNDE - CRECHE TIPO 2, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 979333/2025/FNDE/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: E.W.S. CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 56.157.612/0001-47. O valor Global de R$ 2.731.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil reais). Homologação 11 de maio de 2026.

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202605190017 - PE SRP/CCL/PMM

Abertura: 08/06/2026, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento Contínuo e Sob Demanda de Gases Medicinais (Oxigênio Medicinal e Ar Medicinal), Incluindo Serviços de Recarga, Disponibilização de Cilindros em Regime de Comodato, Transporte, Entrega, Coleta, Manutenção, Controle e Rastreabilidade, Com Garantia de Abastecimento Ininterrupto, Destinados ao atendimento das Unidades da Rede Municipal de Saúde de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju-PA, 26 de maio de 2026.

Leonardo Figueiredo de Aviz

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de construção de 02 (duas) escolas da rede municipal localizadas na zona rural e ribeirinha, sob o regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações constantes nos projetos básicos, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros. ABERTURA: dia 15.06.2026 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br/ Portal do TCM/PA (GEOBRAS): https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras www.montealegre.pa.gov.br .

IGOR EWERTON VASCONCELOS PINTO

Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Que visa aquisição de caminhões e implementos rodoviários (07 caminhões basculantes, 01 caminhão tanque e 01 carreta prancha), destinados à frota oficial da Secretaria Municipal de Obras de Monte Alegre/PA, conforme Convênio 16/2026, Processo 2026/2535256, firmado entre o Município de Monte Alegre com o governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. VENCEDORES: Covezi Caminhões e Onibus Ltda, CNPJ 35.963.155/0001-08 e Forza Distribuidora Ltda, CNPJ 46.135.499/0002-26.

ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS

Pregoeiro