RETIFICAÇÃO
Na Publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 26/05/2026, Seção 3, Edição nº 97, página 264. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔICO Nº 9/2026-00026-SRP-PMP. Leia - se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00023-SRP-PMP. Paragominas, 26 de maio de 2026.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 221/2026 ao CONTRATO Nº 684/2026, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00001-PMP, ROLIN COMERCIO E ELETRO E SERVIÇOS LTDA. Referente à inclusão de fonte de recurso e dotação orçamentária. Onde consta: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Educação / Unidade Orçamentária: 0902- Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica / Atividade 0902.123651201.2.120 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil; Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Educação / Unidade Orçamentária: 0902- Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica / Atividade 0902.123610006.2.116 - Manutenção do Ensino Fundamental; Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Educação / Unidade Orçamentária: 0902- Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica / Atividade 0902.123611201.2.119 - Gestão, Operacionalização e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; FONTE DE RECURSO: FME. Passa a constar: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Educação / Unidade Orçamentária: 0902- Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica / Atividade 0902.123651201.2.120 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil; Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Educação / Unidade Orçamentária: 0902- Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica / Atividade 0902.123610006.2.116 - Manutenção do Ensino Fundamental; Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Educação / Unidade Orçamentária: 0902- Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica / Atividade 0902.123611201.2.119 - Gestão, Operacionalização e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Educação / Unidade Orçamentária: 0904 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB / Projeto/Atividade: 12 361 0006 2.122 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB; Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Educação / Unidade Orçamentária: 0904- Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica / Projeto/Atividade: 12 361 0006 2.123 - Desenvolvimento do Ensino Infantil FUNDEB FONTES DE RECURSO: FME / 15400000 - Transferências do FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 772/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00026-SRP-PMP, INTERBRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: "Futura e eventual aquisição de bens de consumo duráveis (eletrodomésticos, eletrônicos), incluindo entrega técnica (CIF) e garantia destinados ao fornecimento de premiações para atender ás necessidades do município e da SANEPAR". Valor Total: R$ 157.602,00. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 773/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00026-SRP-PMP, L C POZZER LTDA. Objeto: "Futura e eventual aquisição de bens de consumo duráveis (eletrodomésticos, eletrônicos), incluindo entrega técnica (CIF) e garantia destinados ao fornecimento de premiações para atender ás necessidades do município e da SANEPAR". Valor Total: R$ 239.523,50. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 774/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00026-SRP-PMP, PRINT ARTS STORE LTDA. Objeto: "Futura e eventual aquisição de bens de consumo duráveis (eletrodomésticos, eletrônicos e bicicletas), incluindo entrega técnica (CIF) e garantia destinados ao fornecimento de premiações para atender ás necessidades do município e da SANEPAR". Valor Total: R$ 211.145,00. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 782/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP-PMP, L C POZZER LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário geral, aparelhos e utensílios domésticos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação". Valor Total: R$ 25.201,06. Vigência: 21/05/2026 a 24/11/2026. Recurso: FME / FUNDEB-VAAT. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.
CONTRATO Nº 766/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP-PMP, GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário geral, aparelhos e utensílios domésticos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação". Valor Total: R$ 47.074,55. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Recurso: FUNDEB-VAAT / FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.
CONTRATO Nº 783/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP-PMP, PRINT ARTS STORE LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário geral, aparelhos e utensílios domésticos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Agricultura". Valor Total: R$ 24.159,00. Vigência: 21/05/2026 a 21/11/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.
CONTRATO Nº 791/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00059-SRP-PMP, PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas e seus programas". Valor Total: R$ 326.957,73. Vigência: 25/05/2026 a 31/12/2026. Recurso: CUSTEIO SUS / FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00014-SRP-PMP
Objeto: "Aquisição de retroescavadeiras, destinadas a atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paragominas.
O maquinário deverá apresentar conformidade técnica com as especificações exigidas para a execução de serviços como terraplanagem, escavação, abertura e manutenção de vias, drenagem, movimentação de materiais e apoio a obras públicas". A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 17.449.881/0001-25, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor de R$ 817.800,00.
Paragominas, 26 de maio de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00023-SRP-PMP
Objeto: "Aquisição de ferramentas, equipamentos e materiais diversos de uso operacional e manutenção, destinados a atender às atividades rotineiras das Secretarias Municipais do município de Paragominas/PA".
A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor das empresas E.F. LIMA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 62.958.445/0001-36, itens: 7 - R$ 25,99; 8 - R$ 169,99; 39 - R$ 2,79; 47 - R$ 1,70; 56 - R$ 9,00; 74 - R$ 4,40; 75 - R$ 5,00; 76 - R$ 7,99; 77 - R$ 8,20; 78 - R$ 10,21; 79 - R$ 11,21; 80 - R$ 4,05; 81 - R$ 4,99; 82 - R$ 5,99; 83 - R$ 7,99; 84 - R$ 10,00; 86 - R$ 7,86; 88 - R$ 7,00; JOSE GARCIA DE MATOS EIRELI, CNPJ nº 20.613.231/0001-88, itens: 1 - R$ 214,00; 2 - R$ 388,00; 3 - R$ 254,00; 4 - R$ 344,00; 5 - R$ 29,00; 6 - R$ 34,00; 9 - R$ 111,00; 10 - R$ 39,00; 11 - R$ 19,00; 12 - R$ 147,00; 13 - R$ 56,00; 14 - R$ 39,00; 15 - R$ 29,00; 16 - R$ 37,00; 17 - R$ 37,00; 18 - R$ 15,00; 19 - R$ 4,00; 20 - R$ 5,50; 21 - R$ 13,00; 22 - R$ 20,00; 23 - R$ 54,00; 24 - R$ 839,00; 25 - R$ 29,00; 26 - R$ 12,00; 27 - R$ 5,00; 28 - R$ 9,00; 29 - R$ 5,00; 31 - R$ 39,00; 32 - R$ 8,00; 33 - R$ 259,00; 34 - R$ 49,00; 35 - R$ 14,00; 36 - R$ 17,00; 37 - R$ 69,00; 38 - R$ 19,00; 40 - R$ 18,00; 41 - R$ 7,00; 42 - R$ 39,00; 43 - R$ 7,00; 44 - R$ 19,00; 45 - R$ 21,00; 48 - R$ 39,00; 49 - R$ 21,00; 50 - R$ 175,00; 51 - R$ 13,00; 52 - R$ 11,00; 53 - R$ 10,00; 54 - R$ 25,00; 55 - R$ 33,00; 57 - R$ 20,00; 58 - R$ 17,00; 59 - R$ 208,00; 60 - R$ 39,80; 61 - R$ 94,00; 62 - R$ 73,00; 63 - R$ 21,00; 64 - R$ 12,00; 65 - R$ 10,00; 66 - R$ 17,00; 67 - R$ 10,00; 68 - R$ 2,00; 69 - R$ 23,00; 70 - R$ 45,00; 71 - R$ 14,00; 72 - R$ 19,00; 73 - R$ 14,00; 85 - R$ 5,40; 87 - R$ 7,00; 90 - R$ 764,50; 91 - R$ 454,01; 92 - R$ 399,48; 93 - R$ 634,00; 96 - R$ 299,45; 97 - R$ 310,00; 99 - R$ 619,78; 100 - R$ 269,48; 101 - R$ 1.199,90; 102 - R$ 549,00; 103 - R$ 3.959,25; 105 - R$ 748,00; 106 - R$ 209,00; 107 - R$ 820,00; 108 - R$ 28,00; 109 - R$ 34,00; 110 - R$ 18,52; 111 - R$ 47,00; 112 - R$ 3,40; 113 - R$ 4,60; 114 - R$ 178,00; 115 - R$ 9,00; 116 - R$ 199,45; 117 - R$ 159,56; 118 - R$ 159,45; 119 - R$ 14,89; 120 - R$ 16,00; 121 - R$ 15,00; 122 - R$ 4,70; 123 - R$ 7,60; 124 - R$ 19,00; 125 - R$ 18,00; 126 - R$ 115,00; 127 - R$ 129,00; 128 - R$ 448,00; 129 - R$ 78,00; 130 - R$ 95,00; MCA ASSESSORIA, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 42.519.684/0001-82; itens: 30 - R$ 48,00; 46 - R$ 0,90; 89 - R$ 335,00; 94 - R$ 660,00; 95 - R$ 679,00; 98 - R$ 499,00; 104 - R$ 1.175,00; 131 - R$ 143,30 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor de R$ 644.327,650.
Paragominas, 25 de maio de 2026.
Sidney Rosa
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00012-PMP
Republicação.
A Prefeitura de Paragominas/PA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do certame supramencionado, prevista anteriormente para o dia 29 de maio de 2026, às 9h, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada na Rua Menestrite, S/N, Bairro Uraim II, Paragominas/PA, encontra-se remarcada para o dia 05 de junho de 2026, às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. O presente aviso de republicação substitui o aviso publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 n.º 90, pág. 240.
Paragominas-PA, 26 de maio de 2026.
LUCIDALVA COSTA SILVA
Pregoeira