Seção 3 — 27/05/2026

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-023FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.234.776/0001-92. Contratado: ANDRIELLY CRISTINA ALVES VIEIRA, com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 26 de maio de 2026.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-021PMT

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-021PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DA CANTORA ZAYNARA, POR INTERMÉDIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, A EMPRESA MOTA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.344.305/00001-74, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, COMO ATRAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DO ARRAIÁ SOL RAIÁ., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ Nº: 22.981.088/0001-02. Contratado: MOTA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA- CNPJ Nº 10.344.305/00001-74, com o valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 26 de maio de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-003PMT/2026

Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-003PMT/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PA Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - 22.981.088/0001-02; Contratada: RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 33.692.499/0001-02, com o valor total de R$ 493.000,00 (Quatrocentos e noventa e três mil reais). HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 26 de maio de 2026

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-001FUNDEB

Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-001FUNDEB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, ABRANGENDO A DEMOLIÇÃO DA ESTRUTURA EXISTENTE E A CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA PRÓ-MULHER, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) CNPJ - 28.469.469/0001-93; Contratada: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 9.800.000,00 (nove milhões e oitocentos mil reais). HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 26 de maio de 2026.

CÍCERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-004FME

Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-004FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO PÁTIO E GALPÃO PARA GARAGEM DE ÔNIBUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ - 29.182.845/0001-02; Contratada: LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 07.169.234/0001-06, com o valor total de R$ 2.034.450,00 (dois milhões trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais). HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 26 de maio de 2026.

CÍCERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00009

OBJETO: Contratação de empresa para Construção da Pista de Vaquejada do Novo Parque de Exposição Feira Agropecuária de Uruará. Data da Abertura: 12/06/2026. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PÁ GEO-OBRAS.

URUARA, 25 de maio de 2026.

Carlos Antonio Zancan

Prefeito

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 090/2026/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 048/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: GN Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ: 18.659.534/0001-90. Ass.: 24/04/2026. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação-SEMED.

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-020-FMAS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADA: MARÍLIA GABRIELA HOFFMANN - CPF: xxx.675.622-xx; Contrato Administrativo nº 20260189, com o valor global de R$: 62.400,00 - OBJETO: Locação de um Imóvel, localizado na Travessa Castelo Branco, S/N, Bairro Centro, na cidade de Vitoria do Xingu/PA, destinado para abrigar as instalações do EPACA, Espaço Provisório de Acolhimento de Crianças e Adolescentes; FONTE DE RECURSOS: 2.09 1 - 3.3.90.36.00; VIGÊNCIA: 20/05/2026 e encerrando em 20/05/2027; Vitória do Xingu/PA, 20/05/2026 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.

EXTRATO DE PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-015-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: V. C. DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 14.790.890/0001-97 - Contrato Administrativo nº 20250305; CONTRATADO: FAROL FEST PRIME LTDA - CNPJ: 16.821.151/0001-40 - Contrato Administrativo nº 20250308; CONTRATADO: PAPELARIA E ARMARINHO RR LTDA - CNPJ: 83.734.699/0001-40 - Contrato Administrativo nº 20250299 e 20250312; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 10/06/2026 e encerrando em 09/06/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Prestação de serviços e realização de eventos; Vitória do Xingu/PA, 21/05/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2026-PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026 - PMX

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2026-PMX

O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizará PREGÃO na forma ELETRÔNICA para REGISTRO DE PREÇOS com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, o qual tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início da sessão: 11/06/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável consultar o Edital e seus anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, na aba Mural de Licitações, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP.

Xinguara/PA, 26 de maio de 2026.

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2025

Termo de apostilamento de Dotação Orçamentária do Termo do Contrato n° 132/2025

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Aguiar-PB, pessoa de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 08.939.944/0001-30, neste ato representado pelo seu Prefeito o Sr. Manoel Batista Guedes Filho, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua João Paulo Sobrinho, s/nº, na Cidade de Aguiar - PB, doravante denominado simplesmente como CONTRATANTE. CONTRATADA: A empresa GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 46.245.693/0001-83, com endereço à Rua Odilon Linhares de Araújo, s/nº, Bairro São Sebastião, na Cidade de Condado - PB, doravante denominada simplesmente como CONTRATADA. INSTRUMENTO VINCULANTE: Concorrência n° 00005/2025.OBJETIVO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM A CONSTRUÇÃO DA ETAPA 03 - CONCLUSÃO DO ESTADIO MUNICIPAL NEGO SONHA, ATENDENDO A EMENDA ESPECIAL Nº 202412830007 E MINISTÉRIO DA ECONÔMIA.FUNDAMENTO: Com base no art. 124, II da Lei Federal n° 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Sexta - FONTE DE RECURSO prevista no instrumento inicial, modificando para inclusão da nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Na CLAUSULA SEXTA - FONTE DE RECURSO, o presente instrumento de apostilamento tem como objeto acrescentar, ao contrato nº 132/2025, a rubrica orçamentária: 02.110 - Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo - 27.812.1021.1075 - Construção e Ampliação de Quadras/Ginásio Poliesportivo e Estádio de Futebol - 1706.3110 - 4490.51 - Obras e Instalações. CONTRATANTE DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. E, por estarem assim justas e acertadas as partes, assina a CONTRATANTE o presente Termo de Apostilamento que devorante passa a fazer parte integrante do Contrato, para todos os fins legais e de direito, em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo.

Aguiar-PB, 20 de Maio de 2026.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOES ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS, LANCES VERBAIS E ABERETURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, vem convocar as empresas: B. C MEDICINA MENTAL LTDA, ECC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, MARIA JULIA DE ARAÚJO REMÍGIO BATISTA, ALESSANDRO NOBRE SARMENTO, EDUTEC PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME, a Srª. ALDA NOELIA JERONIMO DANTAS - ME, A L DE AZEVED0 NETO LTDA - ME, MEDTRAFFIC PSICOMEDIDO LTDA, o Sr. JOSÉ SABINO PÉREIRA, o Sr. CRISTIAN MATHEUS DA SILVA, o Sr. DAMIÃO JUNHO ALVES ADOLFO, a Srª. FRANCISCA ADELANIA PAULINO DA SILVA, o Sr. TAILSON DA SILVA RIBEIRO, a Srª. NATALIA LOPES DE SOUZA, o Sr. HERBETE SILVA SOUSA, a Srª. FRANCISCA ADRIANA DE LACERDA, a Srª. GISELLY NOBREGA VASCONCELO, a Srª. MARIA GESSIELY DE PAULA LACERDA, a Srª. LUCIA DE FÁTIMA LACERDA DE SOUSA, a Srª. ALINE DE SOUZA COSTA, a Srª. MAYZA BRAZ DE FARIAS, o Sr. WALDMÁRIO OLEGARIO DOS SANTOS RIBEIRO, o Sr. THALLYSON RUAN PEREIRA ALVENTINO FRADE, o Sr. JOSÉ LEITE DIAS JÚNIOR, o Sr. JOSÉ CALIXTO JUNIOR, para abertura dos envelopes de propostas de preços, oferta de lances verbais e abertura dos envelopes de habilitação ou apenas uma fase, que fará realizar, referente a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00003/2026. Cuja abertura será no dia 29.05.2026 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. Demais informações no horário das 08:00 às 12:00 horas. Os envelopes serão abertos com a presença de todos ou de parte dos licitantes, ainda não comparecendo nenhum licitante, a agente de contratação e equipe de apoio abrirá os envelopes, entendendo pela renúncia dos lances.

Aguiar-PB, 26 de Maio de 2026.

Adriana Aparecida de Assis

Agente de contratação