Seção 3 — 27/05/2026

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00006/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Contratação de carro pipa, por viagens, para o fornecimento de água potável de segunda a sábado para atender a necessidade do município de Alcantil - PB (área I, II e III). Os interessados deverão apresentar documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 11 de Junho de 2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura da respectiva documentação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected].

Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 26 de Maio de 2026

GERMANA CAMILO DE SOUZA

Presidenta da Comissão

OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo para execução das obras de construção de um quadra coberta em Barra de Aroeiras (Termo de Convênio nº 42/2024/SEE/PB), construção de um ginásio poliesportivo no Distrito de Lagoa do Jucá (Termo de Convênio nº 30/2024/SEE/PB), e construção de uma praça no Distrito de Serra Verde (Emenda Impositiva n ° 641/2024- Plano de Aplicação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal - SEDAM/PB), no Município de Alcantil/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00044/2025 - E L F Teixeira Construcoes e Servicos Eireli - 2º Aditivo - redução de R$ 160.000,00. ASSINATURA: 21.05.26

OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo para execução das obras de construção de um quadra coberta em Barra de Aroeiras (Termo de Convênio nº 42/2024/SEE/PB), construção de um ginásio poliesportivo no Distrito de Lagoa do Jucá (Termo de Convênio nº 30/2024/SEE/PB), e construção de uma praça no Distrito de Serra Verde (Emenda Impositiva n ° 641/2024- Plano de Aplicação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal - SEDAM/PB), no Município de Alcantil/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: TERMO DE CONVÊNIO n° 42/2024, TERMO DE CONVÊNIO n° 30/2024 EMENDA IMPOSITIVA n ° 641/2024 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 04004.27.812.1006.1008 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS POLIESPORTIVOS 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.451.1010.1019 - CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DE PRACAS, PARQUES AREAS 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES FONTE 500, 571, 710, 701. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00076/2026 - 21.05.26 - E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 160.000,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00010/2026 no Semanário Oficial do Município de Areia, do dia 18 a 24 de Maio de 2026, Edição Nº 058/2026, Página 19, no Diário Oficial do Estado, do dia 21/05/2026, Nº 18.594, Página 41, e no Diário Oficial da União, do dia 21/05/2026, Ano CLXIV Nº 94, Seção 3, Página 356, devido à erro de digitação se faz necessária esta retificação. Onde se lê: 04 de Junho de 2026 Leia-se: 08 de Junho de 2026.

Areia - PB, 26 de Maio de 2026

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil, para realizar a construção de 20 unidades habitacionais no município de Assunção-PB, conforme Termo de Compromisso Nº 991905/2025/MCIDADES/CAIXA e especificações contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2026. VIGÊNCIA: até 30/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00029/2026 - 30.03.26 - Nunes Transportes e Construcao Ltda - R$ 1.945.665,22.

Objeto: Aquisição Parcelada de Hortifruti Para Atender As Necessidades das Secretarias Deste Município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. Dotação: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 552 Transferências de Recursos do Fnde Referentes Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 551 Transferências de Recursos do Fnde Referentes Ao Programa Dinheiro Direto Na Escola (Pdde) 569 Outras Transferências de Recursos do Fnde 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas 02.00 Sec. de Administração 04.122.1002.2004 Manter As Atividades da Sec Administracao 06.00 Sec. de Educação, Cultura e Desporto 12.306.2001.2034 Manter As Atividades do Prog. Merenda Escolar- Pnae 12.361.2001.2037 Manter As Atividades do Prog. Dinheiro Direto Na Escola - Pdde 12.361.2001.2038 Manter As Atividades do Ensino Fundamental - Mde 12.365.5001.5006 Manter As Atividades da Educação Infantil - Mde 12.361.2001.2041 Manter Programa Escola Tempo Integral - Eti 12.366.2001.2036 Manter Programa Novas Turmas Educ Infantil 06.10 Fundo Mun de Assistência Social - 08.122.2003.2024 Gestão Administrativa do Fmas 08.245.2003.2028 Bloco de Proteção Social Básica (Paif/Scfv/Acessuas) 3.3.90.39.01 Material de Consumo- Pessoa Juridica. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: Ct nº 00084/2026 - 27.04.26 - Jose da S Ferreira - R$ 21.444,50.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados A Suprir As Necessidades das Escolas Localizadas No Município de Barra de Santa Rosa e Suas Secretarias. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00030/2025. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 552 Transferências de Recursos do Fnde Referentes Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 551 Transferências de Recursos do Fnde Referentes Ao Programa Dinheiro Direto Na Escola (Pdde) 569 Outras Transferências de Recursos do Fnde 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas 02.00 Sec. de Administração 04.122.1001.2004 Manter As Atividades da Sec Administracao 06.00 Sec. de Educação, Cultura e Desporto 12.306.2001.2021 Manter As Atividades do Prog. Merenda Escolar- Pnae 12.361.2001.2025 Manter As Atividades do Prog. Dinheiro Direto Na Escola - Pdde 12.361.2001.2026 Manter As Atividades do Ensino Fundamental - Mde 12.365.2001.2032 Manter As Atividades da Educação Infantil - Mde 12.365.2001.2035 Manter As Atividades dos Programas Fnde - Creches 12.366.2001.2036 Manter As Atividades do Prog. Educação de Jovens e Adultos/Brasil Alfabetizado 09.00 Fundo Mun de Assistência Social - Sec Assis Social 08.244.2003.2059 Bloco de Proteção Social Básica (Paif/Scfv/Acessuas) 08.244.2003.2061 Manter As Atividades de Assistencia Social 3.3.90.30.01 Material de Consumo Vigência: Até 04/05/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: Ct nº 00088/2026 - 25.07.25 - Alexandre Alves Ferreira - R$ 62.000,00.

Objeto: Aquisição Parcelada de Medicamentos Para Atender As Necessidades do Município de Barra de Santa Rosa. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2025. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: Recursos Ordinários / Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do Sus 10.00 Fundo Mun de Saude - Sec.Saude 10.122.2002.2050 Manter Ações Em Saúde Pública 10.301.2002.2053 Manutenção Asps - Blc Custeio: Atenção Básica (Pab) 10.301.2002.2048 Manter As Atives de Prog Em Saúde10.301.2002.2050 Manter As Ativ. de Açoes e Serviços de Saude - Fms 10.302.2002.2055 Manter As Atividades do Samu 10.302.2002.2057 Manutenção Asps - Blc Custeio: Média e Alta Complexidade Amb10.303.2002.2058 Manutenção Asps - Blc Custeio: Assist. Farmaceutica 3.3.90.30.01 Material de Consumo Vigência: Até 22/04/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: Ct nº 10001/2026 - 22.04.26 - Endomed Com e Rep de Medicamentos Ltda - R$ 93.674,76

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de Conjuntos Escolares Infantis e Cadeiras Infantis para atender às demandas das unidades da Rede Municipal de Ensino de Barra de Santa Rosa/PB, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 1º de junho de 2026. Período para envio de lances: das 09:30 às 15:30, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 26 de maio de 2026

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Presidente da Comissão

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ADITAMENTO DE VALOR Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e IVG BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15. Ref. ADESÃO 0032/025. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Aditivo de preços no contrato 00286/2025 no valor de R$ 3.939,68. Assinaturas da prorrogação contratual em: 22/05/2026.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ADITAMENTO DE PRAZO Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e CONSTRUTORA COSTA E SILVA LTDA - CNPJ nº 11.753.922/0001-96. Ref. CONCORRÊNCIA 00010/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE RUA NOVA, MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Extrato do 1º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00020/2026, com a empresa acima mencionada, correspondente ao prazo de 4 (QUATRO) meses. Assinaturas da prorrogação contratual em: 22/05/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de realização de exames laboratoriais para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Borborema - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, SUS, CUSTEIO, FUS e BLC: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00085/2026 - 25.05.26 - INVESTCLIN CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ 47.616.011/0001-64 - R$ 51.438,92 (cinquenta e mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos); CT Nº 00086/2026 - 25.05.26 - QUALIVIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA - CNPJ 35.377.531/0001-82 - R$ 88.123,32 (oitenta e oito mil cento e vinte e três reais e trinta e dois centavos).

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Borborema/PB, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento de Compra, com o objetivo de promover a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os alunos da rede pública de educação básica do Município. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação de habilitação e o Projeto de Venda (proposta) até às 09h30min do dia 19 de junho de 2026, no endereço: Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB. Na mesma data, horário e local será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes. Os recursos financeiros são oriundos de dotações consignadas no orçamento vigente. O certame será regido pela Lei nº 14.133, Lei Complementar nº 123, Decreto nº 11.878, Lei nº 11.947, pela Resolução CD/FNDE nº 26, Resolução CD/FNDE nº 4, Resolução CD/FNDE nº 6, Resolução CD/FNDE nº 21, e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores. Informações poderão ser obtidas no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis, no endereço supracitado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br.

Borborema - PB, 26 de maio de 2026.

JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO

Prefeito