Seção 3 — 27/05/2026

PREGÃO Nº 19/2026

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de oficina mecânica para conserto e manutenção de veículos automotivos, destinados à frota municipal, e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00019/2026, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ANA CLEIDE DOS SANTOS ALVES 32695399839 - CNPJ Nº 20.763.093/0001-13 - VALOR: R$ 567.950,20.

Manaíra - PB, 25 de maio de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito

PREGÃO Nº 19/2026

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00019/2026, que objetiva: Contratação de empresa para a prestação de serviços de oficina mecânica para conserto e manutenção de veículos automotivos, destinados à frota municipal, e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ANA CLEIDE DOS SANTOS ALVES 32695399839 - CNPJ Nº 20.763.093/0001-13 - VALOR: R$ 567.950,20.

Manaíra - PB, 25 de maio de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para implantação de pavimentação em paralelepípedo no município de Monte Horebe-PB, através do recurso federal CONTRATO DE REPASSE Nº 908984/2020/MDR/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Horebe - PB, 26 de Maio de 2026

CÉSAR DANIEL DOS SANTOS -

Agente de Contratação

CONTRATO nº. 072/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CAIXA CR Nº 892672/2019/MAPA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica005/2024. Dotação: Recursos Próprios do Município de Natuba - Motivo Aditivo do contrato para inclusão de cláusula de livre acesso em atendimento ao inciso III, do art. 6º e art. 43 da Portaria Interministerial nº 424/2016. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: Aditivo Nº 003/2026 ao Contrato nº.072/2024-E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços em aluguel de equipamento, temporariamente, para realização de eventos do município de Piancó-PB.

Vencedora: ANTONIO AECIO DA SILVA - ME - CNPJ: 14.177.678/0001-59, com o valor global R$ 97.500,24 (noventa e sete mil, quinhentos reais e vinte e quatro centavos). DUDAN PRODUCOES EEVENTOS - LTDA - CNPJ: 10.656.927/0001-38, com o valor global R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), KRISTOFFERSON NUNES BARROS - ME-CNPJ: 26.967.940/0001-48, com o valor global R$ 200.619,36 (duzentos mil, seiscentos e dezenove reais, trinta e seis centavos), M.H.CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO SERVICOS - ME- CNPJ: 20.953.509/0001-66, com o valor global R$ 259.300,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos reais), W3 EVENTOS & ENTRETENIMENTO LTDA - ME- CNPJ: 55.102.335/0001-02, com o valor global R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato.

Piancó - PB, 20 de maio de 2026.

Júlio Eduardo Venâncio Pinheiro

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026 Processo: Pregão Eletrônico 00018/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB. CONTRATADA: KRISTOFFERSON NUNES BARROS - ME-CNPJ: 26.967.940/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços em aluguel de equipamento, temporariamente, para realização de eventos do município de Piancó-PB. VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 200.619,36 (duzentos mil, seiscentos e dezenove reais, trinta e seis centavos). Piancó - PB, 21 de maio de 2026. Júlio Eduardo Venâncio Pinheiro Prefeito.

INSTRUMENTO Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.00003/2024, em 02.05.2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa CL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ nº 09.335.002/0001-06.

OBJETO CONTRATUAL: Continuação da Construção do Matadouro Público de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 1045.361-33/2017.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21.

Piancó-PB, 22 de maio de 2026. Júlio Eduardo Venâncio Pinheiro Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026 Processo: Pregão Eletrônico 00018/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB. CONTRATADA: W3 EVENTOS & ENTRETENIMENTO LTDA - ME- CNPJ: 55.102.335/0001-02.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços em aluguel de equipamento, temporariamente, para realização de eventos do município de Piancó-PB.

VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Piancó - PB, 21 de maio de 2026. Júlio Eduardo Venâncio Pinheiro Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026 Processo: Pregão Eletrônico 00018/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB. CONTRATADA: M.H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO SERVICOS - ME - CNPJ: 20.953.509/0001-66.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços em aluguel de equipamento, temporariamente, para realização de eventos do município de Piancó-PB.

VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 259.300,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos reais). Piancó - PB, 21 de maio de 2026. Júlio Eduardo Venâncio Pinheiro Prefeito.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais (ladeira miguel, ladeira miguel 2, assentamento amarelinha, ladeira amarelinha de cima e ladeira amarelinha de cima 2) no Município de Pilõezinhos/PB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 1086264-70 siconv 938838 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 11 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Pilõezinhos - PB, 25 de maio de 2026

JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação e Drenagem de estradas vicinais (ladeira campineiro), localizada no município de Pilõezinhos - PB, conforme Plano de Ação: 09032024-067499 / 2024 - Programa: 09032024. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 11 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 11:05 horas do dia 11 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Pilõezinhos - PB, 25 de maio de 2026

JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e Drenagem das Ruas Antônio Joaquim Minervino, Maria Nanci dos Santos, Regina Pedro dos Santos, Projeta 01, Projetada 02 e Maria do Carmo dos Santos, localizada no município de Pilõezinhos - PB, conforme Contrato de Repasse n.º1087522-74/2023 e SICONV n.º 943741 - Ministério das Cidades. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 11 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 12:05 horas do dia 11 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Pilõezinhos - PB, 25 de maio de 2026

JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 00112/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00017/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical do artista "NATANZINHO LIMA", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 20 de junho de 2026, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa NL MUSIC LTDA, CNPJ sob o n° 64.258.050/0001-56. VALOR: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, 25/05/2026 a 25/11/2026. Santa Luzia/PB, 25 de maio de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente para atender todas as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 10/06/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto. Informações: Sala da Comissão de Licitação, das 07:00 às 13:00hs, dias úteis. E-mail: [email protected]. Fone: (83) 3142-6056.

Santa Luzia/PB, 26 de maio de 2026.

ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NOBREGA

Secretário de Planejamento e Infraestrutura