Seção 3 — 27/05/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00017/2026 - LEI 14.133/21.

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00017/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical do artista "NATANZINHO LIMA", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 20 de junho de 2026, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB", em favor de: NL MUSIC LTDA. inscrita no CNPJ sob o n° 64.258.050/0001-56, Valor Total: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Santa Luzia-PB, 22 de maio de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira /PB, através de seu Pregoeiro, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026. Objetivando a Aquisição de Uma Máquina Tipo Retroescavadeira Para Atender As Necessidades do Município de Santana de Mangueira - Pb, Conforme Convênio Nº 942582/2023. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 09 de junho de 2026. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e www.santanademangueira.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis

Santana de Mangueira/PB, 26 de maio de 2026.

Charles Nagberto Holanda Berto

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO. EMENDA 681/2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - CNPJ: **.***.392/0001-** - R$ 377.900,00.

São José dos Ramos - PB, 19 de Maio de 2026

MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA

Prefeito

ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026, que OBJETIVA: Adesão à Ata de Registro de Preços Para Aquisição de Veículo Adaptado, Destinado a Atender a Demanda Operacional da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Branca/PB, Conforme Proposta Nº 05456092000125006; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MAIS TRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA - R$ 440.000,00.

Serra Branca - PB, 15 de Maio de 2026.

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES

Prefeito

Concorrência Nº 7/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação da Praça de Eventos Cultural do Município de Sousa/PB, conforme projeto básico/executivo, memorial descritivo, orçamento geral, cronograma físico-financeiro, relatório fotográfico, parecer técnico-administrativo de aprovação do projeto básico/executivo, plano de trabalho, termo de convênio e demais documentos técnicos integrantes do processo. Sessão: 15 de junho de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TRAMITA (https://tramita.tce.pb.gov.br) e no site oficial do Município (www.sousa.pb.gov.br). Sousa-PB, 26 de maio de 2026

Ingrid Mara de Lima Leite

Diretora Interna de Processos

Concorrência Nº 8/2026

Objeto: Construção do Centro Municipal de Inclusão e Línguas, equipamento público estratégico destinado à expansão e qualificação da política educacional do Município de Sousa/PB, integrando espaços para o ensino de línguas estrangeiras, desenvolvimento de competências linguísticas e oferta de atendimento especializado, terapias multifuncionais e suporte pedagógico inclusivo a crianças e adolescentes com deficiência, neurodivergências e demais necessidades educacionais específicas. Sessão: 15 de junho de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TRAMITA (https://tramita.tce.pb.gov.br) e no site oficial do Município (www.sousa.pb.gov.br). Sousa-PB, 26 de maio de 2026

Ingrid Mara de Lima Leite

Diretora Interna de Processos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av 1 de Abril, 379 - Centro - Sumé - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para construção de uma praça (Centro de Eventos) no Município de Sumé-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 12 de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3353-2274. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sume.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av 1 de Abril, 379 - Centro - Sumé - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para construção de escola com 13 salas. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 12 de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3353-2274. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sume.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Sumé - PB, 26 de Maio de 2026

DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço e fornecimento de alimentação tipo Buffet, Coffee Break, Decoração de ambiente e outros, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Várzea - PB. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e: CT Nº 40114/2026 - 59.685.118 JOAO PAULO ARAUJO DA SILVA, CNPJ nº 59.685.118/0001-43, R$ 34.900,00; CT Nº 40214/2026 - ASSERTIVE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 42.821.886/0001-84, R$ 367.207,60; CT Nº 40314/2026 - D MEDEIROS ARAUJO, CNPJ 62.268.254/0001-42, R$ 53.700,00. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito Constitucional

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2026, que objetiva: Contratação de serviços de locação de impressoras diversas, máquina de xerox copiador, e aparelho de scanner destinados a todas as secretarias do município de Várzea/PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.914.690/0001-10 - R$ 28.320,00.

Várzea-PB, 26 de maio de 2026.

PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS

Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: Construção de Complexo Esportivo no município de Vista Serrana/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SABUGI CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: *.*.190/0001-* - R$ 324.668,67. Vista Serrana - PB, 25 de Maio de 2026

Emmanuel da Nobrega Dias

Prefeito

Concorrência Nº 3/2026

Processo Administrativo nº. 2026.142/2026 Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo com sistema de drenagem superficial (meio-fio) na zona urbana do município de Vista Serrana/PB, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, Reunião: as 09hs:00min do dia 11/06/2026 (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: endereço Rua José Aquilino de Farias, s/n, Centro, pedido esclarecimento pelo sítio eletrônico oficial - www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: [email protected]. Vista Serrana - PB, 26 de maio de 2026.

Denis Garcia Xavier

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico/Concorrência nº 53/2026

Capanema, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 964324 2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MAPA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PR. Contratante: Município de Capanema-pr

Contratado: ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

Valor: R$ 10,350.00 Dez Mil e Trezentos e Cinquenta Reais

Neivor Kessler Prefeito Municipal