EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n° 001/2024. Aumento de Quantitativo ao Contrato nº 144/2023, relativo ao Processo Licitatório nº 010/2023, Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Aumento de quantitativo dos serviços contratados, para construção de uma Creche "Padrão FNDE" no Bairro Santo Inácio do Município de Tamandaré. Contratado: Innovate Construtora e Incorporadora Ltda - EPP, CNPJ nº 40.394.104/0001-42. Valor: 0,92% do valor global contratual, representando o valor de R$ 21.510,57. Fundamentação legal: Inc. II, §1º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Subcláusulas Oitava, Nona e Décima da Cláusula Terceira do Contrato Principal. Tamandaré/PE, 05/05/2024. Jonnatha Cardoso Farias de Araújo, Secretário de Infraestrutura.
Espécie: Termos Aditivos de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 144/2023, relativo ao Processo Licitatório nº 010/2023, Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Prorrogação de prazo dos serviços contratados, para construção de uma Creche "Padrão FNDE" no Bairro Santo Inácio do Município de Tamandaré. Contratado: Innovate Construtora e Incorporadora Ltda - EPP, CNPJ nº 40.394.104/0001-42. Termo Aditivo nº 002/2024. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025 e Termo Aditivo nº 003/2025; Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026, conforme justificativa técnica integrante do certame. Fundamentação Legal: § 1º, inc. II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Cláusula Segunda do Contrato Principal. Tamandaré/PE, 19/12/2025. Jonnatha Cardoso Farias de Araújo, Secretário de Infraestrutura.
Espécie: Termo Aditivo n° 004/2026. Aumento de Quantitativo ao Contrato nº 144/2023, relativo ao Processo Licitatório nº 010/2023, Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Aumento de quantitativo dos serviços contratados, para construção de uma Creche "Padrão FNDE" no Bairro Santo Inácio do Município de Tamandaré. Contratado: Innovate Construtora e Incorporadora Ltda - EPP, CNPJ nº 40.394.104/0001-42. Valor: 24,0397% do valor global contratual, representando o valor de R$ 563.399,31. Fundamentação legal: Inc. II, §1º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Subcláusulas Oitava, Nona e Décima da Cláusula Terceira do Contrato Principal. Tamandaré/PE, 05/02/2026. Jonnatha Cardoso Farias de Araújo, Secretário de Infraestrutura.