Seção 3 — 27/05/2026

Processo Administrativo nº 011/2026; Concorrência Eletrônica nº 003/2026; Contrato nº 007/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí - PI, CNPJ: nº 01.612.561/0001-04. Contratada: B S C Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ: 04.750.207/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de manutenção, reforma e ampliação predial da educação e suas secretarias no município de Assunção do Piauí-PI. Valor: R$ 1.874.950,76 (um milhão e oitocentos e setenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos). Recursos Financeiros: FPM / ICMS / FME / FUNDEB-VAAT-VAAF-VAAR / Emenda Federal / Recursos Próprios. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 26/05/2026. Assunção do Piauí-PI, 26 de maio de 2026. Francisco Neudo Soares Monte, Agente de Contratação - Portaria nº 018/2025.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura de Assunção do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 011/2026, procedimento nº 003/2026, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa B S C EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 04.750.207/0001-34, com valor total de R$ 1.874.950,76 (um milhão e oitocentos e setenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos).

Assunção do Piauí-PI, 26 de maio de 2026.

JOVELINO ALVES DA SILVA

Prefeito

Contratação de empresa elaboração de projeto executivo para provisão habitacional no Município de Avelino Lopes-PI. Prazo 03 dias úteis. Limite apresentação das propostas: 01/07/2026, às 08:00h. Fonte: TERMO DE COMPROMISSO Nº 992626/2025/MCIDADES/CAIXA e recursos próprio. Informação e edital: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail: [email protected]

Avelino Lopes - PI, 26 de maio de 2026.

RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

Processo nº 091/2026; Abertura da sessão: 08:00 horas, do dia 15.06.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da escola municipal professora Deuselina Alencar, centro, zona urbana de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Barras - PI, 26 de maio de 2026.

JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí/PI torna público que realizará o Credenciamento nº 005/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 052/2026 e à Inexigibilidade nº 010/2026, visando ao credenciamento de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações formais e informais para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede Pública Municipal de Ensino, com valor estimado de R$ 473.600,00 (quatrocentos e setenta e três mil e seiscentos reais).

O prazo para apresentação inicial da documentação será até às 11h do dia 10 de junho de 2026, permanecendo o credenciamento aberto durante toda a sua vigência para ingresso de novos interessados, observadas as condições previstas no edital. Os interessados poderão encaminhar a documentação para o e-mail: [email protected] ou entregá-la presencialmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí/PI.

O edital encontra-se disponível no Mural de Licitações do TCE/PI e na sede da Prefeitura.

Bela Vista do Piauí - PI, 26 de maio de 2026.

FRANCISCO DE SOUSA NETO

Prefeito

contrato: 024/2026; processo nº: 023/2026; dispensa eletrônica nº: 001/2026; contratante: prefeitura municipal de beneditinos - pi. contratado: 64.265.022 nathalia marques soares, cnpj nº 64.265.022/0001-66. objeto: contratação de empresa especializada em serviços de exames e raio x odontológico digital periapical, interproximal (bite _ wing) oclusal, atendimento e realização no hospital do munícipio, para o atendimento de paciente do município de beneditinos-pi. valor: r$ 18.999,84 (dezoito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). fonte de recurso: fpm / fms / fus / icms / recursos próprios / emenda federal. assinatura do contrato: 26 de maio de 2026. vigência: 26 de maio de 2026 a 25 de maio de 2027. beneditinos - pi, 26 de maio de 2026.

Karla Josnaina Soares Campelo Secretária Municipal de Saúde.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura de Beneditinos- PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 023/2026, procedimento nº 001/2026, sob a modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, em favor da empresa 64.265.022 NATHALIA MARQUES SOARES, CNPJ Nº 64.265.022/0001-66, com valor total de R$ 18.999,84 (dezoito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Beneditinos - PI, 26 de maio de 2026.

Karla Josnaina Soares Campelo -

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O MUNICÍPIO DE Bertolínia - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 006/2026, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (COQUETEL, COFFEE BREAK, BUFFET COMPLETO, REFEIÇÕES/QUENTINHAS) E ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ATOS OFICIAIS, REUNIÕES E EVENTOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETOLINIA E SUAS SECRETARIAS. ABERTURA DO CERTAME: 09/06/2026 às 09:01h, na plataforma bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O EDITAL e maiores informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações na Praça Nossa Senhora Aparecida, 34 - Bairro: Centro - CEP: 64870-000 - Bertolínia - PI, no horário de 07:30h às 13:00h.

Bertolínia - PI, 25 de maio de 2026.

Joaquim Neto Rodrigues da Silva

Pregoeiro

Inexigibilidade nº 011/2026. PROC. ADM. nº 024/2026. Contrato nº 01.2205/2026. Fundamento: lei federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto básico e planilhas orçamentárias para construção e ampliação de praça pública no município De Boa Hora (PI), de acordo com convênio entre a CEF/ MTUR/ PMBH n° 949890/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Boa Hora-PI Contratado: ASPLAN - Assessoria de planejamento e administração-EPP-EIRELI, CNPJ nº 40.351.844/0001-00. Fonte: 500. Assinatura: 22/05/2026. Validade: 12 (doze) meses. Valor Global do Contrato: R$ 14.400,00 (quatorze mil quatrocentos reais).

Processo nº 027/2026; Contrato nº 021/2026; Dispensa Eletrônica nº 006/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI. Contratado: PROMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 28.527.734/0001-42. Objeto: Aquisição de materiais, instrumentais, insumos e equipamentos odontológicos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Boqueirão do Piauí, visando a execução do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB), conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 2.565, de 20/12/2023. Valor R$ 25.729,56 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 25 de maio de 2026. Vigência: 25 de maio de 2026 a 24 de maio de 2027. Boqueirão do Piauí - PI, em 25 de maio de 2026. Genir Ferreira da Silva - Prefeita Municipal.

aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 027/2026, procedimento nº 006/2026, sob a modalidade Dispensa Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada PROMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 28.527.734/0001-42, com o preço total de R$ 25.729,56.

Boqueirão do Piauí -PI, 25 de maio de 2026.

GENIR FERREIRA DA SILVA

Prefeita

Pregão Eletrônico nº 7/2026

O Município de Campo Largo do Piauí - PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 007/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Campo Largo do Piauí - PI. Sessão: 11 de junho de 2026, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.

Campo Largo do Piauí - PI, 26 de maio de 2026.

Jaime Barbosa dos Santos

Pregoeiro/Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de junho de 2026, às 10:00h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Valor Global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para construção de quadra esportiva society no Município De Cocal/PI Convênio Nº 985939, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected].

Cocal - PI, 25 de maio de 2026.

Bruno Rodrigues da Silva

Pregoeiro e Agente de Contratação