Seção 3 — 27/05/2026

Nº Processo: 64326.000667/2025-89.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção da caixa d'água do arsenal de guerra do rio e do telhado do grêmio da vila militar são lázaro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 278.849,59. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 64299.024268/2023-16.

Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar, r$ 153.896,27 (4,05% do vic) e suprimir r$ 63.917,86 (1,68% dovic), totalizando o valor de r$ 89.978,41 (oitenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos), a partir da data de assinatura deste instrumento como crédito

complementar e sem prorrogação de prazos, somente aquele estabelecido no 1º termo aditivo, em conformidade com o art. 111, da lei nº 14.133/2021, e considerando as razões explicitadas nos anexos do diex nº 10549-sro/cmdo 6ª rm, de 25 set 25 e diex nº 175-sro/cmdo 6ª rm, de 9 jan 26, ambos do chefe do serviço regional de obras da 6ª região militar, e parecer nº 01917/2025/cjeng-est/scgp/cgu/agu, de 11 dez 25.. Vigência: 10/06/2024 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.032.273,20. Data de Assinatura: 03/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2026).

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64253006023202503. , publicada no D.O.U de 25/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material para as salas de aula e seções do Colégio Militar de Fortaleza. Novo Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Santos Dumont, Nº 485 Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUILHERME NAVES PINHEIRO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/05/2026) 160046-00001-2026NE000001

Processo Administrativo: 64251.001383/2026-10

Processo Administrativo: 64251.001383/2026-10, Notificante: 1º Tenente LEONARDO CANALI KAYSER, portador do CPF: 009.XXX.XXX-64, encarregado do referido Processo. Notificado: VIVIAN TELLES ANDREATTO, portadora do CPF: 017.XXX.XXX-25, responsável legal pela empresa SZATA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ 42.883.960/0001-97. Objeto:

Tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal por se encontrar em lugar incerto ou não sabido, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA a, no PRAZO de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta notificação, comparecer durante o horário de expediente ao Colégio Militar de Campo Grande, situado na Av. Presidente Vargas, 2800, bairro Santa Carmélia (CEP 79115-810), Campo Grande-MS, na Coordenação do 8º Ano do EF, para VISTAS aos autos do Processo Administrativo nº 64251.001383/2026-10, ou requere-los através de mensagem enviada a [email protected]. Fica, outrossim, NOTIFICADA para, querendo, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, no PRAZO de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de publicação desta notificação, conforme inciso X, Art. 2º c/c Art. 44 da Lei 9784, de 29/01/1999. O processo terá continuidade com ou sem a apresentação das alegações finais. À notificada são concedidos todos os meios de prova em direito.

Campo Grande-MS, 26 de maio de 2026.

LEONARDO CANALI KAYSER - 1º Ten

Encarregado do Processo Administrativo

Nº Processo: 64511.006636/2026-25.

Pregão Nº 90014/2026. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 06.240.343/0001-00 - IMS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aquisição de bomba de combustível para o batalhão de comando e serviços da esa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 160129

Nº Processo: 64511006962202632. Objeto: Aquisição de medicamentos de alto custo.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/05/2026) 160129-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160186

Nº Processo: 65304.002186/2026. Objeto: Eventual aquisição d material de consumo para a Divisão de Aprovisionamento da Base Administrativa do Quartel General do Exército. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NILTON FABIANO VELOZO LINS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/05/2026) 160186-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160083

Nº Processo: 64534002774202632. Objeto: Aquisição de insumos e derivados para o Parque Gráfico da Graf Ex.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Graf Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO VEIGA PIRES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/05/2026) 160083-00001-2026NE000001

Nº Processo: 65509.000397/2026-10.

Dispensa Nº 34/2026.

Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 30.081.019/0001-70 - DWL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de consultoria ambiental especializada, com foco no enquadramento legal, interpretação e orientação para atendimento das condicionantes da licença de operação emitida pelo instituto estadual do ambiente - inea, incluindo obrigatoriamente a realização de 03 (três) visitas técnicas presenciais às instalações da IMBEL/FE.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II.

Vigência: 23/03/2026 a 23/09/2026.

Valor Total: R$ 9.000,00.

Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 65509.000138/2026-81.

Dispensa Nº 21/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 39.984.676/0001-00 - LR & CLEANING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial e de mobiliários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, utensílios e epis, a serem executados nas dependências administrativas e operacionais da imbel - fábrica da estrela, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 24/04/2026 a 24/07/2026. Valor Total: R$ 160.499,94. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 2026-DL-014-FE.

Dispensa Nº 14/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 01.637.152/0001-62 - M & K ASSESSORIA, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de despacho aduaneiro..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Nº Processo: INEXIGIBILIDADE - Nº 024/2025.

Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 05.585.545/0001-20 - CLARK TECNOLOGIA QUIMICA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de fornecimento de materiais e serviços técnicos especializados para a substituição do recheio interno da torre de absorção secundária da unidade de nitração da imbel, substituindo as atuais selas cerâmicas pelo recheio estruturado cerâmico, incluindo o fornecimento do material, assessoria técnica e assistência durante a instalação e partida..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 394.068,42. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Nº Processo: 65509.005588/2025-89.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 04.313.025/0001-04 - MOLDIN 3 PLASTICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a confecção e o fornecimento de 200.000 (duzentos mil) corpos plásticos de booster, de 30 (trinta) gramas, para a produção de explosivos na indústria de material bélico do brasil - filial fábrica da estrela..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 296.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).