Seção 3 — 27/05/2026

Nº Processo: 64031.007385/2019-70. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: DENISE CINTRA VILLAS BOAS. Objeto: º processo: 64031.007385/2019-70. Contratante: 2 batalhão de engenharia de combate. Denise cintra villas boas. Objeto: contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Nº Processo: 64286.005592/2026-27

Pregão Nº 90027/2025. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.

Contratado: 19.791.896/0014-17 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 á 18/05/2027. Valor Total: R$ 54.950,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Nº Processo: 64286.016723/2025-11

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.

Contratado: 20.749.624/0001-13 - R N COMÉRCIO DE EQUIPAMEMNTO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de serviços de manutenção e reforma dos alojamentos . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 á 29/09/2027. Valor Total: R$ 121.357,22. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 64292.044055/2025-32.

Não se Aplica. Nº 76/2025. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.557.312/0001-99 - 5 ESTRELAS MULT LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aditivação de 25% (vinte e cinco por cento)

do contrato do valor inicial, com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133, de 2021, que

fundamenta a alteração.. Vigência: 25/05/2026 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.291.352,83. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 64292.044055/2025-32.

Não se Aplica. Nº 76/2025. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aditivação de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato do valor inicial, com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133, de 2021, que fundamenta a alteração.. Vigência: 25/05/2026 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.164.820,21. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

PREGÃO Nº 90013/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para serviços auxiliares de copa e cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ENEIDA PIRES TEIXEIRA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 26/05/2026) 160416-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160445

Nº Processo: 64589011671202581. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares em proveito do Hospital de Guarnição de Florianópolis.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PRISCILA DA SILVA COTA BARREIRA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 26/05/2026) 160445-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160250

Nº Processo: 64026.010323/2025. Objeto: Aqs de Material Permanente para OMs integrantes da GCALC de Santo Ângelo/RS. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON FIDELIS JOSE DA SILVA

Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Comunicações

(SIASGnet - 26/05/2026) 160250-00001-2026NE800001

A UNIÃO, por meio da 1 Brigada de Cavalaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais e regulamentares, e tendo em vista tentativas infrutiferas de notificacao por outros meios, resolve: NOTIFICAR a empresa A M COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 45.212.009/0001-02, para que tome ciencia do ENCARRAMENTO DE INSTRUCAO do Processo Administrativo n 64276.002169/2025-11, destinado a apurar o descumprimento dos contratos N 2024NE570 e N 2024NE576, consistente na não entrega dos itens objeto do Pregão Eletronico n 0008/2023, da UG160422 (Cmdo 1 Bda C Mec), cujo objeto e sabao em po. Fica a empresa intimada a apresentar ALEGACOES FINAIS, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, de acordo com a Lei 14.133/2021 art. 158e demais normas aplicaveis, a contar da data de publicacao deste edital, sob pena de revelia e continuidade do processo administrativo. A defesa devera ser encaminhada por meio de e-mail, atraves do endereco: [email protected]. Cientifica-se, ainda, que o processo administrativo encontra-se disponivel para consulta mediante solicitacao de acesso junto a este orgao, ou pessoalmente no aquartelamento da 11 Companhia de Comunicações Mecanizada, rua Marechal Rondon n 256, bairro Sao Vicente, CEP 97.711-362, Santiago-RS. Ressalta-se que o nao atendimento a esta notificacao podera ensejar a aplicacao das sancoes administrativas cabiveis, nos termos da legislacao vigente, incluindo, entre outras, advertencia, multa e suspensao de licitar e contratar.

Santiago, 22 de maio de 2026.

GUILHERME GUERREIRO PORTELLA - 2º Ten

Encarregado do Processo Administrativo

Nº Processo: 64666.001426/2026-87.

Inexigibilidade Nº 55/2026. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 46.062.109/0001-54 - LETICIA MEDEIROS SANFELICE. Objeto: Serviço de fisioterapia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2031. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Contrato de Credenciamento nº 4/2026 - UASG 160418 Nº Processo: 64687.002169/2026-52

Contrato de Credenciamento Nº 4/2026. Inexigibilidade Nº 64/2026. Credenciante: 19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Credenciado: OCS LETÍCIA PARISE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ Nº 06.236.759/0001-54 Objeto: prestação de serviços de fisioterapia. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. VALOR ANUAL: RS 40.000,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Assinatura: 25/05/2026.

Número do Contrato: 15/2012.

Nº Processo: 64443.006471/2012-47.

Inexigibilidade. Nº 35/2012. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 60.055.695/0001-30 - IDV BRASIL LTDA.. Objeto: Alteração subjetiva contratual, decorrente da cessão autorizada do contrato nº 015/2012-dct, de 7 de agosto de 2012, em virtude da assunção das atividades relativas ao objeto do contrato, atualmente exercidos pela empresa ivg brasil ltda., inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob o nº 36.519.422/0001-15 para a empresa idv brasil ltda., inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob o nº 60.055.695/0001-30, com sede no município de sete lagoas, estado de minas gerais, na rodovia mg-238, km 73,5, s/nº - galpão idv, distrito industrial norte, sete lagoas-mg, cep: 35.703-138, nos termos do art. 65,inc. Ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 25/05/2026 a 31/12/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.567.827,30. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 20/2014.

Nº Processo: 64443.013396/2014-32.

Inexigibilidade. Nº 66/2014. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 60.055.695/0001-30 - IDV BRASIL LTDA.. Objeto: Alteração subjetiva contratual, decorrente da cessão autorizada do contrato nº 020/2014-dct, de 4 de dezembro de 2014, em virtude da assunção das atividades relativas ao objeto do contrato, atualmente exercidos pela empresa ivg brasil ltda., inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob o nº 36.519.422/0001-15 para a empresa idv brasil ltda., inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob o nº 60.055.695/0001-30, com sede no município de sete lagoas, estado de minas gerais, na rodovia mg-238, km 73,5, s/nº - galpão idv, distrito industrial norte, cep: 35.703-138, nos termos do art.65,inc. Ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 25/05/2026 a 31/12/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.239.186,60. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 23/2013.

Nº Processo: 64443.024638/2013-69.

Inexigibilidade. Nº 61/2013. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 60.055.695/0001-30 - IDV BRASIL LTDA.. Objeto: Alteração subjetiva contratual, em virtude da cisão da contratada ivg brasil ltda. E absorção das atividades relativas ao objeto do contrato nº 023/2013-dct, de 17 de dezembro de 2013, em virtude da assunção das atividades relativas ao objeto do contrato, atualmente exercidos pela empresa ivg brasil ltda., inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob o nº 36.519.422/0001-15 para a empresa idv brasil ltda., inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob o nº 60.055.695/0001-30, com sede no município de sete lagoas, estado de minas gerais, na rodovia mg-238, km 73,5, s/nº - galpão idv, distrito industrial norte, cep: 35.703-138, nos termos do art. 65,inc. Ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 25/05/2026 a 31/12/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.761.511,26. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).