Seção 3 — 27/05/2026

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23072.269459/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.509.579/0002-17 - BETESDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 5/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.132,36. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 23072.274573/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 33.689.018/0001-00 - ASSOCIACAO FILANTROPICA CASA DO OLEIRO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 23/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.665,04. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 50/2024.

Nº Processo: 23072.270330/2023-17.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 50.456.870/0006-52 - DESAFIO JOVEM EBENEZER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 50/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.937,44. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23072.268853/2023-01.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 20.734.505/0002-78 - SER SERVICO EVANGELICO DE REABILITACAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 1/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.992,08. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 23072.274586/2023-01.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 34.484.021/0001-41 - INSTITUTO FLORESCER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 25/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.929,28. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 31/2024.

Nº Processo: 23072.268964/2023-18.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0091-06 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 31/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 99/2024.

Nº Processo: 23072.269266/2023-21.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 20.801.471/0001-06 - FORUM PERMANENTE DE PREVENCAO AS DROGAS - FP DROGAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 99/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.934,64. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23072.269783/2023-09.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 01.257.931/0001-32 - CTCBS-COMUNIDADE TERAPEUTICA COLONIA BOM SAMARITANO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 8/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.598,28. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 47/2024.

Nº Processo: 23072.270251/2023-14.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 04.327.366/0002-01 - CENTRO DE REINTEGRACAO SOCIAL BEIJA-FLOR. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 47/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 51/2024.

Nº Processo: 23072.270331/2023-61.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0037-60 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 51/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 39/2024.

Nº Processo: 23072.269265/2023-87.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 09.405.431/0001-02 - COMUNIDADE TERAPEUTICA ETM. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 39/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.266.008,40. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 77/2024.

Nº Processo: 23072.274648/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 01.856.248/0001-11 - PROJETO VIDA MOVIMENTO PARA RECUPERACAO HUMANA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 77/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 85/2024.

Nº Processo: 23072.268339/2023-68.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.551.218/0001-22 - CENTRO DE RECUPERACAO RESGATANDO VIDAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 85/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 40/2024.

Nº Processo: 23072.269276/2023-67.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 31.176.328/0001-97 - ASSOCIACAO SOCIAL TERRA SANTA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 40/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.201,68. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 42/2024.

Nº Processo: 23072.269637/2023-75.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0064-33 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 42/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 55/2024.

Nº Processo: 23072.269735/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.081.321/0001-00 - ASSOCIACAO DE RECUPERACAO E REINSERCAO SOCIAL LIBERTAR. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 55/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 98/2024.

Nº Processo: 23072.269259/2023-20.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 10.190.469/0001-94 - INSTITUTO CARVALHO ASSIS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 98/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 64/2024.

Nº Processo: 23072.272042/2023-05.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.264.353/0003-59 - ASSOCIACAO DE REABILITACAO PARCEIROS DA VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 64/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.068,16. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).