DOU 27/05/2026 — Seção 3 · Página 38 | JusConsulta

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Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 81/2024.

Nº Processo: 23072.267368/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 63.079.172/0001-12 - CASA DE REINTEGRACAO SOCIAL NOVA VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 81/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.803,92. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 97/2024.

Nº Processo: 23072.269250/2023-19.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.567.554/0002-06 - COMUNIDADE ACOLHEDORA TERAPEUTICA SAO MIGUEL ARCANJO - CATSMA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 97/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 49/2024.

Nº Processo: 23072.270285/2023-09.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0056-23 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 49/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 71/2024.

Nº Processo: 23072.274130/2023-33.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0095-30 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 71/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23072.270859/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0044-90 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 15/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.463,36. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 93/2024.

Nº Processo: 23072.269221/2023-57.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.818.105/0003-38 - SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 93/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23072.270300/2023-19.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 22.347.457/0001-00 - ASSOCIACAO ELUZAI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 12/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.161.997,68. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 84/2024.

Nº Processo: 23072.268167/2023-22.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 01.834.051/0001-81 - FAZENDA DA PAZ. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 84/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 95/2024.

Nº Processo: 23072.269242/2023-72.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 28.844.458/0001-46 - ASSOCIACAO TERRA DA PROMESSA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 95/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23072.273741/2023-64.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.752.920/0002-60 - PIA UNIAO DAS IRMAS DA COPIOSA REDENCAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 21/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.248,40. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 37/2024.

Nº Processo: 23072.269254/2023-05.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 00.816.354/0004-51 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL BETHANIA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 37/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 41/2024.

Nº Processo: 23072.269491/2023-68.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0067-86 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 41/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 52/2024.

Nº Processo: 23072.270483/2023-64.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 78.312.188/0002-81 - CENTRO DE RECUPERACAO VIDA NOVA CERVIN. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 52/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 89/2024.

Nº Processo: 23072.268652/2023-04.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 04.309.546/0001-80 - PROJETO FAZENDO DIFERENCA - FAZDI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 89/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 91/2024.

Nº Processo: 23072.269156/2023-60.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.300.137/0001-97 - ASSOCIACAO CASAS DO SERVO SOFREDOR. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 91/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 96/2024.

Nº Processo: 23072.269243/2023-17.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 77.620.920/0001-37 - CASA DE RECUPERACAO NOVA VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 96/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.602,24. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 23072.274585/2023-59.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 34.240.228/0001-70 - COMUNIDADE TERAPEUTICA CELEBRANDO A RECUPERACAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 24/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.834,56. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 70/2024.

Nº Processo: 23072.273870/2023-52.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 28.455.418/0001-02 - CASA RENASCER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 70/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 23072.274698/2023-54.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 07.716.409/0001-58 - COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA ALIANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 27/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.789,24. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).