Seção 3 — 27/05/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL Nº 008/2026)

A Diretora Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no Diário Oficial de 23/01/2023, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 008/2026, destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com a Lei nº 8.112/90, a Lei nº 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, e pela Lei nº 12.425, de 17/6/2011, e com o estabelecido no processo nº 23121.000445/2026-66 do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES.

Libras (L2)

SOLANGE MARIA DA ROCHA

Diretora Geral do INES

Contrato ED00611/2026 Processo nº 23000.010655/2026-39.

Edital: 7/2026.

Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.".

Contratada: Vanessa Nespoli de Oliveira.

CPF: xxx.812.xxx-01.

Vigência: 11/05/2026 a 11/04/2027.

Valor do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Data de Assinatura: 05/05/2026.

Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de 2 perfis de consultoria técnica especializada em estatística, matemática ou ciências sociais aplicadas para a realização de tratamento de bases de dados e análises dos indicadores relacionados à educação básica, em correlação com a implementação dos programas prioritárias da Secretaria de Educação Básica.

Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em estastísica.

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 153010

Nº Processo: 23063001010202671. Objeto: Contratação de serviço de Fornecimento e instalação de porta de abrir de madeira, com visor incolor na vertical (nos padrões de acessibilidade conforme NBR 9050), para o campus CEFET-RJ Nova Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a especificação do serviço constante no Termo de Referência e a descrição contida no Catálogo de Serviços (CATSER) do SIASG, deverá prevalecer a especificação do Termo de Referência..

MELINA POMPEU DE LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/05/2026) 153010-15244-2026NE000271

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23062.053989/2023-20.

Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O reajuste de valores conforme cláusula terceira, e a retificação da cláusula 3.12 pactuado no termo de cessão de uso remunerado nº 01/2024 celebrado entre o centro federal de educação tecnológica de minas gerais e a caixa econômica federal.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.578,00. Data de Assinatura: 23/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2026).

NO TERMO DE APOSTILAMENTO 001/2025 AO CONTRATO Nº 00010/2025 publicado no D.O.U. de 2025-11-10, Seção 3. Onde se lê: Por força da retroatividade deste apostilamento, a contratada faz jus ao valor de R$ 991,64 (novecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). Leia-se: Por força da retroatividade deste apostilamento, a contratada faz jus ao valor de R$ 934,39 (novecentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos).

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Nº Processo: 23041.039612/2025-78.

Inexigibilidade Nº 101/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.

Contratado: 09.526.734/0001-83 - VEEK TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de plataforma de comunicação social vinculada ao chip de telefonia celular gratuita, para fins de inclusão digital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 979.200,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 152803

Nº Processo: 23041.028658/2025. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas (máquinas) para os campi Ifal Murici e Satuba. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Conjunto Astolfo Lopes, Sn, Cidade Nova, - Murici/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152803-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/05/2026) 152803-26402-2026NE000549

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23041.054510/2022-30.

Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Registrar a correção da subcláusula 1.1 da cláusula primeira do termo de apostilamento no 03 do contrato nº 03/2023-campus santana do ipanema, diante de erro material (erro de digitação).. Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.714,92. Data de Assinatura: 12/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2026).