Seção 3 — 27/05/2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais, em atenção aos artigos 46 e 47 da Lei No 8.112/90, ao art. 9º, §4º, da Orientação Normativa no 05/2013/SEGEP/MPOG, e tendo em vista o que consta no Proc. n. 23041.029374/2025-92, de 28/07/2025, resolve:

Notificar ROBERTO ANDRE ALMEIDA TAVARES, por não ter sido possível sua notificação por meio de Carta Oficial - via postal (AR) ou por E-mail e nos termos do art. 9o, §4o da ON no 5 de 2013, para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta data, prestar informações referente a Reposição ao Erário, a fim de que sejam quitados os valores pagos indevidamente, conforme dados constantes no Processo administrativo n. 23041.029374/2025-92. Solicitamos para tanto o seu comparecimento na Diretoria de Gestão de Pessoas, localizada na Rua Odilon Vasconcelos, 103, sala 212/213 - Jatiúca - Maceió-AL. Transcorrido o prazo, caso não haja o comparecimento, o expediente será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição em Dívida Ativa da União, sendo passível, também, de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN.

ADRIANA PAULA NOGUEIRA DOS SANTOS LOPES

Diretora de Gestão de Pessoas

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23042.002752/2022-38.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 36.187.856/0001-65 - FS FORTICO SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2026 a 20/05/2027, nos termos do art. 57, ii da

lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.320,48. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23042.000173/2020-99.

Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo é a retificação dos valores retroativos apurados no quinto termo aditivo (ta 05/2025). A retificação corrige erro material na soma dos valores devidos à contratada referentes ao reequilíbrio econômico-financeiro do exercício de 2025. Em virtude da inconsistência identificada na nota técnica nº 05/2025, os valores retroativos pactuados na cláusula segunda do ta 05/2025 ficam alterados conforme segue: valor retroativo (abril a agosto/2025 - 16 postos): onde se lê r$ 22.344,14, leia-se r$ 61.074,70. - valor total retroativo a pagar (janeiro a agosto/2025): onde se lê r$ 75.470,66, leia-se r$ 114.201,23.. Vigência: 08/09/2021 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.535,28. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 158444

Nº Processo: 23857000196202523. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender os Laboratórios Educativos de Produção Animal, Vegetal e Agroindustrial e do Centro de Referência em Agroecologia, localizado no IFAM - Campus Manaus Zona Leste. . Total de Itens Licitados: 38. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADEMAR MORAIS BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/05/2026) 158444-26403-2026NE000001

Encerramento do Contrato Nº 001/2025 de Prestação de

Serviços como Professor Substituto, conforme Processo no

23387.000284/2025-17, de 30/05/2025

CONTRATANTE: Instituto Federal do Amazonas - IFAM

CONTRATADO (A): TAYNÁ VIEIRA DE LIMA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 12, inciso I, da Lei no 8.745, de

09.12.93

DATA DO ENCERRAMENTO: 30/05/2026

MARCOS SICSU CARDOSO DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO IFAM CAMPUS MAUÉS

Resultado Final do processo seletivo - Edital IFBA/EUN nº 13/2026

A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA/EUN nº 13 de 14 de março de 2026, designada pela Portaria nº 19/2026 de 20 de fevereiro de 2026, do IFBA campus Eunápolis, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Final da Seleção.

PPP: Pessoa Preta ou Parda; PQ: Pessoa Quilombola

Comissão do Processo Seletivo Simplificado

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO TERMO ADITIVO Nº. 002 AO CONTRATO Nº. 194/2025. Processo SEI 23471.003247/2025-01. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): LEANDRO OLIVEIRA DE MENEZES. AMPARO LEGAL: Lei no 8.745/93. OBJETIVO: Alteração da Cláusula terceira - Da Remuneração. Alteração: Reajuste salarial de R$ 3.412,63 para R$ 4.326,60, a partir de 13/11/2025, em razão do reajuste concedido pela Medida Provisória nº 1.286/2024. Assinam: Luzia Matos Mota, pelo contratante, e o(a) Contratado(a) LEANDRO OLIVEIRA DE MENEZES. Data da assinatura: 29/04/2026.

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

TERMO ADITIVO Nº. 002 AO CONTRATO Nº. 116/2025. Processo SEI 23471.002585/2025-18 - Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - CNPJ nº. 10.764.307/0001-12 e Contratado: ALLANDERSON LEANDER SOUZA DA LUZ, AMPARO LEGAL: Lei no 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogação da vigência do contrato 116/2025 até 15/01/2027, bem como Alteração da Cláusula terceira - Da Remuneração: Reajuste salarial de R$ 3.090,43 para R$ 3.198,59, a partir de 01/04/2026, em razão do reajuste concedido pela Medida Provisória nº 1.286/2024. Assinam: LUZIA MATOS MOTA, pelo contratante e ALLANDERSON LEANDER SOUZA DA LUZ, Contratado. Data da assinatura: 05/05/2026.