Seção 3 — 27/05/2026

Nº Processo: 23330.250041/2025-75.

Pregão Nº 90026/2025. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.

Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessiddes do campus. Valor do contrato: r$ 1.113.408,00 (um milhão, cento e treze mil, quatrocentos e oito reais)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 1.105.658,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 58/2025 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e ÂNGELO FREDERICO SOUZA DE OLIVEIRA E TORRES - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DE TÉRMINO: 21/03/2026. (23327.250483.2026-51).

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 54/2024- PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e FABIANE NEVES SILVA - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DE TÉRMINO: 21/03/2026. (23327.250480.2026-18).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 154617

Nº Processo: 23335.250565.2026. Objeto: Aquisição de gêneros cárneos para atender ao Refeitório e ao Centro de Tecnologia de Alimentos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Nascimento S/n - Centro, - Uruçuca/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYSA SOUSA SANTOS FERRAZ

Pregoeira

(SIASGnet - 26/05/2026) 154617-26404-2026NE000002

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 23351.001674/2023-41.

Pregão. Nº 64/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação da vigência contratual pelo período de 07/06/2026 a 06/06/2027, bem como a repactuação e o reajuste contratual da empresa

especializada na prestação de serviços de limpeza, higiene, conservação, trabalhadores rurais, cozinheiras e monitores de alunos, no âmbito das instalações do campus avançado abelardo luz.. Vigência: 07/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.242,24. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 72/2025.

Nº Processo: 23348.000985/2025-12.

Dispensa. Nº 357/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 82.161.258/0001-34 - COMERCIAL THANER LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 02/06/2026 até 30/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 1.2. Em conformidade com a cláusula sétima, subcláusulas 7.1 e 7.2, do contrato, fica concedido o reajuste de preços sobre o valor unitário do item 1 a partir de 17/02/2026, aplicando-se o índice IPCA acumulado no período 03/2025 a 02/2026, correspondente ao percentual de 3,8125%. Vigência: 02/06/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.068,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 23348.000579/2023-80.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 79/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2026 a 30/05/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. 1.1.2 suprimir em 6,53% (seis vírgula cinquenta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da renovação contratual, previsto no item 13.2 do contrato n. 79/2023, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 30/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.917,88. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00068/2026 publicado no D.O de 2026-05-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2028. . Leia-se: Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00064/2026 publicado no D.O de 2026-05-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2026. . Leia-se: Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 23351.001674/2023-41.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação da vigência contratual pelo período de 07/06/2026 a 06/06/2027, bem como a repactuação e o reajuste contratual da empresa

especializada na prestação de serviços de limpeza, higiene, conservação, trabalhadores rurais, cozinheiras e monitores de alunos, no âmbito das instalações do campus avançado abelardo luz.. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.722,24. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 23352.001958/2026-71.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA.

Contratado: 00.000.000/0403-04 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Termo de cooperação técnica que, entre si, celebram a união, por intermédio do instituto federal catarinense - campus videira e a instituição financeira banco do brasil s/a, visando a operacionalização da retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos, nos termos da instrução normativa 05/2017, e alterações posteriores..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/06/2026 a 11/06/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

ESPÉCIE: Contrato Nº 49/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Andressa Lorayne Monteiro. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2026 a 08/01/2027. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 8.340,33. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Andressa Lorayne Monteiro pelo(a) contratado(a)

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DE EDITAL

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ, nomeado pela Portaria nº 0348/GABR/REITORIA, de 22/01/2026, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, considerando o constante nos autos do processo 23263.002891/2024-29, resolve:

Retificar a homologação da validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus Canindé, em consonância com o Edital Nº 3/2025 DG-CAN/CANINDE-IFCE, DOU de 24/01/2025, e com o Contrato de Prestação de Serviço Nº 04/2025/ campus Canindé (DOU de 02/07/2025: Seção 03, pág. 32), conforme quadro abaixo:

Onde se lê:

Leia-se:

ANTÔNIO GUILHERME DA SILVA VIANA

Diretor-Geral Substituto do campus Canindé

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23486.001834/2023-27.

Pregão. Nº 52/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2026 a 03/06/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 04/06/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.388,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23486.001834/2023-27.

Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Reajustar os preços do contrato nº 03/2024 mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no percentual de 4,26% (01/2025 a 12/2025), nos termos da lei nº 8.666/93, da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e ainda conforme previsão contida na cláusula sexta do contrato em questão.. Vigência: 04/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.388,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).