Seção 3 — 27/05/2026

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 23765.011898/2025-61.

Pregão. Nº 90030/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 08.747.635/0001-69 - ROSS MEDICAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/07/2026 e encerramento em 28/07/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 29/07/2026 a 28/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 002/2026, em desfavor da empresa MEDICAL TÊXTIL HOSPITALAR EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ nº 68.194.497/0001-60: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação das sanções de MULTA MORATÓRIA DE R$ 15.286,04 (quinze mil duzentos e oitenta e seis reais e quatro centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS. Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Essa comunicação foi enviada à empresa por via eletrônica, porém não houve confirmação de leitura por parte da empresa autuada. Considerando que a empresa se encontra em local incerto e não sabido, informa-se via Diário Oficial da União que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 22 de junho de 2026, por meio do código de barras 00190.00009 03681.406009 00004.191177 4 14850001528604. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected].

Juiz de Fora-MG, 26 de maio de 2026.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo

Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 155903

Nº Processo: 23765007564202674. Objeto: Aquisição de reagentes para exames Imunológicos, Hormonais e Marcadores Tumorais, com disponibilização de 2 (dois) equipamentos idênticos em regime de comodato com vistas a abastecer o Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário de Juiz de Fora, filial HU Brasil.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90038-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/05/2026) 155903-26443-2026NE000123

Nº Processo: 23764.009043/2026-61.

Pregão Nº 90017/2026. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 30.597.921/0001-44 - IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de indicador biológico com incubadora em regime de comodato. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (versão 3.0) e legislação correlata. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 68.900,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Espécie: Termo de Reconhecimento de dívida: Tem por objeto a liquidação do valor devido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU-UFMA à empresa HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, referente ao fornecimento de uma prótese compatível com o procedimento (prótese para correção de CIA de número 20, sem cobertura contratual. Valor Total: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2026. Processo SEI 23523.025048/2025-93.

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 155010

Nº Processo: 23523057871202568. Objeto: Aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO; CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO PARA ANÁLISE DE GASOMETRIA COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender às especificações do Termo de Referência, especialmente as contidas no do Encarte A - Requisição de Material..

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 25/05/2026) 155010-26443-2026NE800550

Nº Processo: 23819.001145/2026-56.

Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 04.562.591/0005-75 - A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 26 a 58 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23771.002102/2023-39.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 42.287.352/0001-10 - HIDROQUIMICA LABORATORIO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2026 e encerramento em 01/06/2027, com fundamento art. 147 do regulamento de licitações e contratos da ebserh. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 17/2018.

Nº Processo: 23538.000091/2018-58.

Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses. Esta prorrogação dar-se-à apenas no sistema contratos. Gov vigência por prazo indeterminado, seguindo a orientação normativa 36 de 13 /12/2011 - agu, publicada no diário oficial da união em 02/05/2014- seção 1, pg 3. Vigência:18/07/2025 a 18/07/2026. Vigência: 18/07/2026 a 18/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

PREGÃO Nº 90023/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23538023206202510. , publicada no D.O.U de 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Técnico Especializado na área da Engenharia Clínica, continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares (EMH) de baixa e média complexidade, utilizando software dedicado de gestão, com aplicação de peças/materiais de reposição e serviços especializados quando necessário, calibração, qualificação, testes de desempenho e segurança, e treinamento de operadores do Parque de EMH instalados no HUmap Novo Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355 Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2026, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRA DUARTE DE LIMA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 26/05/2026) 155124-26443-2026NE800090

Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526010750202611. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial para a Unidade de Anatomia Patológica (Parte II).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90049-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENILSON COSTA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/05/2026) 155013-26443-2025NE800132

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526033479202501. Objeto: Aquisição de equipamentos áudio e vídeo.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/05/2026) 155013-26443-2025NE800132

Processo nº 23540.006389/2026-32 Pregão Eletrônico SRP n.º 90069/2025 Adesão ata 363 UASG 155017 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ/MF 21.551.379/0008-74. Objeto: Disponibilização dos equipamentos, em regime de COMODATO, pela empresa vencedora do Grupo 1 (itens 03 e 04), conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 107.250,31 (cento e sete mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e um centavos). Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Data da Assinatura: 25/05/2026.

Nº Processo: 23820.005801/2025-70.

Pregão Nº 90212/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização de 1 (um) equipamento totalmente automatizado para hemocultura, que possibilite incubação, agitação e monitoramento contínuo das amostras por sistema não invasivo (como colorimetria ou fluorescência), e sistema para monitoramento de volume de amostra por frasco de hemocultura coletado, para os itens do grupo 6 (33, 34, 35 e 36)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 281.435,57. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).