Seção 3 — 27/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90059/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23820003438202639. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Insumos médico-hospitalares para uso em Hemoterapia, Hematologia e Oncologia, com agrupamento de alguns itens, bem como a necessidade de disponibilização de equipamentos compatíveis com os insumos fornecidos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede HU Brasil. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90059-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 26/05/2026) 155913-26443-2026NE800637

PROCESSO SEI 23528.006449/2026-85- Contrato 19/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 13.491.432/0001-94). OBJETO: A contratação de serviço de engenharia para instalações prediais, coberturas, fachadas, passeios internos, impermeabilização, alvenarias, esquadrias, forros, revestimentos (forros e divisórias) e serralheria para execução na Maternidade Escola Januário Cicco, vinculado à Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), nas condições estabelecidas no Projeto Básico. VALOR: R$ 95.483,43. VIGÊNCIA: 01/06/2026 à 01/06/2027.

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23521.020105/2023-04.

Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.019.004/0001-23 - SMARTSCAN SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09 de julho de 2026 e encerramento em 08 de julho de 2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 09/07/2026 a 08/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.254.400,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

EXTRATOS DE CONTRATOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1764302

Nº do Processo: PAC 160367 SEI: 23092.002298/2026-53

PREGÃO Nº: 0171/2026

Nome do Contratado: Pascoal & Marins Produções Cinematográficas e Vídeo Ltda

CNPJ: 08.659.177/0001-06

Objeto: Contratação dos serviços de produção, gravação e edição de vídeos, podcasts, transmissão ao vivo através de streaming pela internet, serviços de operação e suporte técnico e captação de imagens fotográficas para atividades desenvolvidas pelas diversas áreas do Hospital de Clínicas de Porto Alegre: eventos, atividades científicas, procedimentos cirúrgicos, vídeo-aulas, projetos nas áreas de assistência, ensino, pesquisa, inovação, conforme demanda.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.637.000,00.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.

Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Empenho: 2026NE506608 de 14/05/2026

Data de Assinatura: 25/05/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Aldir Marins da Silva CPF: ***.440.510-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1761890

Nº do Processo: PAC 160508 SEI: 23092.002166/2026-21

Nome do Contratado: COESP - ESCOLA DE FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA

CNPJ: 25.255.631/0001-82

Objeto: contratação de empresa especializada e credenciada pelo Departamento de Polícia Federal (DPF).

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 24.325,00

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 - ART. 29 - INC. II E REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS HCPA - ART. 130, INC. II.

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ.: FONTE: 1049A001MS; PROGRAMA DE TRABALHO:12.128.0032.4572.0043.9999; GRUPO DA DESPESA: 349039.

Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 06(seis) meses.

Empenho: 2026NE506011 de 13/04/2026 e 2026NE506633 de 15/05/2026

Data de Assinatura: 25/05/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Anajara Simões Martins Teixeira da Rosa CPF: ***.379.250-**.

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 161066 SEI 23092.007130/2026-34 - AQUISIÇÃO CLOMIFENO 50MG COMP

Contratado: BAGGIO E WALLAU FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ: 04.885.747/0001-25 R$ 1.035,1600

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 26/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 26/05/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Processo nº 161046 SEI 23092.007113/2026-05 - TIZANIDINA 2 MG

Contratado: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 25.321.906/0001-39 R$ 140,40

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506763 de 22/05/2026

Autorização: 25/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 26/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 161053 SEI 23092.007036/2026-85 - AVENTAL FRONTAL COM MANGAS EM NÃO TECIDO TIPO BARBEIRO. IMPERMEÁVEL, BRANCO, COM ELÁSTICO NOS PUNHOS, GOLA CARECA E ALÇAS PARA AJUSTE NA CINTURA. TAMANHO ÚNICO, COM CA.

Contratado: IWR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 17.253.781/0001-29 R$ 4.625,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506761 de 22/05/2026

Autorização: 25/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 26/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 161044 SEI 23092.007012/2026-26 - RACECADOTRILA 100MG CAPSULA

Contratado: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 09.944.371/0005-20 R$ 251,52

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506767 de 22/05/2026

Autorização: 25/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 26/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

EXTRATOS DE INEXIBILIDADES DE LICITAÇÃO

Processo nº 161052 SEI HCPA 23092.006663/2026-07 - RENOVAÇÃO de uso do Sistema VIDEOFARMA BANCO DE DADOS COMPLETO COM EXPORTAÇÃO DOS CÓDIGOS SIMPRO / TUSS PARA SEU SISTEMA DE GESTÃO PERIODO 01.06.2026 a 31.05.2027.

Fornecedor: SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA CNPJ: 52.704.921/0001-39 R$ 9.071,21

Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ 1049A001MS Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 25/05/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 26/05/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 161020 SEI HCPA 23092.006074/2026-11 - JUNTA DE VEDAÇÃO ESPELHO SERPENTINA DO GVV E CORPO EQUIPAMENTO.

Fornecedor: SCALTECH COMERCIO IMP E EXP EIRELI CNPJ: 05.980.276/0001-05 R$ 2.500,0000

Fundamento Legal: Art. 30, INC I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INC I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Autorização: 25/05/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 26/05/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

EDITAL Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA

O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 27/05/2026 a 11/06/2026, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do projeto "Alimenta Cidades Rio Grande do Sul", firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, através do Termo de Execução Descentralizada nº 03/2025, pelo prazo de até 24 meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 05/2026 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.

BRASIL SILVA NETO

Diretor-Presidente do HCPA

CAPES/ITA

Processo n° 23038.004554/2025-11

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 107/2026, firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, e o INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA.

Objeto: a execução do PROGRAMA CAPES/ITA DE MOBILIDADE INTERNACIONAL, a fim de viabilizar o apoio à implantação dos cursos nas áreas de Engenharia de Energia, Engenharia de Sistemas e Bioengenharia, por meio de ações de mobilidade nacional e internacional de discentes e docentes do ITA, a atração de pesquisadores atuantes no exterior para o desenvolvimento de atividades no ITA e da realização de workshops no Brasil, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data da Assinatura: 26/05/2026. Assina pela CAPES: Presidente Substituto ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, e pelo ITA: Reitor ANTÔNIO GUILHERME DE ARRUDA LORENZI.

PREGÃO Nº 90063/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23038.006780/2025. , publicada no D.O.U de 10/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de softwares e soluções da plataforma Microsoft para Soluções Educacionais (Enrollment for Education Solutions), com direito a manutenção, atualização e suporte técnico. Novo Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2026, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIDEC - 26/05/2026) 154003-15279-2026NE090000