Seção 3 — 27/05/2026

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 14/05/2026. Vigência: 14/05/2026 até 28/02/2027. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 14/05/2026. Vigência: 14/05/2026 até 28/02/2027. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

Nº Processo: 000556/2020-78 . Objeto: Contratação da empresa remanescente do Pregão Eletrônico nº 12/2021 para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, na área de jornalismo, destinados à Coordenação-Geral de Assessoria de Comunicação e Mídia (ASCOM) da Fundação Joaquim Nabuco. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço em virtude da rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 26/05/2026. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração. Ratificação em 26/05/2026. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR. Presidenta da Fundação Joaquim Nabuco. Valor Global: R$ 185.177,14. CNPJ CONTRATADA : 78.533.312/0001-58 PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.

(SIDEC - 26/05/2026) 344002-34202-2026NE111111

Nº Processo: 000432/2023-35 . Objeto: Contratação da empresa remanescente do Pregão Eletrônico nº 19/2023 para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para as funções de Assessor Técnico, Assistente Técnico e Intérprete de Libras para atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço em virtude da rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 26/05/2026. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração. Ratificação em 26/05/2026. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR. Presidenta da Fundação Joaquim Nabuco. Valor Global: R$ 2.735.263,00. CNPJ CONTRATADA : 78.533.312/0001-58 PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.

(SIDEC - 26/05/2026) 344002-34202-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 344002

Nº Processo: 104/2026-81. Objeto: Contratação de empresa especializada em executar os serviços eventuais de produção e montagem de exposições artísticas, documentais, bibliográficas e museológicas nos espaços expositivos da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período contratual de 12 (doze) meses, modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 25/05/2026) 344002-34202-2026NE111111

Nº Processo: 23106.089595/2025-18.

Dispensa Nº 212/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio às atividades do laboratório de agricultura digital e uso de vants na agricultura (laduva)", compatíveis com os objetivos da lei nº 10.973/2004..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2031. Valor Total: R$ 4.337.151,40. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Nº Processo: 23106.093803/2025-83.

Dispensa Nº 220/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB/DF.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Prestação, pela FINATEC, de serviço de gestão administrativa e financeira necessário à execução das ações de apoio à gestão, desenvolvimento, execução e consolidação do Parque Científico e Tecnológico da Universidade de Brasília - PCTEC/UnB, observada a Política de Inovação da Universidade de Brasília e nos termos do plano de trabalho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2031. Valor Total: R$ 23.170.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 6453/2023.

Nº Processo: 23106.064531/2023-42.

Dispensa. Nº 6453/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 10/11/2023, visando o apoio da finatec à execução do projeto intitulado "programa de pósgraduação de políticas públicas para infância e juventude - 3ª turma mestrado profissional". O contrato fica prorrogado até 10/05/2027.. Vigência: 08/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).