PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2026
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2026
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 627 -NOMEAR
VITOR EMANUEL MARCHETTI FERRAZ JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.17.
Nº 628 -NOMEAR
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.17, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA FAZENDA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 629 -NOMEAR
TATIANE EMANUELE DOS REIS DA ROCHA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 3.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 630 -NOMEAR
JOAQUIM CARVALHO FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 631 -NOMEAR
LEONARDO MAX SANTOS NASCIMENTO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Previdência Social, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 632 -DESIGNAR
HELOINA SUCENA FONSECA, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código FCE 3.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 633 -NOMEAR
PATRICIA APOLINÁRIO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Coordenação das Superintendências Federais do Desenvolvimento Agrário da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 634 -DISPENSAR, a pedido,
SANDRA MARIA DE CARVALHO AMARAL da função de Subsecretária de Articulação Institucional da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15, a partir de 25 de maio de 2026.
Nº 635 -DESIGNAR
FELIPE CAIXETA CARVALHO, para exercer a função de Subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 636 -EXONERAR, a pedido,
PEDRO AUGUSTO DOMINGUES MIRANDA BRANDÃO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15, a partir de 25 de maio de 2026.
Nº 637 -DESIGNAR
MARLEIDE FERREIRA ROCHA, para exercer a função de Assessora Especial do Gabinete do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 2.15.
MIRIAM BELCHIOR