Seção 2 — 28/05/2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 31 de dezembro de 2026, EUGENIO PIO COSTA, matrícula SIAPE n. 143****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e considerando o disposto no art. 23 da Portaria nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02001.025063/2022-16, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 136****, Analista Ambiental, lotado e em exercício no Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais - Cenima, pelo período de três anos, a contar de 23/06/2026 a 22/06/2029, nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112, de 1990, Instruções Normativas nº 34/2021 e 75/2022 ambas da SGP/SEDGG/ME.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar MARIA HELENA PEREIRA DE SANT ANNA FILHA, matrícula SIAPE n. 157****, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Comunicação Social, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar TIAGO PENNA DA COSTA, matrícula SIAPE n. 212****, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Comunicação Social, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.015916/2026-27, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor IVAN WERNECK SANCHEZ BASSÈRES, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do Seminário de Capacitação sobre Intercâmbio e Cooperação China-Brasil nos Setores Energéticos Estratégicos, em Pequim, Suzhou e Xangai, na China, no período de 24 de maio a 10 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 74/2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.015916/2026-27, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do Seminário de Capacitação sobre Intercâmbio e Cooperação China-Brasil nos Setores Energéticos Estratégicos, em Pequim, Suzhou e Xangai, na China, no período de 24 de maio a 10 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país para capacitação do servidor:

DANIEL CASTRO CORRÊA, Analista Administrativo, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do "Seminário Internacional de Manejo de Áreas Protegidas - Colorado" em Fort Collins/EUA, de 05 a 30 de julho de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, torna sem efeito o afastamento do país a serviço do servidor:

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do "Workshop Parque Montanhas do Tumucumaque e Parque Amazônico da Guiana" em Cayenne/Guiana Francesa, de 19 a 22 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus.

MAURO OLIVEIRA PIRES

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 11 de novembro de 2025, o cargo efetivo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão V, Código da Vaga nº 764439, ocupado pelo servidor MARCELO LEANDRO FEITOSA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1715739, por motivo de falecimento, nos termos do disposto no inciso IX, do art. 33, da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:

NOME: Bianca Maria Matos de Alencar Braga. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Programa. ÓRGÃO: Secretaria-Executiva. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE: Participar do 2º Seminário de Intercâmbio de Experiências de Desenvolvimento Econômico China-Brasil. PERÍODO: 29/05/2026 a 09/06/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Gustavo Gonçalves Manfrim. CARGO/FUNÇÃO: Subscretário de Assuntos Econômicos e Regulatórios. ÓRGÃO: Secretaria- Executiva. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE: Participar do 2º Seminário de Intercâmbio de Experiências de Desenvolvimento Econômico China-Brasil. PERÍODO: 29/05/2026 a 09/06/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA

Na Portaria de Pessoal MME nº 75, de 26 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de maio de 2026, edição nº 98, seção 2, página 57,

onde se lê:

"O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 48340.002260/2026-32, resolve:"

Leia-se:

"O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 48340.003035/2026-13, resolve:"

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, art. 32, inciso V, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2017, resolve:

Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, sem justa causa, por motivo de falecimento do empregado, a partir de 22 de abril de 2026, de FRANCISCO CARDOSO CORREA, matrícula SIAPE nº **912**, anistiado da extinta Companhia Siderurgica Nacional - CSN, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no Emprego Público de Operador, sob o regime celetista. (Processo SEI nº 48340.003073/2026-76).

EDNA DA SILVA AMORIM

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.209716/2026-66, resolve autorizar o afastamento do País do servidor GABRIEL BASTOS PEREIRA, no período de 7 a 12 de junho de 2026, para participação no Congresso EAGE Annual Conference & Exhibition 2026, em Aberdeen, Escócia, com ônus.

ARTUR WATT NETO