Seção 3 — 28/05/2026

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 965109. Processo n. º 71000.021107/2024-15.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Belo Horizonte/MG - CNPJ: 18.715.383/0001-40.

Objeto: O Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 965109, tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2028, incluindo a prorrogação da vigência de saneamento da cláusula suspensiva, em conformidade com o disposto no Parecer nº 293/2026/MESP/SNEAELIS/DFP/CGFP e Parecer Referencial nº 00096/2025/CONJUR-MESP/CGU/AGU.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Convênio original, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 26/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. Convenente: ÁLVARO DAMIÃO VIEIRA DA PAZ - Prefeito Municipal de Belo Horizonte/MG - Matrícula Funcional nº 190.461-0.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 957865. Processo n. º 71000.013572/2024-82.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Amar - Aliança de Mães e Famílias Raras - CNPJ: 25.144.009/0001-05.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 957865.

Vigência: 23/12/2024 a 27/11/2026.

Data de Assinatura: 26/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LILIAN POLLYANA DIAS FERREIRA - Presidente da Amar - Aliança de Mães e Famílias Raras.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 972554. Processo n. º 71000.016716/2024-52.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Social Prosperar - CNPJ: 07.261.585/0001-42.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 972554.

Vigência: 30/12/2024 a 31/12/2026.

Data de Assinatura: 26/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SILVANA MARQUES DA SILVA - Presidente do Instituto Social Prosperar.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 960490. Processo n. º 71000.016752/2024-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Divinópolis/MG - CNPJ: 18.291.351/0001-64.

Objeto: O Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 960490, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 09 de julho de 2027, e do prazo de vigência até 09 de julho de 2028, em conformidade com o Parecer nº 274/2026/MESP/SNEAELIS/DFP/CGFP, bem como o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 99, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025. Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Convênio original, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 25/05/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JANETE APARECIDA SILVA - Prefeita Municipal de Divinópolis/MG - Matrícula Funcional nº 990367253.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995229. Processo n. º 71000.015575/2026-12.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associao de Voleibol de Guaíba - CNPJ: 08.505.366/0001-24.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vôlei para Todos, no Município de Guaíba/RS.

Valor Total: R$ 196.000,00.

Vigência: 26/05/2026 a 26/10/2027.

Data da Assinatura: 26/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: NEI FERNANDO JARDIM VILLANOVA - Presidente da Associao de Voleibol de Guaíba.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993926. Processo n. º 71000.013762/2026-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Movimento Esperança - CNPJ: 10.965.285/0001-59.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento no Tatame, no Estado de Goiás.

Valor Total: R$ 313.600,00.

Vigência: 26/05/2026 a 26/07/2027.

Data da Assinatura: 26/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: KARIN CHRISTINE GONCALVES FERREIRA - Presidente do Instituto Movimento Esperança.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994169. Processo n. º 71000.010803/2026-68.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Socio-Cultural e Desportiva do Estado de Goiás - CNPJ: 08.922.926/0001-46.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito Goiás de Corrida de Rua 5K, no Estado de Goiás.

Valor Total: R$ 2.450.000,00.

Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027.

Data da Assinatura: 22/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GUERINO LUIZ PERSICO - Presidente da Associação Socio-Cultural e Desportiva do Estado de Goiás.

Espécie: Termo de Fomento Código 993278, Nº Processo: 71000009616202631, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO SAUDE, INTEGRACAO, EDUCACAO ESPORTE E LAZER ATRAVES DE OPORTUNIDADES SOCIAIS INSTITUTO SIEELOS CNPJ nº 05803419000103, Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Novo Jogo no estado do Rio de Janeiro/RJ, Valor Total: R$ 294.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 294.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000061, Valor: R$ 294.000,00, PTRES: 262361, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/05/2026 a 27/07/2027, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: RAPHAEL FAIRBANKS PRADO CPF nº ***.093.527-**.