Seção 3 — 28/05/2026

Espécie: Termo de Fomento Código 992669, Nº Processo: 71000009265202669, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO ATLETA PARA SEMPRE CNPJ nº 17397521000127, Objeto: O objeto do instrumento é a implantação e execução de escolinha de futebol e futsal Atletas Para Sempre, destinada a crianças e jovens do gênero masculino e feminino no Estado de Pernambuco, promovendo a prática esportiva, a inclusão social e o desenvolvimento integral, com atendimento a 50 participantes, incluindo crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio de atividades esportivas e oficinas adaptadas., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000058, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 262415, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/05/2026 a 27/01/2027, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: JESSICA MARIA BRAZ CPF nº ***.674.274-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993215, Nº Processo: 71000009561202660, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ADESA - ASSOCIACAO DESPORTIVA DE AMPERE CNPJ nº 13144288000110, Objeto: Desenvolvimento do projeto esportivo de futsal, em Ampere/PR, para atender 20 beneficiários da categoria adulta masculina, conforme o Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000043, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 262223, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/05/2026 a 27/04/2027, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: MIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA CPF nº ***.268.449-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993201, Nº Processo: 71000010544202675, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO BARBOSA TRANSFORMANDO VIDAS CNPJ nº 32399287000160, Objeto: Realização do XIII Torneio Barbosa de Futsal Feminino, conforme previsto no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000078, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 262314, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/05/2026 a 27/08/2026, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: NAYANE ALVES FERREIRA ATAIDES CPF nº ***.090.681-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993141, Nº Processo: 71000010536202629, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO BARBOSA TRANSFORMANDO VIDAS CNPJ nº 32399287000160, Objeto: Realização da III Copa Planalto de Futebol Feminino, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000040, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 262305, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/05/2026 a 27/08/2026, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: NAYANE ALVES FERREIRA ATAIDES CPF nº ***.090.681-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 992771, Nº Processo: 71000009552202679, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO SOCIAL SELECOES DO FUTURO CNPJ nº 40817892000132, Objeto: Implantação de núcleos de futebol de base para o desenvolvimento do Programa Seleções do Futuro no Estado de Pernambuco/PE, conforme previsto no plano de trabalho, Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000015, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 262208, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: PRISCILLA FERNANDES E SILVA CPF nº ***.842.174-**.

PROCESSO: 12004.001218/2024-14. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19, de 29 de abril de 2026, celebrado entre o Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ - e a Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas - DPC. OBJETO: fornecimento de informações e dados, disponíveis, sobre embarcações inscritas e/ou registradas no Sistema de Gerenciamento de Embarcações - SISGEMB - da Marinha do Brasil e de seus proprietários, tais como endereços, documentos de identificação, registros de propriedade daquelas embarcações nos Estados e no Distrito Federal, a ser executado em ambiente tecnológico para troca de informações, garantida a segurança de dados entre os respectivos órgãos. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20.05.2026. ASSINA PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA: Rogério Ceron de Oliveira, Presidente do CONFAZ, em exercício. ASSINA PELA MARINHA DO BRASIL: Vice-Almirante CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO, Diretor de Portos e Costas.CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

ESPÉCIE: Contrato nº 668/2026/CAFIN. PARTES: a UNIÃO e o BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. VALOR: R$ 14.500.000.000,00 (quatorze bilhões e quinhentos milhões de reais). PROCESSO SEI N ^o : 17944.002469/2026-73. DATA CELEBRAÇÃO: 26 de maio de 2026; REPRESENTANTES: pela União, VINICIUS VASCONCELOS LESSA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo BNDES, seus Diretores, NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO e ALEXANDRE CORREA ABREU.

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1329/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento Saneamento para todos - Subcréditos nº 0639.162-96 e nº 0639.711-39, firmado entre o Município de Ituiutaba/MG e a CAIXA, destinado à ampliação do sistema de abastecimento de água do Rio Tijuco e ampliação da capacidade de tratamento e melhorias operacionais na estação de tratamento de esgotos de Ituiutaba. INTERVENIENTE: O Município de Ituiutaba/MG. VALOR: R$ 35.705.365,89 (trinta e cinco milhões, setecentos e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.002805/2025-05. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de maio de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, a Sr. Prefeita, LEANDRA GUEDES FERREIRA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, GUSTAVO DE SOUZA PORNARO.

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1328/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Ituiutaba/MG, relativo ao Contrato de Financiamento Saneamento para todos - Subcréditos nº 0639.162-96 e nº 0639.711-39, firmados entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado à ampliação do sistema de abastecimento de água do Rio Tijuco e ampliação da capacidade de tratamento e melhorias operacionais na estação de tratamento de esgotos de Ituiutaba. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; a Caixa Econômica Federal - CAIXA; Banco SANTANDER S.A. (Brasil) - SANTANDER; Banco ITAÚ UNIBANCO S.A. - ITAÚ; Banco BANCOOB/SICOOB COOPACREDI e o Banco BANCOOB/SICOOB CREDIPONTAL. VALOR: R$ 35.705.365,89 (trinta e cinco milhões, setecentos e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.002805/2025-05. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de maio de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, a Sr. Prefeita, LEANDRA GUEDES FERREIRA e o Sr. Diretor da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - SAE, MARCELO GONÇALVES MOURA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, MICHELLI NITZSCHE FOGACA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, GUSTAVO DE SOUZA PORNARO; pelo SANTANDER, a Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos, SHIRLEY PRIORI e o Sr. Especialista Gestão Coml e Atend Governos, JOAO VICTOR MENDES; pelo ITAÚ, os Srs. Representantes Legais, VINICIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK e VALTER TELLES DO NASCIMENTO; pelo SICOOB COOPACREDI, o Sr. Diretor Administrativo, SIMEÃO LOPES HONÓRIO e a Sra. Gerente de Crédito, DJUNA BATISTA VIEIRA e pelo SICOOB CREDIPONTAL, o Sr. Diretor Coordenador Financeiro, ROBERTO SOUTO SEVERINO.

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 10166.799042/2021-97.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 2,55 % do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 01/06/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733.793,52. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

A CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo n.º 13042.130854/2024-51, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, 28 e 84º da Lei nº 9.784 de 1999, a empresa ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 23.966.754/0001-04, a apresentar, se querendo, RECURSO no prazo de 15 dias úteis no processo nº 13042.130854/2024-51 instaurado para apuração de sua responsabilidade contratual com fundamento no art. 87 da Lei 8.666/93 e Contrato DRF/MCA n.º 09/2020, por todas as infrações dispostas no referido processo.

O recurso deverá ser encaminhado à Seção de Contratos da Divisão de Programação e Logística da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal, situada na Travessa Rui Barbosa, nº 1.039, 4º Andar, bairro Reduto, CEP 66053-260, na cidade de Belém/PA, preferencialmente por meio eletrônico, para o endereço [email protected].

Belém/PA, 26 de Maio de 2026

ANNETTE LOBATO MARTINS

Chefe da Divisão de Programação e Logística da SRRF02

A CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo n.º 13042.199075/2024-70, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, 28 e 84º da Lei nº 9.784 de 1999, a empresa ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 23.966.754/0001-04, a apresentar, se querendo, RECURSO no prazo de 15 dias úteis no processo nº 13042.199075/2024-70 instaurado para apuração de sua responsabilidade contratual com fundamento no art. 87 da Lei 8.666/93 e Contrato SRRF02 nº 30/2020, por todas as infrações dispostas no referido processo.

O recurso deverá ser encaminhado à Seção de Contratos da Divisão de Programação e Logística da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal, situada na Travessa Rui Barbosa, nº 1.039, 4º Andar, bairro Reduto, CEP 66053-260, na cidade de Belém/PA, preferencialmente por meio eletrônico, para o endereço [email protected].

Belém/PA, 26 de Maio de 2026

ANNETTE LOBATO MARTINS

Chefe da Divisão de Programação e Logística da SRRF02

A CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo n.º 13042.120986/2024-74, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, 28 e 84º da Lei nº 9.784 de 1999, a empresa INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 15.277.274/0001-08, a apresentar, se querendo, RECURSO no prazo de 15 dias úteis no processo nº 13042.120986/2024-74 instaurado para apuração de sua responsabilidade contratual com fundamento no art. 155 da Lei 14.133/21 e Contrato n º 10/2024, por todas as infrações dispostas no referido processo.

O recurso deverá ser encaminhado à Seção de Contratos da Divisão de Programação e Logística da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal, situada na Travessa Rui Barbosa, nº 1.039, 4º Andar, bairro Reduto, CEP 66053-260, na cidade de Belém/PA, preferencialmente por meio eletrônico, para o endereço [email protected].

Belém/PA, 26 de Maio de 2026

ANNETTE LOBATO MARTINS

Chefe da Divisão de Programação e Logística da SRRF02